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Tag: CCJ

Luiz Marinho defende redução imediata da jornada de trabalho para 40 horas semanais

12/03/2026 - 13h00

Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ

05/03/2026 - 13h00

Direita admite articulação para barrar fim da escala 6×1 no Congresso

25/02/2026 - 12h00

“O Brasil está maduro para enfrentar a escala 6×1”, diz Motta

10/02/2026 - 17h00

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ

09/02/2026 - 18h00

Fim da jornada 6×1 prevê redução gradual do horário de trabalho

04/02/2026 - 19h00

CCJ aprova PL da Dosimetria e Senado pode votar redução de penas ainda hoje

17/12/2025 - 18h49

Sem MDB e PSD, CCJ vê dificuldades para avançar com PL da Dosimetria

17/12/2025 - 09h08

Sem consenso, Câmara adia votação da PEC da Segurança Pública para 2026

15/12/2025 - 21h08

Jornada 6×1 e reforma tributária são destaques da CCJ no ano

12/12/2025 - 14h00

Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada

03/12/2025 - 10h30

Alcolumbre adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF

03/12/2025 - 09h30

Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1

03/12/2025 - 08h50

Sabatina de Messias na CCJ será no dia 10

26/11/2025 - 14h00

Plenário vota na quarta a recondução de Gonet

11/11/2025 - 11h00

Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis

10/11/2025 - 20h08

Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ

06/11/2025 - 16h00

Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado

02/10/2025 - 07h00

Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário

01/10/2025 - 14h00

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

01/10/2025 - 10h00