O indulto de Bolsonaro é constitucional? O que é graça? O que é indulto? Daniel Silveira ficará livre? E o STF? Confira nesta webstory: https://www.ocafezinho.com/web-stories/o-indulto-sem-graca-de-bolsonaro/ VEJA MAIS WEBSTORIES O CAFEZINHO: https://www.ocafezinho.com/web-stories/
Denise Assis* “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. A adaptação livre do artigo 1º da Constituição Cidadã, de 1988, feita pelo advogado Heráclito Sobral Pinto, no dia 10 de abril, de 1984, no comício por eleições diretas, ecoou nos corações de todos os presentes no Centro do Rio, naquele início […]
Por Fuad Faraj, enviado ao Cafezinho As gêmeas torres nasceram no espaço euclidiano da prancheta de Oscar Niemeyer. Imponentes e faraônicas, tomaram a forma de cilindros envidraçados que deslumbram os olhos de quem as vê no horizonte e debaixo do céu azul de Brasília. Nasceram no tempo em que abrigavam algo que a sabedoria popular […]
PEC 298, se aprovada, dará poder ao Congresso de alterar pontos da Constituição Federal de 1988. No Jornal GGN Parlamentares querem Assembleia Constituinte que poderá mudar Constituição Se aprovada, na prática, a medida concentrará poderes ao Congresso de decidir alterar pontos da Constituição de 1988 Por Patrícia Faermann Uma proposta de Assembleia Nacional Constituinte foi […]
A PEC do Teto foi criada, discutida e votada em menos de um ano. Muito pouco tempo para uma medida que altera o texto da constituição e que sequer contou com o aval de sindicatos e movimentos sociais. “Justifica-se”: O ministro do STF Luís Roberto Barroso foi relator da PEC 55 na Corte. Ele barrou […]
Por Jeferson Miola, enviado ao Cafezinho Em 13 de dezembro de 1968, o ditador Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5. Essa medida, equivalente ao estado de sítio, consolidou o caráter totalitário do regime de exceção iniciado com o golpe de Estado perpetrado em 31 de março de 1964 com a derrubada do Presidente […]
Jornalista apresenta 10 pontos importantes para compreender as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. No Jornal GGN Xadrez das 10 Questões para entender o Supremo Como um cidadão normal, razoavelmente informado, analisaria nossa Suprema Corte. Questão 1 – como o Supremo conseguiu esquecer que uma ordem sua foi desrespeitada e manteve Renan Calheiros no cargo de […]
Rogerio Dultra dos Santos, exclusivo para o cafezinho Em situações de grave crise institucional, quando a ordem jurídica não é mais capaz de orientar os conflitos entre instituições políticas hegemonicas, o direito sucumbe à força. Ou melhor, a lógica normativa se submete à voluptuosidade da política. Por mais que o debate entre o Senado da […]
Em defesa da democracia, da Carta de 1988 e do estado democrático de direito, ex-presidente da OAB-RJ fala sobre a prisão do ex-governador Sérgio Cabral No Rede Brasil Atual Wadih Damous: ‘Estamos criando um padrão onde só vale a palavra do acusador’ Ex-presidente da OAB-RJ, deputado suplente petista afirma que ordem de prisão dada a […]
No epicentro dos debates entre governistas e oposição, a PEC 55 tramita no Senado Federal com o objetivo de impor ao país o “Novo Regime Fiscal”. O Professor de direito da UFF e da UVA, Cláudio Pereira de Souza Neto, escreve sobre o assunto e faz críticas ao modelo inconstitucional de austeridade proposto pelo Governo. No site Jota PEC […]
Por Rogerio Dultra dos Santos** O mundo assistiu, no fatídico dia 17 de abril – um domingo de horror para o Brasil –, a aprovação inicial do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff sem que fossem expressos fundamentos jurídicos suficientes. Este foi, dentre outros fatores, o resultado da distorção provocada por um sistema eleitoral […]
O professor saúda a nossa Constituição, o livro que guarda o espírito democrático de nossa jovem República que alguns, arrogantemente, já consideram velha...
