Por Theófilo Rodrigues*
Aprendemos desde criança com os livros de história que o salário mínimo foi instituído no Brasil em 1930 pelas mãos de Getúlio Vargas. Mas a dúvida que toda criança tem e que nenhum pai conseguiu responder até hoje é: por que não temos também um salário máximo?
O salário mínimo é um dos mais importantes instrumentos de distribuição de renda que uma sociedade capitalista pode ter. No caso brasileiro, a partir de janeiro de 2015 o salário mínimo será de R$ 788,00. No entanto, esse mecanismo tem sido insuficiente para reduzir a desigualdade no país, uma das maiores do mundo segundo o índice de Gini. Então, o que fazer?
Uma nova ideia começou a surgir na Europa e nos Estados Unidos para combater a concentração de renda: trata-se do salário máximo.
Na Espanha, o movimento sindical tem cobrado o estabelecimento de um salário máximo que seja equivalente a 6 vezes o salário mínimo. Também o Podemos – novo partido político da esquerda espanhola – acrescentou em seu programa a proposta do salário máximo.
Na França ocorreu o mesmo. Nas eleições presidenciais de 2012 o candidato da Frente de Esquerda, Jean Luc Mélenchon, propôs em seu programa e durante toda a campanha a instituição do salário máximo no país.
Nos Estados Unidos o salário máximo também constou das reivindicações dos militantes do Occupy Wall Street. Lá a proposta do movimento social que ganhou adeptos entre muitos economistas é a de que o salário mais alto não ultrapasse 25 vezes o salário mínimo.
Em novembro de 2013, a Suíça chegou a fazer um referendo para a aprovação de um salário máximo equivalente a 12 vezes o salário mínimo. A proposta de iniciativa da “juventude socialista” não foi aprovada, mas foi surpreendente que 35% da população suíça tenha votado favoravelmente.
Certamente no Brasil o apelo popular dessa proposta será muito maior, haja visto o altíssimo grau de desigualdade em que vivemos. O valor poderia ser de 30 vezes o salário mínimo, o que daria aproximadamente R$ 30 mil de salário máximo no país. Para tanto, acredito que três caminhos devam ser buscados concomitantemente:
1. Buscar um parlamentar ligado aos interesses dos trabalhadores que apresente uma proposta de emenda constitucional (PEC) que vise acrescentar no artigo 7º. da Constituição Federal um inciso com a determinação de que o salário máximo no setor público ou privado não poderá ultrapassar 30 vezes o salário mínimo estabelecido por lei.
2. Mobilizar através da sociedade civil em geral e dos movimentos sociais em particular o recolhimento de assinaturas para a aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular que crie o salário máximo no Brasil.
3. Aproveitar o momento de mobilização social em torno do tema para pressionar o Congresso Nacional a convocar um plebiscito sobre o tema.
Se coordenadas, as três ações poderão tornar o Brasil o primeiro país capitalista do mundo a ter um salário máximo determinado por lei. Poderíamos perguntar aos dois candidatos presidenciais o que eles acham da ideia. Mas a verdade é que só depende de nós.
*Theófilo Rodrigues é cientista político, coordenador do Barão de Itararé no Rio de Janeiro e colunista no blog O Cafezinho.