Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

Conselho Curador da EBC saúda decisão do STF de reconduzir Ricardo Melo à presidência da empresa!

Por Miguel do Rosário

02 de junho de 2016 : 18h51

Nota pública sobre decisão do STF a favor do mandato de Ricardo Melo

No site da EBC

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) saúda a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que nesta quinta-feira (02) deferiu liminar em favor do mandato do presidente da EBC, Ricardo Melo. O jornalista poderá reassumir seu mandato conforme previsto na Lei nº 11652/2008.

No dia 17 de maio, o presidente interino Michel Temer exonerou o jornalista Ricardo Melo da presidência da EBC. O Conselho Curador da EBC se manifestou imediatamente de forma contrária à exoneração, tendo estabelecido diálogos com parlamentares, movimentos sociais, trabalhadores e o próprio STF, em audiência com o ministro Toffoli.

Na última terça-feira (31), em reunião plenária, o colegiado fez um apelo para que o Judiciário se manifestasse, “na urgência que as circunstâncias exigem para que todos possam contribuir para a construção e o fortalecimento de um Brasil melhor, com uma comunicação mais democrática”.

Diante do deferimento do pedido de liminar, o Conselho Curador reafirma sua defesa incondicional da comunicação pública e da lei que criou a EBC. Neste momento de intranquilidade do país, o direito da sociedade a um sistema de comunicação pública protegido contra intervenções indevidas de governo e livre das imposições do mercado deve ser assegurado.

Alertamos que o Conselho Curador se manterá vigilante em defesa da lei da EBC e repudia qualquer ameaça de medida provisória capaz de ferir os princípios que regem a comunicação pública, entre eles as prerrogativas deste colegiado de zelar pelo cumprimento de princípios legais e garantir a participação da sociedade na construção deste sistema.

Confiamos que o STF fará valer a lei quando o mandado de segurança for julgado em plenário.

Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

2 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

Maria Helena Correa

02 de junho de 2016 às 23h20

Mais uma derrota dos golpistas; para onde se olha tem a sociedade pressionando pela volta da democracia.

Responder

Luís CPPrudente

02 de junho de 2016 às 19h52

O STF está querendo limpar o seu nome sujo, que o próprio STF jogou na lama ao permitir o golpe contra a Constituição, o golpe contra a Democracia e o golpe contra Dilma. O STF sabe que está dando uma vitória de pirro para os que defendem a EBC democrática, pois o mesmo STF não vai barrar a medida provisória do golpista Michel Temer que cassa a isenção da EBC.

Responder

Deixe um comentário