Os governos de São Paulo e Pernambuco implementaram ações concretas para fortalecer a defesa sanitária e tributária da piscicultura brasileira, visando diretamente a importação de filé de tilápia. As iniciativas foram anunciadas no início desta semana e comemoradas pela Associação Brasileira da Piscicultura, a Peixe BR, como um avanço significativo na busca por isonomia competitiva para os produtores nacionais.
O governo paulista publicou decreto estabelecendo uma alíquota específica de ICMS para o filé de tilápia importado, equalizando a carga tributária incidente sobre o produto estrangeiro. No dia seguinte, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, a Adagro, publicou portaria suspendendo a comercialização de pescados que representem riscos sanitários à produção aquícola do estado, com foco nos produtos oriundos da importação de tilápia.
Segundo reportagem do UOL, a Peixe BR destacou em nota oficial que as duas iniciativas representam um passo fundamental na construção de um ambiente de negócios mais seguro e competitivo para o setor. A entidade enfatizou a importância de critérios rigorosos de defesa sanitária como ferramenta indispensável para proteger a produção nacional contra ameaças externas.
Além de São Paulo e Pernambuco, outros estados já analisam medidas similares voltadas à proteção da cadeia produtiva aquícola. A Peixe BR cita Mato Grosso e Bahia entre as unidades da federação que demonstram preocupação crescente com a sustentabilidade e a competitividade do setor, sinalizando um movimento coordenado de governos estaduais em defesa da piscicultura brasileira.
As medidas chegam em um momento em que o Brasil consolida sua posição como um dos maiores produtores mundiais de tilápia, com uma cadeia que emprega milhares de famílias e gera renda em centenas de municípios do interior. A ação dos estados contra as importações sem controle sanitário rigoroso busca corrigir uma assimetria histórica que expunha o produtor nacional a concorrência desleal, frequentemente lastreada em padrões sanitários mais flexíveis nos países de origem.
A adoção de barreiras tributárias e sanitárias pelos estados brasileiros reflete uma estratégia de soberania produtiva que o setor aquícola vinha reivindicando. A Peixe BR avalia que o movimento conjunto de São Paulo, Pernambuco e os demais estados em análise pode reconfigurar o mercado nacional de tilápia, garantindo que o peixe cultivado em território brasileiro, submetido a controles sanitários rígidos e gerador de empregos locais, possa competir em condições de igualdade com o produto estrangeiro.