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Plenário do STF tende a ratificar decisão contra golpe

Por Miguel do Rosário

15 de outubro de 2015 : 13h19

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Análise Diária de Conjuntura – 15/10/2015

A derrota da oposição junto ao STF mostrou a fragililidade do golpe. Uma pequena derrota no STF, e o castelo de cartas começa a ruir com uma velocidade impresionante.

A Executiva Nacional do PSB, por exemplo, decidiu não mais se associar a nenhuma tratativa de impeachment, e sinalizou ainda que não será um partido de oposição, e sim um “independente”, aberto ao diálogo com o governo.

Reportagem do Valor, publicada há pouco, informa que as decisões dos ministros Teori Zavaski e Rosa Weber refletem o entendimento de todo o plenário. E que, portanto, qualquer recurso de Cunha contra as decisões, deverá ser derrotado.

Até mesmo Gilmar Mendes, em meio a sua usual gritaria partidária contra o governo, admitiu que Teori e Weber estão corretos em sua decisão contra Eduardo Cunha e oposição.

Segundo reportagem do Valor (que destacou, naturalmente, apenas os trechos mais histericamente oposicionistas de sua fala), “Gilmar Mendes concordou com a conclusão dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber de que os procedimentos para um processo de impeachment estão definidos na Lei 1.079”.

Ou seja, Cunha e golpistas perderam de maneira muito feia no STF.

É errado ainda o entendimento de que o governo estaria disposto a fazer “acordo” com Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, para evitar o impeachment.

O governo está simplesmente governando, tentando cavar tréguas para levar adiante votações necessárias ao país, que vive um momento econômico difícil.[/s2If]
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A agência de classificação de risco, Fitch, trouxe hoje uma notícia boa para os investidores nacionais, o que está fazendo a bolsa operar em alta.

A notícia boa, ironicamente, é a redução da nota brasileira, de BBB+ para BBB-. É uma redução mínima, e que mantém o Brasil como “investment grade”, ou seja, o rol de países merecedores de confiança.

Os mais pessimistas do mercado esperavam que o Brasil fosse perder o grau de investimento na Fitch. Não perdeu.

O dólar subiu um pouco, mas caiu e segue estável em R$ 3,85.

A depender dos factoides de fim de semana, o golpômetro pode subir menos do que imaginávamos e ganhar ainda mais solidez na próxima semana.

O clima de golpe criado pela decisão do TCU começa a se desfazer.

Em twitcam com outros deputados, na bancada da liderança do PT na Câmara, Wadih Damous (foto) explicou que o Tribunal de Contas da União não deveria se chamar tribunal, porque não o é. É antes uma assessoria do legislativo, e que hoje tem problemas éticos extremamente graves, que comprometem a sua atuação. “A reprovação das contas do governo Dilma pelo TCU foi uma encomenda política da oposição”, denuncia o deputado.

Ele defendeu inclusive a mudança de nome do tribunal. “Esse nome engana a população, que acha que aquilo ali é realmente um tribunal, com juízes qualificados e isentos. Não é”, diz Wadih.

O deputado lembrou a afirmação de Joaquim Barbosa, de que o “TCU é um playground de políticos fracassados”.

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Paulo Teixeira (também presente ao twitcam, que pode ser visto aqui. E aconselho assistir, as falas de Wadih são fortes, quase divertidas) observaram que o Tribunal de Contas jamais realizou tal julgamento com qualquer outro governo, e que o julgamento das contas de Dilma, realizado em 19 minutos, foi um espetáculo midiático deprimente.

 

O deputado denunciou ainda a tentativa do TCU de interferir na soberania de um governo eleito, usando argumentos técnicos completamente desprovidos de bom senso político ou administrativo.

Por fim, quase que enterrando de vez o impeachment, temos o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, cotado inclusive como possível candidato do PMDB a presidente da república, fazendo uma defesa cerrada da presidenta Dilma, e denunciando a mera discussão sobre impeachment como “absurda”.
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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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