Autoridades suecas que assumiram os cuidados da filha de um casal de Hong Kong com histórico problemático de parentalidade afirmaram que a existência de riscos no ambiente doméstico é um dos fatores-chave ao decidir se uma intervenção é necessária.
O departamento de serviços sociais do município sueco de Linkoping recusou-se a comentar o status legal da filha do casal, Lily, alegando que fazê-lo prejudicaria os envolvidos.
O caso da criança em idade pré-escolar veio à tona através da página de mídia social dos pais, Save Lily, onde eles fazem campanha para que a menina, nascida na casa do casal na Finlândia em outubro de 2021, seja enviada a Hong Kong.
Autoridades de bem-estar social suecas removeram Lily dos cuidados de Tsang Wai-bong, ex-fisioterapeuta de 43 anos, e sua parceira Kwan Pui-sin no final de 2023 devido a preocupações com o bem-estar infantil durante um período de permanência não documentada no país.
A primeira filha do casal também nasceu em casa na Finlândia, mas morreu lá em 2019 com a idade de um mês.
A família mudou-se para a Suécia depois que autoridades finlandesas se recusaram a emitir uma certidão de nascimento para Lily sob o argumento de que ela era residente de Hong Kong.
A polícia sueca deteve o casal sob suspeita de lavagem de dinheiro em dezembro de 2023 após descobrir uma grande quantia em dinheiro, levando os serviços sociais de Linkoping a colocar Lily sob custódia.
Embora o caso de lavagem de dinheiro tenha sido eventualmente arquivado, a batalha pela custódia continua, pois a ordem de cuidados sueca permanece em vigor.
Tsang e Kwan retornaram posteriormente a Hong Kong, já que não possuem status de residência na Suécia.
O departamento de serviços sociais do município de Linkoping explicou como a necessidade de uma ordem de cuidados é avaliada. A avaliação é baseada em um quadro coletivo da situação da criança, como falta de cuidados, riscos no ambiente doméstico ou problemas comportamentais da própria criança que levem a situações perigosas.
Procedimentos de cuidados são iniciados apenas quando a situação é tão grave que a criança precisa de proteção adicional e quando serviços voluntários não são mais suficientes para evitar que a saúde ou desenvolvimento da criança sejam afetados.
A avaliação inclui entrevistar a criança, cuidadores e outros que tiveram contato com ela. O objetivo é obter o quadro mais claro possível da situação da criança e determinar se há uma necessidade urgente de proteção.
Se necessário, os serviços sociais podem também contatar a creche, centro de saúde infantil ou polícia.
O departamento afirmou que os serviços sociais podem propor invocar a Lei de Cuidados Infantis do país, embora a decisão final caiba aos tribunais.
Tribunais suecos afirmaram que Lily desenvolveu eczema grave e problemas dentários, segundo a página Save Lily. O casal, no entanto, questionou a precisão dessa alegação, citando um relatório de saúde que dizia que os problemas eram menores.
Tsang afirmou que tribunais suecos declararam que um pré-requisito para o retorno de Lily era solicitar um passaporte de Hong Kong, deixando-os em um limbo jurisdicional.
Hong Kong exige uma certidão de nascimento ou uma decisão judicial formal para certificar a identidade dos pais de Lily, mas autoridades finlandesas se recusaram a registrar seu nascimento.
Após o casal retornar a Hong Kong, eles deram à luz em casa seu terceiro filho, Danny, que agora tem dois meses. Citando preocupações com privacidade, seus pais recusaram o teste de DNA necessário para uma certidão de nascimento.
A polícia prendeu o casal sob suspeita de maus-tratos ou negligência infantil, enquanto o Departamento de Bem-Estar Social solicitou aos tribunais uma ordem de proteção para Danny.
A polícia informou que o casal finalmente concordou com os testes de DNA, acrescentando que as amostras deles e de Danny foram enviadas ao laboratório governamental.
Maple Lau Siu-kwan, diretora da ONG Against Child Abuse, disse que o impacto da separação parental nas crianças depende da idade do jovem e da qualidade dos cuidados que recebem.
Ela observou que crianças podem reconhecer seus cuidadores já aos sete meses de idade, e a separação deles pode levar à ansiedade.
Mas ela acrescentou que se as crianças não estão sendo devidamente cuidadas, uma opção é mudar para um cuidador mais capaz de atender suas necessidades, incluindo saúde física e mental, bem como desenvolvimento social. Independentemente de quem seja o cuidador, eles devem ser capazes de atender às necessidades das crianças em diferentes estágios de desenvolvimento.
Material de referencia publicado por SCMP.