O Supremo Tribunal Federal sorteou o ministro Kassio Nunes Marques para relatar a queixa-crime apresentada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). A ação foi motivada por uma publicação do parlamentar nas redes sociais que liga Michelle a um esquema de desvio de recursos.
No vídeo que originou o processo, Janones afirma que Michelle figurará nos próximos dias como uma das beneficiárias do dinheiro roubado pela família Bolsonaro junto ao Vorcaro. A declaração remete diretamente às negociações reveladas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
As investigações jornalísticas apontaram que Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, articulou repasses de aproximadamente 134 milhões de reais junto a Vorcaro. O montante, segundo as apurações, teria como finalidade o financiamento do filme Dark Horse, produção que envolve pessoas próximas ao clã Bolsonaro.
Michelle Bolsonaro requer a condenação do deputado federal por calúnia, difamação e injúria, crimes previstos no Código Penal brasileiro. A ex-primeira-dama também pleiteia uma indenização por danos morais no valor mínimo de 20 mil reais.
De acordo com informações publicadas pela Carta Capital, o ministro Kassio Nunes Marques ainda não proferiu qualquer decisão no âmbito do processo. O caso agora aguarda a análise preliminar do relator, que poderá determinar o arquivamento ou o prosseguimento da queixa-crime.
A manifestação de Janones nas redes sociais se insere em um contexto mais amplo de questionamentos sobre a utilização de recursos por integrantes da família Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro não nega ter mantido conversas com Daniel Vorcaro, mas sustenta que os diálogos foram estritamente institucionais e sem qualquer irregularidade.
O Banco Master, por sua vez, tornou-se alvo de escrutínio público após as revelações sobre os repasses milionários. A instituição financeira nega ter cometido qualquer ato ilícito e afirma que as operações seguiram todos os trâmites legais exigidos pelo Banco Central. A escolha de Kassio Nunes Marques para a relatoria ocorre por meio de sorteio eletrônico, procedimento padrão do STF para distribuição de processos.
O ministro, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, já atuou em diversas causas de repercussão política e institucional na Suprema Corte. O desfecho do processo pode estabelecer parâmetros relevantes sobre os limites da liberdade de expressão parlamentar nas redes sociais. Também colocará à prova a consistência das acusações que pesam sobre a família do ex-presidente no tocante à negociação de recursos com o setor financeiro privado.