O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu o diálogo multilateral como antídoto ao que classificou de radicalismo nacionalista. A manifestação ocorreu durante o encerramento do Fórum de Lisboa, em Portugal, evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o decano do STF é sócio.
Mendes afirmou que o nacional-populismo contemporâneo demonstra desprezo por todas as formas de cooperação internacional e enfraquece as democracias. Segundo ele, o diálogo multilateral é o melhor caminho para conter o radicalismo que ameaça os sistemas políticos atuais.
O ministro enumerou os alvos dessa corrente: o diálogo entre cortes, a jurisprudência das instâncias internacionais de direitos humanos e a cooperação jurídica entre nações. Também são rejeitados os organismos internacionais, a governança global e o compromisso com o Estado Democrático de Direito.
Mendes destacou que os países devem reafirmar sua soberania recusando medidas unilaterais de potências que buscam impor um imperialismo anacrônico. Ele reforçou que a legitimidade dos órgãos internacionais precisa ser reconhecida por todas as nações como base para uma ordem global equilibrada.
A soberania de cada Estado se fortalece quando todos se submetem às mesmas regras, afirmou o ministro. Ele alertou que a soberania fica ameaçada quando uma nação tenta impor sua vontade sobre as demais. O Fórum de Lisboa, segundo Mendes, busca construir um espaço para que magistrados, legisladores e pesquisadores interpretem o direito e a ordem internacional no contexto atual.
A fala do decano do STF ocorre em um momento de tensões geopolíticas. Recentemente, os Estados Unidos classificaram as facções criminosas Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital como organizações terroristas, além de impor novas tarifas a diversos países, incluindo o Brasil. Conforme reportagem da ✅ Inscrição confirmada com sucesso! Bem-vindo(a) ao O Cafezinho.“;document.getElementById(‘mce-EMAIL-ajax’).value = ”;} else {var msg = data.msg || “”;if(msg.includes(‘is already subscribed’)) {msg = “⚠️ Este e-mail já está assinado na nossa newsletter.”;} else if(msg.includes(‘too many’)) {msg = “⚠️ Muitas tentativas. Tente novamente mais tarde.”;} else if(msg.includes(‘domain’)) {msg = “⚠️ O domínio do e-mail é inválido.”;} else {msg = “⚠️ Erro: ” + msg;}msg = msg.replace(/^[0-9]+\s-\s/, ”);responses.innerHTML = “” + msg + ““;}delete window[callbackName];document.body.removeChild(script);};url = url + ‘&c=’ + callbackName;script.src = url;document.body.appendChild(script);});