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Barbosa quer transformar Brasil no país dos marajás

Por Miguel do Rosário

22 de maio de 2014 : 11h25

Eis que Barbosa, acuado por setores importantes da opinião pública, por seus arbítrios ensandecidos, quer se blindar com o apoio corporativo.

Por aí se vê o quanto mal ele pode fazer o país. A sua proposta, enviada ao Congresso, e defendida publicamente por ele, aumentará ainda mais o fosso entre os “príncipes” do Judiciário e Ministério Público e o resto da população. Pior, aumentará também a diferença, com vantagem para o Brasil, do salário auferido por nossos servidores e seus congêneres norte-americanos.

O que me choca é ver o argumento de senadores, que temem se posicionar contra juízes e promotores, dizendo que a “carreira não é atrativa” visto que, dos 22 mil cargos, apenas 16,9 mil estão preenchidos.

Ora, o argumento é o mesmo para os médicos, que não querem trabalhar no interior nem ganhando mais de R$ 20 mil.

Eu queria saber que mundo é esse em que esses juízes e promotores vivem! Até onde eu sei, o salário que eles ganham é altíssimo! Podem viajar à Europa, como o fazem, várias vezes por ano. Tem estabilidade absoluta no emprego. Aposentadoria plena. Mil regalias burocráticas e corporativas. Prêmios, adendos, ajudas de custo, auxílio alimentação, etc.O que mais eles querem?

Se faltam juízes, então que se abram mais concursos! Que se flexibilizem concursos para quebrar também essa indústria de cursinhos. Juiz tem de possuir conhecimentos universais, alguns específicos e pronto. No Brasil, para ser juiz, parece que é mais difícil do que ganhar o prêmio Nobel.

Leiam a matéria abaixo, de 2013, mas ainda absolutamente atual, com os salários de juízes nos EUA, onde o custo de vida é maior.

O dólar hoje está em R$ 2,2.

Os juízes dos EUA ganham em média R$ 22 mil por mês. Um ministro da Suprema Corte, nos EUA, não sendo presidente, ganha R$ 39.600,00.

No Brasil, o salário do juiz federal é de R$ 25 mil, segundo tabela da Secretaria de Recursos Humanos do Conselho da Justiça Federal. Um ministro do STF no Brasil ganha R$ 29.462,00.

Entendo que se poderia aumentar o salário apenas dos ministros do STF, visto que são poucos, e sua função tem uma responsabilidade inclusive exagerada, pois acumula (absurdamente, a meu ver) as funções de uma corte penal de última instância e o poder que define, também em última instância, a constitucionalidade das leis aprovadas no Congresso.

Pretender aumentar em 35% o salário de dezenas de milhares de juízes e promotores brasileiros, incluindo aposentados, me parece desproporcional, sobretudo considerando que a defasagem salarial no serviço público não está no Judiciário, mas no Executivo. A economia brasileira não está crescendo tanto para suportar tamanho aumento de despesa. Se há um acordo para que o salário mínimo só cresça na proporção do crescimento do PIB nos últimos dois anos, então esse cálculo deveria valer para todas as funções públicas.

O funcionalismo do Executivo é que ganha pouco, não do Judiciário, nem do Ministério Público. Os gastos com o Judiciário deveriam ser destinados a aumentar a defensoria pública e modernizar os serviços, para que os processos tramitem mais rápido. O tempo de espera dos processos no país são excessivamente demorados.

Não se pode esquecer que a arrecadação fiscal per capita no Brasil é de US$ 3,96 mil, contra US$ 13 mil nos EUA. A renda per capita americana, por sua vez, é de US$ 48.387, contra apenas US$ 8 mil do Brasil.

*

PARÂMETROS AMERICANOS
Juízes nos EUA recebem o mesmo que congressistas

Por João Ozorio de Melo, no Consultor Jurídico (via um comentário no blog do Nassif).

A média salarial dos juízes americanos, que trabalham em tempo integral, é de aproximadamente US$ 120 mil por ano (US$ 10 mil por mês). A média, para juízes federais, é de US$ 126.840 (US$ 10.570); para juízes estaduais, US$ 75.640 (US$ 6.303); para juízes municipais, US$ 75.230 (US$ 6,269). As informações estão disponíveis no site do Bureau of Labor Statistics dos EUA.

As faixas salariais de juízes americanos variam conforme a jurisdição, a instância e, principalmente, o estado em que trabalham. Podem ser tão baixos como US$ 30 mil por ano — ou menos, para juízes leigos que trabalham meio expediente, o maiores que US$ 200 mil, para ministros de Supremas Cortes.

O maior salário na esfera federal é o do presidente da Suprema Corte dos EUA, de US$ 223,5 mil por ano (US$ 18.625 por mês). Os oito ministros restantes ganham, em média, US$ 213,9 mil (US$ 17.825 por mês). Juízes federais de tribunais de recurso (Circuit judges) ganham US$ 184,5 mil por ano (US$ 15.375 por mês). Juízes federais distritais (District judges) ganham US$ 174 mil por ano (US$ 14,5 mil por mês). As informações são do site oficial da United States Courts.

Esses níveis salariais são de 2012 — os mesmos de 2008, segundo o site da United States Court. Ainda segundo esse site, o salário de um juiz federal é comparável com o de deputados e senadores americanos, também de US$ 174 mil.

Nas Supremas Cortes dos Estados, os ministros mais bem pagos são os da Califórnia, que ganham, em média, US$ 218.237 por ano (US$ 18.186 por mês) — mais que os ministros da Suprema Corte dos EUA. Os salários mais baixos são os dos ministros da Suprema Corte de Mississipi, de US$ 112.530 por ano (US$ 9.377 por mês) e de Dacota do Sul, de US$ 118.173 por mês (US$ 9.847). A esses valores, podem se somar benefícios e ajudas de custo.

No estado de Ohio, para dar um exemplo estadual, os salários dos juízes em 2013 são os seguintes: presidente da Suprema Corte do estado — US$ 150.850 por ano; ministro da Suprema Corte — US$ 141,6 mil por ano; juízes de Tribunal de Recursos — US$ 132 mil por ano; juízes de primeira instância — US$ 121.350 por ano; juízes municipais em tempo integral — US$ 114,1 mil por ano; juízes municipais em meio expediente e juízes de condados — US$ 65.650 por ano.

No estado de Pensilvânia, os salários são mais altos: presidente da Suprema Corte do estado — US$ 205.415; ministro da Suprema Corte — US$ 199.606; presidente de tribunal superior — US$ 194.145; juiz de tribunal superior — US$ 188.337; juiz de primeira instância — US$ 173.271; juiz municipal — US$ 169.261; juiz do fórum de tráfego: US$ 91.807.

No entanto, os juízes mais bem pagos do país são os que julgam casos em shows de televisão, diz o site Wiki.Answers.com.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Publicado originalmente em 28 de fevereiro de 2013, 16:53h

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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7 comentários

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janio ieso

24 de maio de 2014 às 05h55

É isso que dá, quando um lunático é tomado pelo espírito do Capitão do Mato.

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KLEMI

23 de maio de 2014 às 17h40

O pedido de aumento tem caráter político-eleitoreiro. Uma vez aprovado, força Dima vetar…

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Weller

23 de maio de 2014 às 15h57

Mas que sjeito rola-bosta esse togado de merda!!

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Álvaro

22 de maio de 2014 às 16h06

Miguel do Rosário esqueceu de mencionar as FÉRIAS DE 60 DIAS!!!! Não existe isso no planeta! Somando recessos de Natal, Ano Novo, feriados etc, etc… MP e Judiciário trabalham metade do ano. Ninguém toca nesse assunto. Medo, desconhecimento….

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Lara

22 de maio de 2014 às 15h55

Marajás padrão FIFA

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O Cafezinho

22 de maio de 2014 às 18h51

Ele quer piorar, Jose Roberto. kkkkk

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Jose Roberto

22 de maio de 2014 às 14h48

Quer dizer q é JB q vai transformar o Brasil em um país de marajás,kkkkkk

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