No epicentro dos debates entre governistas e oposição, a PEC 55 tramita no Senado Federal com o objetivo de impor ao país o “Novo Regime Fiscal”. O Professor de direito da UFF e da UVA, Cláudio Pereira de Souza Neto, escreve sobre o assunto e faz críticas ao modelo inconstitucional de austeridade proposto pelo Governo. No site Jota PEC […]
Por Vitor Menezes* O corte nos gastos é um mantra liberal-empresarial que parece inquestionável em momentos de escassez. Aquela espécie de mal necessário para que os fundamentos da economia sigam sólidos e o País continue a funcionar. Esta é uma percepção matemática cristalina, facilmente exposta em gráficos e planilhas. Não faltam comparações didáticas com orçamentos […]