Pode-se fazer mil críticas à Dilma Rousseff, mas quando se trata de atender os mais pobres, ela sempre nos surpreende positivamente. Os programas sociais de seu governo avançaram profundamente, em relação inclusive aos de Lula, em orçamento e complexidade.
E agora ela se aproxima ainda mais dos movimentos sociais. Com o atendimento de quase todos os pleitos do MTST, o movimento aceitou não fazer mais protestos durante a realização da Copa do Mundo.
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VITÓRIA: MTST TEM REIVINDICAÇÕES NACIONAIS ATENDIDAS!
O MTST concluiu hoje as negociações sobre a pauta que temos defendido nas ruas nos últimos meses. E de forma vitoriosa.
Nossas 3 principais pautas foram atendidas hoje pelo Governo Federal, com participação dos Governos Estadual e Municipal.
1. OCUPAÇÃO COPA DO POVO: Sera feito projeto para a construção de cerca de 2 mil moradias no terreno da ocupação para atender a demanda do MTST. O Empreendimento contara com recursos federais do MCMV, com complemento de subsidio do Governo Estadual e Prefeitura de São Paulo. A concretização deste ponto ainda depende da aprovação do Plano Diretor do município.
2. COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE DESPEJOS: Sera criada pelo Governo Federal uma Comissão interministerial para a prevenção de despejos forcados no pais, visando evitar conflitos e violência policial.
3. MUDANÇAS NO MCMV: Medidas, que detalharemos posteriormente, que fortalecem a gestão direta dos empreendimentos e a qualidade e melhor localização das moradias. Alem disso, alteração em Portaria, fortalecendo o atendimento de famílias com ônus excessivo de aluguel pelo Programa.
O Governo Federal se comprometeu em anunciar ainda hoje por meio de Declaração publica e Nota a Imprensa os compromissos firmados com o MTST.
Entendemos que esta grande vitoria foi resultado da mobilização forte e intensa do Movimento nos últimos meses, de nossa aposta no Poder Popular. Alem disso, as conquistas alcançadas não trarão beneficio somente para as milhares de famílias organizadas pelo MTST, mas também para as milhões que sofrem com o problema da moradia no Brasil.
Um passo na luta por uma Reforma Urbana Popular. O MTST permanecera mobilizado e ativo, como esteve nos 17 anos de sua existência. Nos prepararemos para as novas batalhas, a começar pela votação final do Plano Diretor de São Paulo nos próximos dias.
A luta e pra valer!
COORDENAÇÃO NACIONAL DO MTST!
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Atualização 19:38:
Nota divulgada pela Presidência da República.
Nota à imprensa sobre as negociações com o movimento de moradia de São Paulo
Representantes do governo federal e da prefeitura de São Paulo reuniram-se nesta segunda-feira (9), em São Paulo, com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A reunião chegou aos seguintes entendimentos:
– A prefeitura de São Paulo e o governo federal, em entendimento e parceria com o governo do estado, atuarão em conjunto para a construção de moradias no terreno, próximo ao Itaquerão, conhecido como Copa do Povo. No local, serão construídas moradias populares destinadas à população de baixa renda.
– O governo federal, na próxima etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, irá propor uma ampliação do limite do Minha Casa, Minha Vida Entidades. O limite atual por entidade é de mil unidades habitacionais. A partir da nova etapa, estando a entidade habilitada, com as devidas prestações de contas e a comprovação de bom desempenho, ela poderá receber novo lote de mil unidades, ampliável até o total de 4 mil unidades. Além disso, a situação de coabitação e ônus excessivo do aluguel poderão ser adotados pelas prefeituras na definição das demandas do Minha Casa, Minha Vida.
– Por fim, o Ministério das Cidades, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, oMinistério da Justiça e a Secretaria-Geral da Presidência da República reorganizarão suas áreas de acompanhamento de conflitos urbanos, com foco na mediação. Esta atuação será preventiva e nos casos em que se possa, nos termos da lei, propor alternativas que estimulem o entendimento e a resolução pacífica de conflitos.
Secretaria-Geral da Presidência da República