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25/04/2016 - Vice- presidente Michel Temer - fotos solo Michel Temer, Vice-Presidente, fotos solo Foto: ASCOM- VPR

Piada pronta: Michel Temer é ficha-suja e está inelegível, diz Justiça Eleitoral

Por Redação

05 de maio de 2016 : 02h41

Foto: ASCOM/VPR

Temer é ficha-suja e está inelegível, diz Procuradoria Eleitoral

Vice-presidente foi condenado ao pagamento de multa de R$ 80 mil por colegiado – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – por doações ilegais em 2014 e fica inelegível por oito anos

no Estadão

Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha acima do limite legal, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), está inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da última terça-feira, 3. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), condenações iguais à do vice podem ser enquadradas na Lei Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados, como é o caso do TRE-SP.

“A Lei da Ficha Limpa estabelece, no seu artigo 1º, I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado”, diz nota emitida pela PRE-SP no início da noite desta quarta-feira.

A nota é genérica, não cita especificamente o caso de Temer, mas foi feita em resposta a questionamentos sobre as consequências da decisão tomada na véspera pelo TRE-SP.

Temer foi condenado na terça por unanimidade no plenário do TRE-SPa pagar multa de R$ 80 mil por ter feito doações acima do limite imposto pela legislação eleitoral na campanha de 2014, na qual o peemdebista concorreu na chapa da então candidata Dilma Rousseff.

Segundo a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, Temer doou ao todo R$ 100 mil para dois candidatos do PMDB do Rio Grande do Sul a deputado federal, Alceu Moreira e Darcísio Perondi, que receberam R$ 50 mil, cada um.

O valor é 11,9% do rendimento declarado pelo vice em 2013. Naquele ano, Temer declarou ter tido rendimentos de R$ 839.924,46. O peemedebista não poderia, portanto, doar quantia superior a R$ 83.992,44. A lei eleitoral impõe teto de 10% do rendimento declarado pelo doador no ano anterior.

A assessoria do vice-presidente afirmou que ele pretende pagar a multa com recursos próprios e que isso, por si só, já o livraria de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e extinguiria a inelegibilidade.

O argumento, no entanto é questionado pelo advogado e ex-juiz eleitoral Marlón Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, para quem o pagamento da multa não livra o vice-presidente de ficar inelegível por oito anos.

Segundo Reis, Temer só terá poderá concorrer em eleições se o TSE revogar a decisão ou se forem transcorridos os oito anos estabelecidos pela lei da Ficha Limpa. “A lei é clara em estabelecer que a inelegibilidade decorre da condenação e nada tem a ver com o pagamento da multa”, disse.

Segundo a procuradoria, o enquadramento na Lei da Ficha Limpa não tem impacto sobre mandatos atuais e, portanto, não impede que Temer assuma o governo caso o Senado aprove a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas proíbe futuras candidaturas pelo prazo de oito anos.

“O prazo da inelegibilidade é de 8 anos, contados da decisão proferida pelo órgão colegiado ou transitada em julgado, incidindo somente sobre as futuras candidaturas – não há, assim, impacto imediato dese tipo de inelegibilidade sobre os atuais mandatos”, diz a nota.

Segundo a PRE-SP, se não for revertida em instâncias superiores da Justiça Eleitoral, a informação sobre a condenação de Temer será disponibilizada a juízes e procuradores eleitorais para possíveis impugnações nas eleições de 2016 e 2018.

“A discussão sobre a potencial inelegibilidade de doador pessoa física ou de dirigentes de pessoas jurídicas condenados nessas ações de doação acima do limite somente será realizada em eventual ação de impugnação de registro de candidatura. A informação sobre essas condenações estará disponível aos Juízes Eleitorais e Promotores Eleitorais para avaliação no momento do registro de candidatura nas eleições de 2016 e ao Procurador Geral Eleitoral, aos Procuradores Regionais Eleitorais, aos Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais nas eleições gerais de 2018”, diz a PRE-SP.

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7 comentários

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JOHN J.

05 de maio de 2016 às 22h15

— Teori é o chefe do golpe contra a democracia brasileira. PREVARICOU.

ATÉ O BANDIDÃO CUNHA RECLAMOU QUE ELE SÓ AGIU DEPOIS DE 6 MESES COM O PROCESSO EM SUAS MÃOS.

Ele estava com pedido do tambem golpista PGR JANOT, nas mãos, desde dezembro de 2015 e permaneceu INERTE, deixando o pedido engavetado até maio de 2016, causando muita estranheza em todos cidadãos hoinestos brasileiros que esperavam deloe rápidez em eliminar o chefe da quadrilha que tomou conta da Câmara Federal, um bandido com dezenas de delacões e provas de suas roubalheiras, corrupções, zombarias e safadezas de todas ordens, causando um CONTURBAÇÃO sem limirtes na hjá frágil demnoicracia brasileira.

TEORI, você poderia ter evitado tudo isso, mas não quis, PREVARICOU na sua função de guardião da CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA e com isso provocou até o pedidso de IMPITIMAM da presidenta DILMA, UMA MULHER PROBA HONESTÍSSIMA E SEM NENHUMA MÁCULA NO EXERCÍCIO DE SEU CARGO.

TEORI. VOCÊ É CULPADO POR TUDO DE RUIM QUE O BRASIL PASSOU NOS ULTIMOS 4 MESES E VAI PASSAR PARA A HISTÓRIA DO BRASIL COMO UM DOS INCENTIVCADORES DO GOLPE QUE A DEMOCRACIA BRASILEIRA ESTÁ SOFRENDO.

Teori prevaricou, o Brasil convulsionou e o povo brasileiro, principalmente os mais pobres estão sofrendo muito pelos efeitos nocivos que isso tudo causou na economia e na politica nacional e até a proba presidenta do Brasil, está sofrendo um ilegal impitimam, porque Teori deixou um bandido agindo em sua própria causa dentro do congresso e sob os olhares de todos ministros do STF , principalmente de Teori que tinha nas mãos o fato comprovado para afastar o bandido e NÃO O FEZ.

E AGORA, SR MINISTRO TEORI?

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Cláudio Luiz Pessuti Pessuti

05 de maio de 2016 às 10h52

É isto, pode ser presidente da república, mas não pode se candidatar a vereador em Suzano, beleza, Brasil indo para o brejo , mesmo….

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    JOHN J.

    05 de maio de 2016 às 22h19

    O STF PROTEGEU BANDIDOS COMO CUNHA, AÉCIO, E OUTROS DA QUADRILHA TUCANALHA E PREVARICOU EM SUA FUNÇÃO DE DEFENDER O PAÍS SEGUINDO AS LEIS DA CONSTITUIÇÃO.
    COM ISSO TORNOU O PAÍS NOVAMENTE EM UMA REPUBPIQUETA ONDE BANDIDOS MANDAM E HONESTOS SÃO IMPEDIDOS DE GOVERNAR.

    Responder

Gustavo Horta

05 de maio de 2016 às 11h17

NÃO PENSE QUE VOCÊ SEJA UM DELES. NÓS NÃO SOMOS IGUAIS A ELES.
NÓS NÃO SOMOS IGUAIS A ELES E ELES NÃO NOS QUEREM POR PERTO.
NÓS NÃO SOMOS TRAIDORES DA PÁTRIA.
NÓS NÃO SOMOS SABOTADORES DO PAÍS E DO POVO BRASILEIRO
NÓS NÃO SOMOS COXINHAS GOLPISTAS E HIPÓCRITAS.
DE JEITO NENHUM!

>> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/04/15/e-voce-ai-vai-ficar-parado-abra-seus-olhos-ajude-a-que-outros-possam-abrir-os-olhos-ja-passou-da-hora-de-despertar/

“Não se iludam…tudo orquestrado…Cunha já cumpriu sua parte no golpe…Agora é Renan, que cumprirá… E tudo acabará em nada… Todos juntos e misturados para mamar na teta do Brasil como antes…”

NENHUMA DÚVIDA SOBRE ISTO!!

“…ESTA GENTE VAI PARA AS RUAS PARA BEBER CHAMPANHA E COMER PETISCOS. CHEIRAR ALGUMA COISA, TALVEZ. ELES BATEM PANELAS, ELES BUZINAM SEUS CARRÕES, ELES AGITAM NOSSA BANDEIRA, ELES ROUBARAM AS NOSSAS CORES, AS CORES DE NOSSO PAÍS. ESPANCAM, AGRIDEM, ESFOLAM, DISCRIMINAM, EXPULSAM.”

Responder

Antonio Pazó

05 de maio de 2016 às 08h57

Gostaria que fossem apresentadas sugestões para discurso do Treme-Treme nas Olimpíadas, agora TucanUDNistas, quando o dito cujo será ovacionado pelas Hóstes Reaço-Côxicas.

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ericabrasil123

05 de maio de 2016 às 07h57

Pq a Globo não fala sobre isso? Nem a Folha e o Estadão?

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    Guarana Tai

    05 de maio de 2016 às 08h53

    Porque aí complica (pra eles próprios).

    Responder

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