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Dívida líquida cai 0,4%. Governo obtém superávit de R$ 28 bi em jan

Por Miguel do Rosário

26 de fevereiro de 2016 : 13h30

E o mundo não acabou.

Segundo informado há pouco pelo Banco Central, as contas públicas começaram 2016 melhorando, e devem melhorar ainda mais ao longo do ano.

A dívida pública líquida caiu 0,4% em janeiro, situando-se em 35,6% do PIB. A dívida pública bruta subiu 0,8%, indo para 67% do PIB. São níveis invejáveis em relação a média internacional.

Atravessaremos a crise com dívidas estáveis, diferentemente de outros momentos do nosso passado, em que a dívida explodia em alguns meses.

O governo obteve, além disso, superavit primário de R$ 28 bilhões em janeiro. Isso é o mais importante, porque a situação fiscal é o que mais preocupa os economistas.

Para 2016, ainda deveremos ter déficit, mas pequeno, ao contrário das economias desenvolvidas, que há muitos anos acumulam fortes déficits.

Nós, não. Temos tido superávits há muitos anos, enfrentamos agora uma crise passageira, e deveremos voltar a ter superávits públicos anuais a partir de 2017, segundo previsão de agentes conservadores do mercado.

***

Abaixo, o informe divulgado hoje pelo Banco Central.

Política Fiscal
NOTA PARA A IMPRENSA – 26.2.2016

I – Resultados fiscais

O setor público consolidado registrou superavit primário de R$27,9 bilhões em janeiro de 2016, comparativamente a R$21,1 bilhões no mesmo período do ano anterior. O Governo Central e os governos regionais apresentaram superavits de R$20,9 bilhões e R$8 bilhões, respectivamente, e as empresas estatais, deficit de R$962 milhões. Em relação a janeiro de 2015, observou-se aumento de R$10,8 bilhões no superavit do Governo Central e reduções de R$2,6 bilhões e R$1,4 bilhão nos resultados dos governos regionais e das empresas estatais, na mesma ordem.

Em doze meses, o resultado primário acumulado foi deficitário em R$104,4 bilhões (1,75% do PIB), ante deficit de R$111,2 bilhões (1,88% do PIB) em dezembro de 2015.

Os juros nominais, apropriados por competência, totalizaram R$56,2 bilhões em janeiro, comparativamente a R$52,1 bilhões em dezembro de 2015. Contribuiu para esse aumento o resultado desfavorável das operações de swap cambial no mês. No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$540 bilhões (9,06% do PIB) em janeiro, elevando-se 0,6 p.p. do PIB em relação ao resultado acumulado até dezembro de 2015.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$28,3 bilhões em janeiro. No acumulado em doze meses, o deficit nominal totalizou R$644,4 bilhões (10,82% do PIB), comparativamente ao deficit de R$613 bilhões (10,34% do PIB) acumulado até dezembro de 2015.

O deficit nominal de janeiro foi financiado mediante expansão de R$70,2 bilhões na dívida mobiliária, compensada parcialmente por reduções de R$20,6 bilhões na dívida bancária líquida, de R$14,4 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, e de R$6,9 bilhões no financiamento externo líquido.

II – Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$2.607 bilhões (43,8% do PIB) em janeiro, registrando decréscimo de R$43,2 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$75,7 bilhões, acréscimo de R$0,6 bilhão em razão da depreciação cambial, e incorporação de juros de R$31,9 bilhões.

Destacaram-se os resgates líquidos de R$103 bilhões em LTN, de R$14,2 bilhões em NTN-F, e de R$2,5 bilhões em NTN-C; e as emissões líquidas de R$38,4 bilhões em LFT e de R$5,7 bilhões em NTN-B.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a dezembro: a porcentagem dos títulos indexados ao câmbio permaneceu em 0,5%; a dos títulos vinculados à taxa Selic elevou-se de 17,7% para 18,6%, devido a emissões líquidas de LFT; a dos títulos prefixados reduziu-se de 30,7% para 27,2%, pelos resgates líquidos de LTN e NTN-F; e a dos títulos indexados aos índices de preços permaneceu estável em 25,6%. A participação das operações compromissadas evoluiu de 25,2% para 27,9%, apresentando vendas líquidas de R$105,4 bilhões.

Em janeiro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$395,3 bilhões, 15,2% do total, com vencimento em 2016; R$322,9 bilhões, 12,4% do total, com vencimento em 2017; e R$1.888,8 bilhões, 72,4% do total, vencendo a partir de janeiro de 2018.

A exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$422,3 bilhões. O resultado dessas operações em janeiro (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi desfavorável ao Banco Central em R$16,8 bilhões.

III – Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público alcançou R$2.121,4 bilhões (35,6% do PIB) em janeiro, reduzindo-se 0,4 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

A redução observada em janeiro na relação DLSP/PIB decorreu do superavit primário no mês (-0,5 p.p.), do impacto da desvalorização cambial de 3,5% (-0,7 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (-0,2 p.p.) e da incorporação de juros (+0,9 p.p.).

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$3.992,8 bilhões em janeiro (67% do PIB), elevando-se 0,8 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

(…)

Arquivo com tabelas atualizadas da política fiscal.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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