Fornazieri propõe que Lula reverta derrota no STF indicando jurista negra

A rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal foi caracterizada pelo cientista político Aldo Fornazieri como a maior derrota parlamentar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em todos os seus mandatos. No DIARIODOCENTRODOMUNDO, o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo analisa as fraturas que permitiram ao Senado barrar o indicado, entre elas o desgaste provocado pela crise do Banco Master e a articulação entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o senador Davi Alcolumbre e o bloco bolsonarista.

Fornazieri sustenta que o erro de origem do Palácio do Planalto foi adotar o critério da proximidade pessoal, pressupondo que a amizade garantiria votos e, no futuro, lealdade ao próprio mandatário. Para o pesquisador, a única fidelidade aceitável de um ministro do STF deve ser à Constituição e às leis, o que torna contraproducente qualquer expectativa de gratidão política.

O ensaio lembra que, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa em 2014, não há magistrados negros no Supremo, enquanto o plenário segue sendo composto majoritariamente por homens. A ausência de diversidade, argumenta Fornazieri, reforça preconceitos já diagnosticados em estudos sobre o sistema de Justiça, pois mulheres correspondem a 51,5% dos brasileiros e a soma de negros e pardos chega a 55,5% da população segundo o censo de 2022.

O autor cita o caso em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu um homem adulto acusado de manter relação sexual com uma menina de 12 anos, demonstrando como a misoginia pode ganhar espaço quando tribunais são compostos majoritariamente por homens. Ele frisa que a pressão popular reverteu a absolvição, prova de que a mobilização social se torna decisiva quando as instâncias institucionais falham em proteger as vítimas.

No plano político, Fornazieri avalia que Lula subestimou o grau de hostilidade do Senado, cenário agravado pela troca de farpas recentes entre parlamentares e ministros do STF em julgamentos sobre prerrogativas parlamentares. Em ambiente de impasse, recomenda-se a tática do tertius — ou seja, apresentar um terceiro nome capaz de quebrar resistências recíprocas —, tese que o colunista diz ter sido ignorada pelo Palácio do Planalto.

Na avaliação do autor, o tertius mais evidente é uma jurista negra de trajetória garantista, cujo perfil responda simultaneamente às demandas de representatividade e ao clamor pela defesa radical dos direitos fundamentais. Fornazieri alerta que Alcolumbre e setores conservadores pretendem empurrar a escolha do novo ministro para 2027, quando eventual mudança de governo poderia reconquistar maioria parlamentar e nomear magistrado mais alinhado à direita.

Nesse cenário, o especialista aponta três caminhos para Lula: ceder e indicar Rodrigo Pacheco, negociar outro nome palatável ao Senado ou dobrar a aposta nomeando uma mulher negra, mobilizando a sociedade para forçar a sabatina. As duas primeiras alternativas, enfatiza ele, significariam vitória inconteste da coalizão conservadora, pois confirmariam a tese de que o Congresso dita as regras do jogo institucional.

A terceira possibilidade transformaria a derrota circunstancial em triunfo estratégico, porque uma indicação com forte lastro popular colocaria o ônus da rejeição nas mãos dos senadores. O professor recorda que o governo Dilma Rousseff viveu dilema semelhante em fevereiro de 2015, quando insistiu em lançar Arlindo Chinaglia à presidência da Câmara contra Eduardo Cunha e acabou derrotado, lição que deveria ser assimilada agora.

Ao mesmo tempo, ele observa que, se o Planalto permitir a narrativa de que “o governo acabou” após o revés, o caminho para novo insucesso eleitoral se abre, tal como ocorreu na derrocada de 2016. Fornazieri argumenta que o antirracismo e o feminismo defendidos em discursos precisam ser materializados em políticas concretas, sob pena de a diversidade exibida na cerimônia de posse presidencial sair pelas portas dos fundos do poder.

Dados da Associação dos Magistrados Brasileiros indicam que pessoas negras não chegam a 2% do quadro de juízes, disparidade que, segundo o analista, condena o sistema a reproduzir desigualdades históricas. Ele compara a evolução tímida do STF com cortes em outros países que passaram a incorporar mais mulheres e minorias, reforçando a legitimidade social de suas decisões.

Uma escolha que represente a maioria da população, avalia o autor, reacenderia a base de apoio progressista — dos sindicatos aos movimentos de mulheres e negros —, fortalecendo a governabilidade nas ruas. O colunista cita como precedente recente a reação positiva da opinião pública ao arcabouço fiscal negociado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrando que, quando o governo dialoga com as expectativas sociais, consegue isolar a agenda de obstrução parlamentar.

Concretizar a nomeação de uma jurista negra teria impacto simbólico interno e projetaria o país internacionalmente como democracia capaz de enfrentar seu legado escravocrata. Na visão de Fornazieri, a conjunção entre gesto histórico e pressões populares recolocaria Lula no centro da narrativa positiva, ao mesmo tempo em que restabeleceria o equilíbrio entre os Poderes ao evitar uma corte suprema sub-representativa.