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Tag: marco temporal

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STF forma maioria contra marco temporal e reafirma inconstitucionalidade da tese

17/12/2025 - 19h18

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Supremo amplia maioria contra marco temporal após voto de Cristiano Zanin

16/12/2025 - 14h46

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STF inicia julgamento sobre Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

11/12/2025 - 16h03

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Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal

10/12/2025 - 08h00

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Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

09/12/2025 - 07h00

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STF começa a julgar o Núcleo 2 da tentativa de golpe nesta terça (9)

08/12/2025 - 15h00

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Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

07/10/2025 - 09h00

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Violência contra indígenas piora no 1º ano do marco temporal

29/07/2025 - 19h00

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STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal

17/06/2025 - 20h00

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CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC

28/05/2025 - 13h00

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Licenciamento ambiental: “É polêmico, mas vai à votação”, diz relator do marco ambiental

13/05/2025 - 17h00

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Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

12/05/2025 - 20h32

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Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal

25/04/2025 - 18h00