O Irã planeja apresentar em breve um projeto de lei que obriga navios procedentes de países considerados hostis a pagar compensações e taxas para cruzar o Estreito de Hormuz.
A iniciativa formaliza o que o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica já opera na prática por meio de um sistema de pedágio gerido diretamente pela força.
Ebrahim Azizi, presidente da Comissão de Segurança Nacional e Política Externa do Parlamento iraniano, detalhou a proposta em entrevista à RT, afirmando que o objetivo é ressarcir os danos acumulados por sanções internacionais e ações militares dos Estados Unidos e de Israel.
Azizi estabeleceu condições claras para a travessia. Navios de nações que congelaram ativos iranianos ou participaram de ataques contra a República Islâmica só poderão utilizar a rota estratégica se quitarem os valores correspondentes a danos e compensações.
As embarcações ainda deverão cumprir regras rigorosas de segurança, salvaguarda ambiental e prestação de serviços. A lei definirá os critérios gerais com base nos interesses nacionais do Irã, cabendo ao gabinete presidencial — e não ao parlamento — a fixação dos valores específicos das tarifas.
Desde o agravamento das hostilidades entre os EUA, Israel e o Irã, o tráfego marítimo no estreito registrou queda acentuada. Relatórios indicam que apenas 26 navios utilizaram até o momento o corredor controlado pelo IRGC.
Essas embarcações precisam apresentar documentação completa, passar por inspeções sanitárias, obter liberação prévia e comprovar que não apoiam ações contra Teerã. A medida surge como instrumento de pressão em meio à ruptura das negociações de paz realizadas em Islamabad, que terminaram sem acordo.
A proposta provocou reações rápidas no cenário internacional. O secretário-geral da Organização Marítima Internacional advertiu que a imposição de taxas comerciais a navios em trânsito viola o direito de passagem inocente consagrado em tratados marítimos.
A Malásia afirmou que suas embarcações continuam cruzando o estreito sem pagar qualquer pedágio e recusam-se a considerar tais exigências. Especialistas em direito marítimo avaliam que o marco legal iraniano entraria em choque com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que protege a passagem pacífica mesmo em águas territoriais.
O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou que Washington poderia igualmente impor pedágios no estreito após o conflito atual, considerando essa opção preferível a deixar o controle das taxas nas mãos do Irã. Trump rejeitou o plano iraniano por considerá-lo incompatível com a lei internacional.
A posição americana expõe a contradição recorrente de Washington, que critica medidas unilaterais de Teerã enquanto flerta com práticas semelhantes para manter influência sobre rotas vitais. Conforme analisou o portal Al Jazeera, o Irã já exerce controle seletivo sobre quem atravessa o estreito, ampliando sua margem de manobra geopolítica.
Azizi reforçou que os Estados Unidos devem aceitar os termos e pré-requisitos impostos por Teerã para qualquer trégua duradoura. Caso contrário, o Irã seguirá seu próprio caminho, independentemente de consensos ocidentais.
Os impactos da medida podem se estender ao abastecimento global de petróleo, aos custos de transporte marítimo, aos prêmios de seguro e às rotas estratégicas utilizadas por países asiáticos que dependem fortemente das exportações energéticas do Golfo Pérsico. Diante das tensões persistentes, o controle de fato sobre o Estreito de Hormuz consolida para o Irã uma poderosa ferramenta de influência regional.
Com informações de rt.com.
📬 Assine a Newsletter do O Cafezinho
Receba a Manchete do Dia diretamente no seu e-mail, de graça e sem enrolação, todo dia pela manhã. É só colocar o seu e-mail abaixo:
[mailchimp_subscribe_form]
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!