Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
por Luís Nassif, no Jornal GGN
A Rede Globo montou uma campanha implacável em torno do tema “impeachment não é golpe”, recorrendo a um recurso primário. Chega até o jurista e pergunta se impeachment é golpe. É o jurista obviamente responde que não, já que previsto na Constituição.
A pergunta a ser feita é “este impeachment, da maneira como está sendo montado, é golpe?”.
É golpe.
Como impichar uma presidente sem apontar uma culpa sequer, sem comprovar nenhum crime de responsabilidade?
Alguns idiotas da objetividade – parafraseando Nelson Rodrigues – desenvolveram um sofisma primário: mesmo que não tenha cometido crime de responsabilidade, o fato de não ter apoio de dois terços do Congresso é razão suficiente.
Ou seja, é golpe.
A Constituição não prevê o voto de desconfiança ao presidente. Trata-se de um instrumento do parlamentarismo, que permite ao Congresso derrubar o gabinete e ao presidente negociar um novo gabinete. Ou, em caso de impasse geral, decretar a dissolução do Congresso e novas eleições gerais.
Que fique claro, então, que qualquer expediente não contemplado na Constituição é golpe. E, na eventualidade do impeachment passar na Câmara, se o Supremo Tribunal Federal recusar a análise de mérito sobre o que for considerado crime, a ele também se aplicará a pecha de golpista.