Foto: Jornalistas Livres
Ministro libera ação de impeachment de Temer ao STF
No Brasil 247
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento pela Corte a ação que trata da obrigatoriedade da Câmara dos Deputados em dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer. Data da sessão será definida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Em abril deste ano, o ministro Marco Aurélio, havia concedido uma liminar determinando a instalação de uma comissão especial por parte da Câmara para tratar do afastamento de Temer, na época vice-presidente da República.
Comissão não chegou a ser instalada em razão de uma manobra dos líderes dos partidos, que não indicaram todos os representantes. O processo pedindo o afastamento de Temer foi impetrado pelo advogado Mariel Márley Marra. Na época, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado pelo STF, arquivou o caso alegando a inexistência de indícios de que Temer havia cometido crime de responsabilidade.
Na peça, Marra diz que Temer terá praticado crime de responsabilidade ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem a devida autorização do congresso. Argumentação é a mesma que resultou no afastamento da presidente Dilma Rousseff.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contudo, encaminhou um parecer ao STF pedindo que a Corte derrube a liminar. Segundo Janot, o ministro Marco Aurélio teria ido além do pedido feityo pelo autor da ação.
No entendimento da PGR, Marra visava apenas suspender o processo de impeachment em curso contra Dilma em razão da ligação com o caso Temer até que o mérito da questão fosse julgado.
Juninho Zeff
17/05/2016 - 22h13
Circo.
Marcia
17/05/2016 - 14h16
Não vai dar em nada. Já estou até vendo o final da votação: 02 a favor e 09 contra.
Octavio Filho
17/05/2016 - 17h59
Para que o Temer seja impedido é necessário que os deputados acolham o impedimento. Alguém em sã consciência acredita que eles votarão pela admissibilidade? Temos que lembrar que estamos numa ditadura. O policial que acusou o Aécio se suicidou-se. O “sorteio eletrônico” do STF entregou o processo do Aécio para o GM e o do Cunha para o seu auxiliar. O mesmo sorteio entregou para o GM diversas liminares para impedir o Lula de ser ministro. O “sorteio eletrônico” em uma vara de São Paulo entregou o pedido de liminar para o impedimento da posse do Lula como Ministro para o juiz Catapreta (apoiador do golpe).
Pol Pot
17/05/2016 - 13h19
Janot claramente é fãzoca de Temer.
C.Pimenta
17/05/2016 - 13h42
A COVARDIA DO stf VEM DE LONGE (Marco Aurélio parece ser a exceção que confirma a regra):
https://www.youtube.com/watch?v=Hl9jAsjWbzQ
Ben Alvez
17/05/2016 - 11h59
Pode ser apenas uma jogada para referendar a permanência do golpista, corrupto e inelegível Michel Temer.
No que depender do recebedor de propina do PSDB, Temer continua para sempre e mais alguns anos.
Cento e oitenta e cinco mil reais, lembra?
E tem aquela ministra do “condeno sem provas por que eu quero e posso”.
E tem o ministro que sentou o bundão em cima do processo de afastamento de Eduardo Cunha e lá ficou durante cinco meses.
O STF não é coisa séria.
Pol Pot
17/05/2016 - 13h20
O MPF também não!