México elimina 1.711 burocracias e avança 60% na simplificação de trâmites federais

A simplificação de trâmites do governo federal mexicano já alcançou 60% de avanço, com a eliminação de 1.711 burocracias e a intervenção em 3.497 processos da administração pública. O balanço foi apresentado por José Antonio Peña Merino, titular da Agência de Transformação Digital e Telecomunicações, durante a conferência matinal da presidente do México, Claudia Sheinbaum Pardo.

De um total de 5.594 trâmites existentes, mais da metade já passou por algum tipo de intervenção, seja simplificação ou eliminação definitiva. A meta do governo é encerrar 2026 com pouco mais de 4.500 trâmites intervencionados e concluir o processo no primeiro trimestre de 2027, segundo reportagem do La Jornada.

A presidenta Sheinbaum destacou que o esforço de transformação digital tem um objetivo central: facilitar a vida das pessoas e fechar as brechas que alimentam a corrupção. Ela também enfatizou que a medida impulsiona o desenvolvimento tecnológico e a geração de conhecimento no setor público mexicano.

Peña Merino explicou que simplificar não significa eliminar a regulação necessária, mas sim unificar vários trâmites com a mesma finalidade em um só processo. Na prática, a média de requisitos por trâmite caiu de seis para dois, reduzindo drasticamente o desgaste do cidadão diante da máquina estatal.

A presidenta alertou que a única barreira possível ao avanço da digitalização seria a resistência de algum presidente ou presidenta municipal que se recusasse a integrar seus sistemas à plataforma federal. Sheinbaum sublinhou que o governo está determinado a levar a simplificação a todos os níveis da federação.

O portal único de trâmites e serviços do governo federal já foi utilizado por 56 milhões de mexicanos e registra uma média de 2 milhões de visitas por semana. Entre os serviços disponíveis está a emissão da CURP, documento de identidade fundamental para o acesso a políticas públicas no México.

Outra ferramenta central é o Llave Mx, sistema de autenticação digital que já conta com 24 milhões de contas ativas e é utilizado em média 1 milhão de vezes por semana. A plataforma integra 242 sistemas diferentes e funciona como porta de entrada única para diligências federais e algumas locais.

A plataforma nacional de registros civis também foi modernizada, reduzindo de 28 para 20 o número de trâmites e de oito para cinco os requisitos exigidos. O sistema já foi utilizado por 18,2 milhões de pessoas, com um tempo médio de resolução de apenas cinco dias.

Peña Merino também recordou a existência da Oficina Presidencial para a Promoção de Investimentos, voltada a projetos de pelo menos 2 bilhões de pesos. A iniciativa aplica-se a investimentos em polos de bem-estar ou setores estratégicos como energia, semicondutores, eletrônica e farmácia, com avaliação máxima de 30 dias.

A ofensiva de digitalização do governo Sheinbaum consolida um modelo de Estado mais ágil e menos permeável à corrupção, ao mesmo tempo em que abre caminho para investimentos industriais de grande porte. A blindagem contra a burocracia excessiva fortalece a soberania administrativa do México diante das pressões de um entorno econômico cada vez mais disputado.

Com informações de JORNADA.

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