Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

Transcendendo a Dicotomia

Por Mariana T Noviello

24 de junho de 2016 : 15h51

Por Julia Spatuzzi Felmanas, colunista política do Cafezinho

Imagino que muitos, como eu, se perguntem sobre o que passa pela cabeça dos Ministros do STF, juízes, procuradores que têm em suas mãos, não só a reputação, o destino e o futuro dos políticos, governantes e partidos brasileiros, mas de todo o sistema, credibilidade e legalidade da nossa democracia.

Foi com este intuito que resolvi participar do “Brazil Forum UK 2016 – Transcending the dichotemy” (Transcendendo a dicotomia), onde o Ministro Luís Roberto Barroso e o Procurador responsável pela Lava Jato, Deltan Dallagnol, se apresentariam.

A um custo de R$60,00 por cada dia de evento, o Fórum não pode ser considerado acessível a maioria dos estudantes e brasileiros que moram no Reino Unido, ainda que a programação tenha sido transmitida em tempo real pelo site do evento no Facebook. Assim, o debate entre homens (e são majoritariamente homens) de tamanho protagonismo ocorreu a portas fechadas, nos auditórios de duas das mais prestigiosas universidades do mundo, a LSE e Oxford. O segundo dia em Oxford, foi ainda mais exclusivo tendo em vista a viagem e a maior formalidade do pequeno St Anthony’s College.

O dia começou com um painel, cujo nome era “Estado de Direito: como podem os órgãos jurídicos e seus representantes ajudar a fortalecer a luta contra a corrupção no Brazil?”  Contou com a participação de Dallagnol (‘o menino da Lava Jato’, como ele mesmo se descreveu) e Paulo Roberto Galvão de Carvalho, ambos promotores, o Desembargador João Pedro Gebran Neto, também associado à Lava-Jato, e a advogada Esther Mirian Flesch, especialista em Compliance da Firma Trech, Rossi e Watanabe, no Brasil.

Parece que a maior exclusividade de Oxford não só afastou os escrachos, mas também as críticas, e assim, o ‘debate’ com os palestrantes estava longe de abrir caminhos teóricos ou ‘transcender a dicotomia’, anunciado objetivo do Fórum. Estranhamente para um ambiente acadêmico, não havia no painel, nem por parte da mediadora, nenhuma crítica ou questionamento.

Só para dar alguns exemplos, não houve perguntas sobre os possíveis efeitos da utilização da doutrina da “dúvida razoável”, se esta leva à violação dos direitos dos acusados ou à possibilidade de enganos já que as provas são baseadas em indícios ou provas indiretas. Como também não houve nenhum questionamento sobre as possíveis consequências nefastas de uma investigação que pode fazer ruir todo o sistema político e a governança do país. Ninguém questionou se é possível que o uso extremo dos “Termos de Colaboração”, melhor conhecido como delações premiadas, possa levar a investigação a “acabar em pizza”, já que todos falam e todos são soltos ou recebem punição menor. Nada foi dito sobre os vazamentos parciais à imprensa e como estes podem afetar, influenciar, se não totalmente invalidar as investigações. Ninguém perguntou qual é a taxa de correlação entre a “percepção e realidade” da corrupção nos índices utilizados pela Transparency International, tão mencionados na palestra.  E finalmente, não houve nem mesmo curiosidade em saber como é que a Lava-Jato e o combate à corrupção possam contribuir para a reforma política, que todos presentes, inclusive eu, estávamos de acordo, deveria ser uma das soluções para a crise que enfrentamos.

Com direito à três perguntas, a plateia se limitou a aplaudir em pé, enquanto a mediadora explicava que a exposição trouxe lágrimas aos olhos de muitos.

Os Procuradores Dallagnol e Galvão, que ingressaram no Ministério Público em 2003 e 2004, respectivamente, fizeram uma exposição conjunta, contando com a participação do erudito público na repetição de frases e chavões, lembrando mais uma audiência de igreja que um auditório, descrito várias vezes pelos diversos palestrantes como “os futuros governantes do Brasil”.  Enfatizaram as mudanças na lei, as várias investigações desde o mensalão, e a cooperação internacional como elementos necessários para fazer a Lava Jato possível, utilizando-se, curiosamente, de lâminas de PowerPoint feitos for Miriam Leitão, também mais tarde citada pelo Ministro Barroso. Concluíram com a apresentação das 10 medidas anti-corrupção divulgadas pelo Ministério Público. Não é necessário dizer, que estas tampouco tiveram seus fundamentos ou méritos debatidos pelos juristas presentes.

Entretanto, o auge do evento seria, sem dúvida, a apresentação do Ministro do Supremo Federal Luís Roberto Barroso. Corretissimamente, começou por alertar que não discursaria sobre o impeachment, dado o seu possível envolvimento futuro. Contextualizou os últimos 30 anos desde a promulgação da Constituição de 88, citando os avanços na democracia, a conquista da inflação (governo FHC) e os anos de inclusão dos governos Lula e Dilma. Ressaltou a imparcialidade dos juízes e a obrigação destes profissionais de defender a Constituição e, como esperado, enfatizou que “apesar da crise, as instituições estão funcionando normalmente”.

Destacou a necessidade da reforma política, cujos objetivos seriam fazer as eleições mais baratas, melhorar a governabilidade e a criar um sistema com menos partidos. Reclamou, com toda a razão, da judicialização e destacou que a jurisprudência não poderia substituir a reforma política, levando a possíveis efeitos colaterais. Disse que o Mensalão constituiu um avanço, criando novo paradigma, condenando ‘elites’ nunca antes atingidas, trazendo mudanças como a devolução do dinheiro desviado e o pagamento de multas, além de decisões condenatórias após o julgamento em segundo grau. Até disse que a Ação Penal 470 teria cometido alguns exageros, mas que poderiam ser ‘perdoados’, dada a mudança de paradigma daí advinda. Nas palavras do Ministro: “ideias novas precisam ser afirmadas com exageros para romper a inércia”, deixo a vocês possíveis implicações.

Barroso poderia ter acabado aí, ou então discursado sobre inúmeros outros temas constitucionais de relevância à atualidade, inclusive aprofundar-se mais na questão da necessidade da reforma do judiciário, tema que efetivamente abordou, frisando a necessidade de acabar com o fórum privilegiado.

Porém, o ilustre Ministro, resolveu nos agraciar com as suas visões acerca da educação, saúde, segurança social entre outras políticas públicas. Barroso, como qualquer outra pessoa, tem o direito às suas opiniões. Porém, na presença da auto-intitulada ‘Nata Brasileira’, talvez teria sido mais interessante, ouvi-lo falar de assuntos sobre os quais é especialista, em vez de utilizar seu grande prestígio para dar peso a argumentos que se poderia ouvir de qualquer outro leigo.

Pessoalmente, a divagação do Ministro foi de grande valor. Sua fala, pontuada com jargões como a necessidade de um ‘Estado menor’, livre iniciativa, iniciativa privada, enfrentar o inchaço do Estado, recriar um Estado menor e mais eficiente, foi útil para entender sua posição. Barroso, é um juiz com posicionamento jurídico progressista-liberal, mas conservador em relação ao Estado. Um Juiz a favor de menos intervenção jurídica, das liberdades individuais, e menos intervenção estatal. Isto é, a influência de sua experiência nas universidades americanas é visível.

E é justamente aí que se fundamenta a sua inação perante os descalabros políticos atuais. Além de não acreditar na intervenção jurídica, Barroso dá a impressão de que as investigações atualmente ameaçando o Status Quo – independentemente do quão justas ou exageradas sejam para os indivíduos envolvidos ou quanto afetam as políticas públicas em pró a população – trarão um ‘bem maior’ que é o fim da corrupção. E mais, acredita na necessidade das mudanças a serem feitas pela política econômica do Governo Interino, na justeza e no acerto dos quadros indicados para a área econômica e na necessidade de um Estado menor.

A viabilidade e o futuro deste governo interino ilegítimo dependem justamente no pacto feito para cooptar aqueles que dominam a opinião pública. Porém, é isso que tem de mais ilegítimo nesta história toda: a reviravolta político-econômica de um governo que antes era desenvolvimentista de centro-esquerda e que passa a ser liberal, sem ser consagrado pelas urnas. Em certos círculos não há discordância sobre as soluções para o Brasil. Longe de gritos e escrachos, em espaços privados seletivos e às portas fechadas onde a deferência é regra, o consenso é total. Assim, como será possível ‘transcendermos a dicotomia’?

https://www.youtube.com/watch?v=t_MaHW3GvNc

https://www.youtube.com/watch?v=HV1si8sLF3Q

Julia Felmanas é filósofa e mestre em políticas públicas juliafelmanas@gmail.com

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17 comentários

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Octavio Filho

27 de junho de 2016 às 10h04

Então, este Ministro, que tantos se referiam como uma grande escolha da Dilma, foi a Europa para dar credibilidade ao golpe? As estatais estão com o orçamento estrangulado. E pelo visto estaremos num longo período de recessão econômica. Por isto, o Judiciário e o MP receberam um grande aumento salarial, incorporando outros benefícios que nenhum trabalhador (talvez do mundo ou só numa ditadura) têm direito. Eles sabem que o povo vai sofrer muito. Mas só o povo tem que sofrer. Pois eles, como não fazem parte do povo, não sofrerão com a recessão. Daqui a pouco estarão solicitando um outro penduricalho. Adicional por tempo de serviço ao governo golpista.

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Sérgio Rodrigues

26 de junho de 2016 às 02h05

Basta cumprir a CF!…Muito fácil. Nada complexo. Tá tudo escrito. Basta qualquer sujeito, com o mínimo de leitura, interpretar!….Não precisa nem ser advogado ou jurista. ..Senão teremos que nomear engenheiros para o STF!…

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    Octavio Filho

    27 de junho de 2016 às 09h47

    Eles já fazem isto. O problema é que cada um a interpreta como quer. E os engenheiros,, como outros profissionais da área de exatas, não têm a percepção necessária para interpretar a CF. Teria que ser pessoas da área de humanas que não tenham outros interesses do que serem justas.

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marlene

26 de junho de 2016 às 00h15

Palestras no exterior e a portas fechadas. De fato, a vida pública no Brasil não anda nada fácil para ninguém. Nem um minuto de sossego. #ForaTemer

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    Octavio Filho

    27 de junho de 2016 às 09h57

    Enquanto o funcionalismo público em geral está fechando as usa portas por falta de verbas. Paralisando a pesquisa e mandando bolsistas para casa. Os membros do STF estão passeando na Europa com o dinheiro público, apesar dos inúmeros processos parados no STF. É fácil, para uma pessoa que ganha uma fortuna de salário, dizer que a recessão aumentada com a lava-jato é o preço a ser pago para um país sem corrupção. Ele deveria é explicar isto para os milhões de desempregados que a lava-jato causou, quando os procuradores impediram da Petrobras continuar operando, quando impediram a Petrobas de pagar os fornecedores, quebrando todos os honestos pequenos empresários.

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Helena Veiga

25 de junho de 2016 às 23h08

Muito bom o seu artigo artigo Julia, perfeito na apresentação cuidadosa e no ritmo que vc dá, e com uma clareza exemplar. E os dois reparos que você faz, ao início e ao fim, a respeito da proposta, tornada ficção no evento, de “transcender a dualidade”. Sua crítica é precisa.

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Antonio Passos

25 de junho de 2016 às 22h18

Barroso não passa de um medíocre com boa memória, o que aliás é a tônica no judiciário tupiniquim. Recentemente se tornou um golpista, sabe-se lá convencido por quais argumentos. Já mudou até de visão sobre o mensalão que, de ponto fora da curva, virou mudança de paradigma. A única coisa que realmente resultou desta palhaçada, foi que Oxford se apequenou, acolhendo essa trupe ridícula, já julgada e encrachada pelo mundo civilizado.

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rogeriobezerra

25 de junho de 2016 às 18h08

Impedir que fique registrado História com letras maiúsculas os nomes de Lula, Dilma, PT e demais partidos progressistas é a razão dos bilionários larápios de dinheiro e sonhos e seu lacaios da Puliça Fedemal, MPFedemal e todo a justicinha. Pensam eles que fazendo palestrinha lá fora terão seus nomes na história… Só se for no capítulo de “traidores da pátria”. Por escrever traidores … Quando os Militares estarão ao lado dos Trabalhadores e não dos ricos entreguistas?

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Laura

25 de junho de 2016 às 08h59

Triste país. O que será de nós?Esclarecedora reportagem.

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Mairton Barros

25 de junho de 2016 às 02h37

Estava presente ao debate e sinceramente ao ouvir o ministro falar…me deu vontade de DAR um BARROSO…

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Daniel

24 de junho de 2016 às 21h25

E por aí você vê os tentáculos do monstro que se espalha pelas instituições. Cansados de não ganhar eleições, a direita desprovida de sentimentos pelo povo, se conjurou para arrancar o poder e voltar a ferrar esse mesmo povo. Como é que um juízes e promotores, com todas as mordomias que têm, se arvoram de condutores de uma nação, que tem que ser escolhido por ela, no voto, e decidem o que é melhor, e forçam essa decisão.
E que povo é o nosso, que após tantas mudanças e conquistas, continua agindo como gado, sendo tangido por uns poucos?
Os anos, a alienação, a acomodação, acabaram com toda a coragem desse povo?

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    Jst

    25 de junho de 2016 às 11h34

    lembrando que membros do poder judiciário não são eleitos e não podem ser demitidos. mas, podem criar mordomias e dar aumentos salariais para eles mesmos.
    O Sérgio Moro arrebentou com a economia brasileira, destruiu a cadeia de óleo e gás, destruiu o setor nuclear(que eram estratégicos para o país), de um um rombo de mais de R$ 250 bilhões no PIB(até outubro de 2015), provocou mais de dois milhões de demissões de trabalhadores(segundo as consultorias GW e Tendências), quebrou as maiores empresas de construção pesada do Brasil, colocou a Petrobrás em situação difícil e ainda é homenageado pelo PIG e idolatrado por um bando de ignorantes que não vêem ligação entre a destruição provocada por este energúmeno e seus capangas de curitiba e a vida real em nome de falso combate a corrupção. O campeão de delações da lava rato, Aécio Neves, está livre, solto e tomando todas. O Zé Dirceu, condenado a prisão perpétua por causa de ilações sem provas e fábulas criadas pelo energúmeno juiz.
    A Alemanha quebrou a Siemens? A França quebrou a Alstom? Duas grandes empresas envolvidas em corrupção pelo mundo afora, inclusive na república do tucanistão de são paulo. Os executivos daquelas empresas deram até os nomes dos tucanos envolvidos e nada foi feito contra eles, afinal, tucanos são inimputáveis.

    Responder

Jacare

24 de junho de 2016 às 19h55

Aceitem a diversidade!

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LL Vanderlei

24 de junho de 2016 às 17h51

Esses caras, os “moleques” do mp, o ministro barroso…esses caras e outros tantos que estão a frente da maior farsa jurídica da história do Brasil simplesmente não compreendem aspectos elementares da formação de um país e da relação entre indivíduos e sociedade. É assustador o preconceito e a alienação desses sujeitos. E nem acredito em desonestidade intelectual, pois eles não têm cacife para tanto. É burrice mesmo.Chafurdam na obscurantismo e na mediocridade, mas acham que são os timoneiros da república. Só se for da REB: República Entreguista do Brasil.

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renato andretti

24 de junho de 2016 às 18h39

Entre ter decepções com o JUDICIARIO.
Passa por nós a pergunta..que não cala
O que este JUDICIARIO, esta fazendo
isto é de fato HOMENS que se possa
confiar.
Isto parece mais um verdadeiro boteco
zonado..
E boteco zonado, tem regras bem definidas.
MAS…e daí..que seja uma zona.
Quem é que aperta o botão para isto acabar..
Numa zona, se dá um tiro para cima e se
organiza a putaria..
Acabado a desinteligencia e os arrobos de
valentia, um trago para cada um, e inicie-se
a dança gaitero..
É para o bem comum de todos e da espelunca.
MAS……
Aqui parece haver só jagunço, que deixam corpos
no meio fio das ruelas proximo a espelunca..
Quem vai colocar ordem na casa..
Se o delegado, tá enroscado com a “puta MOR”
do puteiro..a dona do saculejo…
Quem mora em cidade pequena sabe que a
dozela mais bela da casa é do delegado, é praxe..
É lenda?
Enfim…quem é que vai por um fim nesta zona..
O POVO..??
Quem vai organizar o POVO..???

Responder

nadja

24 de junho de 2016 às 16h44

Barroso, minha maior decepção no judiciário

Responder

Beth Andrade

24 de junho de 2016 às 17h19

TEMOS A PIOR JUSTIÇA DO MUNDO

Ela não dá conta das demandas do povo brasileiro.

Nossa justiça obsoleta não fala a língua da realidade nacional.

O POVO BRASILEIRO NÃO ACREDITA MAIS NESSE IMBRÓLIO

****
O PRÓPRIO $TF, ESTRANGULA NOSSA CONTITUIÇÃO.
O $TF É GOLPISTA, IMUNDO E CORRUPTO ALIMENTA UMA “FARSAJATO” DE UM
MORO NAZIFASCISTA

Primeiramente, #ForaTemer
Segundamente:#VoltaQuerida

#Fim$TF #FimSTF #FimTvGlobo #FimDoPolíticoProfissional #MachistasFascistasNãoPassarão #DefendDemocracyinBrazil #PorUmPaísSemExcelênciasEMordomias #JanotNaCadeia #MoroNaCadeia #MoroMoralistaSemMoral #GilmarMendesNaCadeia
***
Conclusão: vamos botar fora o $TF, não nos representa. A LEI FOI RASGADA.
E o Moro, este cara tem o mesmo olhar perdido de Benito Mussolini, a mesma arrogância e a mesma ambição… Mas não passa de um caipira provinciano colonizado, como Mussolini …

Precisamos urgente reconstruir o Brasil. #PrecisamosUrgenteReconstruirOBrasl

****
https://www.facebook.com/JosePimentelPT/videos/1027468110636505/

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