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Dilma estuda vetar texto integral de lei florestal

Por Miguel do Rosário

08 de maio de 2012 : 12h21

Por Claudio Angelo, Natuza Nery, Kelly Matos e Valdo Cruz
Para Folha de S. Paulo

08/05/12 – A presidente Dilma Rousseff estuda vetar na íntegra o Código Florestal aprovado pela Câmara e regulamentar por medida provisória a recuperação de florestas em beira de rio de modo a beneficiar agricultores familiares.

O texto do deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), aprovado no último dia 25, foi protocolado ontem no Planalto. Dilma tem até o dia 25 para se manifestar sobre ele.

A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) inicialmente pediria à presidente que vetasse só as chamadas disposições transitórias, nas quais, segundo o governo, ficou configurada a anistia a quem desmatou ilegalmente.

Dilma, porém, considerou que trechos importantes do texto aprovado pelo Senado foram suprimidos, o que tornaria pouco efetivo vetar só trechos do projeto de Piau.

Há uma tendência no governo de baixar uma medida provisória com a chamada “escadinha”, ou seja, um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade.

Organizações de pequenos agricultores não estão satisfeitas com a previsão de que os minifúndios tenham de recuperar 15 metros de suas áreas de preservação permanente -querem que seja uma área menor.

O governo está de olho também nos dividendos eleitorais da rejeição ao texto de Piau. A campanha “Veta Tudo, Dilma” virou uma febre na internet semana passada.

O veto teria ainda a função de mandar um recado ao PMDB, que desafiou o Planalto ao aprovar um texto considerado desequilibrado em favor dos ruralistas.

A repercussão internacional negativa da reforma do código tem preocupado Dilma, que precisa atrair o maior número possível de chefes de Estado à Rio+20, em junho.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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