Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

Resquícios de um golpe anunciado

Por Ricardo Azambuja

07 de julho de 2016 : 00h40

 

(Comissão do impeachment do Senado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

 

Por Ricardo Azambuja, correspondente do Cafezinho no Senado

 

O julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado amplia a desconfiança de estarmos presenciando uma farsa jurídica montada e manipulada por interesses políticos e particulares. Não creio que nem aqueles favoráveis ao afastamento definitivo de Dilma acreditem na legalidade do resultado a favor de seus desejos antipetistas. Os fatos analisados juridicamente, testemunhos e delações gravadas apontam na direção contrária ao impeachment, por mais que os senadores de acusação tentem justificar o injustificável.

O encerramento dos trabalhos da fase de investigação, ouvidas as testemunhas, análises periciais e o testemunho da presidente, deixa a impressão de um golpe anunciado. A senadora Ângela Portela (PT-RR) subiu na tribuna do Senado para denunciar que o “governo ilegítimo” do presidente interino Michel Temer está promovendo uma “gastança generalizada” nas despesas públicas para garantir a aprovação definitiva do impeachment no Senado.

— O déficit maior permite um acerto de contas com todos os apoiadores do golpe. Os ministros recebem os ministérios com orçamento maior, os impostos não serão aumentados, o Judiciário garante os seus reajustes e a redução do papel do BNDES vem para agradar o mercado – explicou a senadora.

Terça (5)

O perito indicado pela defesa, o jurista Ricardo Lodi Ribeiro, afirmou aos senadores da comissão do impeachment, nesta terça (5), que não houve participação efetiva ou ação dolosa da presidente afastada Dilma Rousseff nos fatos contidos na denúncia de crime de responsabilidade contra ela. Ele rebateu o argumento da perita indicada pela acusação, a economista Selene Péres Nunes, de que Dilma assinou decretos orçamentários incompatíveis com a meta fiscal e cometeu fraude contábil ao omitir dívidas do Tesouro com bancos públicos.

– Não há qualquer indício de tentativa da presidente da República de alterar as manifestações técnicas, no que tange aos decretos de suplementação. Eles estavam chancelados pela assessoria jurídica e pela jurisprudência então dominante. Não seria exigível de qualquer administrador público questionar a validade e a legalidade. A única participação da presidente é a assinatura – disse.

Em relação aos atrasos nos repasses do Tesouro para bancos públicos a título de equalização de juros do Plano Safra (as chamadas “pedaladas fiscais”) ao longo do ano de 2015, Ribeiro questionou a interpretação de que eles constituem operações de crédito. Ele argumentou que toda a operacionalização do Plano Safra está prevista em lei, e apenas se pode falar em operação de crédito quando há discricionariedade.

Quarta (6)

A presidente Dilma Rousseff fez jus ao seu direito de não comparecer para testemunhar na comissão do impeachment do Senado nesta quarta (6), sendo representada por seu advogado de defesa, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Em carta endereçada à comissão, ela afirmou que a edição dos decretos orçamentários que são alvo da denúncia de impeachment eram “atos de rotina da gestão” e disse que o processo contra ela é movido por “razões puramente políticas”.

Na carta, ela também cita os áudios revelados pelo jornal “Folha de S.Paulo” de conversa gravada entre o delator e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais aliados do presidente interino, Michel Temer, e articulador do impeachment no Senado. No áudio, Jucá parece sugerir um “pacto” político para conseguir frear a Lava Jato. Na conversa com Machado, Jucá afirma que “tem que mudar o governo para estancar essa sangria”.

Próxima etapa

A acusação tem até o dia 12 deste mês para entregar suas alegações finais, e a defesa, até o dia 27. O relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta seu parecer no dia 2 de agosto, e a comissão coloca o texto em votação no dia 4 daquele mês. Se aprovado, o parecer deve ser votado no dia 9, no plenário do Senado, onde precisa da aprovação da maioria dos senadores.

A aprovação do parecer em plenário representa a autorização do Senado para que Dilma seja submetida ao julgamento definitivo sobre seu mandato, que ocorre na terceira e última fase do processo de impeachment. Nessa fase, cabe ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão em que o plenário votará a condenação ou absolvição de Dilma. Defesa e acusação vão poder apresentar novamente manifestações por escrito e a presidente afastada poderá fazer um discurso em sua defesa na sessão de julgamento.

 

Abaixo, vídeos do advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, lendo trecho da carta de Dilma, e discurso forte da senadora Katia Abreu (PMDB-TO) em defesa da presidente (TV Senado)

 

 

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13 comentários

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Comedor de coxinha

11 de julho de 2016 às 10h13

Leva seu argumentos lá pro site ” Antagonista”. Segundo a Veja no qual vc baseia as suas fontes o crime do PT foi se eleger em 2002. Pra eles isto basta. O resto é argumentos raso pra enganar trouxa.

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Jst

07 de julho de 2016 às 18h09

“O julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado amplia a desconfiança de estarmos presenciando uma farsa jurídica montada e manipulada por interesses políticos e particulares.”
Caraca, tem gente que ainda desconfia. Eu tenho certeza disso há meses.
A Dilma já era e as eleições de 2018 também.
Os golpistas não tem voto e ninguém dá golpe para devolver o poder dois anos depois.
Esperem para ver o que vai acontecer depois do afastamento definitivo da Dilma.

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jeff beck

07 de julho de 2016 às 09h09

Um reparo: ” amplia a desconfiança de estarmos presenciando uma farsa jurídica…” ?

Na realidade o texto deveria ser:

” TRAZ A CERTEZA de estarmos presenciando uma farsa jurídica”

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Jose Roberto de Lima

07 de julho de 2016 às 09h01

A idiotice pode até rarear mas não acaba nunca. O atual GOLPE é de uma clareza solar e só não aceita isso quem se locupleta com a grana pública. Os defensores do GOLPE se apegam ao texto da constituição, Esquecem que para chegar até esse texto tivemos a votação das contas de governos pretéritos de forma estabanada onde as pedaladas estiveram presentes.

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Pinheiro CFC

07 de julho de 2016 às 08h42

Se esta na Constituição(aquela que o PT não aprovou mesmo) NÃO É GOLPE. Deixem de se vitimizar, não tiveram competência pra governar e agora CHORA. Agora estamos vendo uns 30% de como o governo agia, extrema corrupção. Não que não houvesse antes, mas o PT foi incompetente e agora chora.

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    Comedor de coxinha

    07 de julho de 2016 às 08h48

    Vá chupar uma rola ótario

    Responder

      Octavio Filho

      07 de julho de 2016 às 12h05

      PÔ!!! Em vez de vc ofender o cara, vc mandou ele fazer o que todo coxinha gosta?

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        Pinheiro CFC

        07 de julho de 2016 às 16h28

        Parabéns aos dois, contra fatos não há argumentos. A partir do momento que vocês não tem mais argumentos partem para a agrecão verbal. Isso só reforça o nivel da esquerda caviar do Brasil.

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          João Luiz Brandão Costa

          07 de julho de 2016 às 18h51

          Então serei argumentativo. Se V.Sa. sabe que o Cafezinho é um blog de cujas opiniões não compartilha, e que aqui encontrará apenas ouvidos moucos aos seus argumentos (opiniões, de fato), o que o faz perder seu tempo, e o nosso. Dar-nos-ia, V. Sa. a tranquilidade de não mais lê-lo. E, por fim, em termos mais apropriados à plebe rude, que os pretensiosos chamam de Povão, RALA PEITO DAQUI CHATO!!! Pô, quanto eu mais rezo….

      JO LIMA

      18 de julho de 2016 às 01h51

      No caso das chamadas “pedaladas fiscais”, Nelson Barbosa disse que essas operações “são autorizadas por lei e regulamentadas pela decisão de ministros.
      “Isso não é um ato da presidente. Só isso já caracteriza a irregularidade do pedido de crime de responsabilidade por um ato que não é de autoria da presidente da República”, enfatizou. http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/procuradoria-diz-que-dilma-n%C3%A3o-cometeu-crime-de-responsabilidade-1.1337954

      Responder

    Elios Junior

    07 de julho de 2016 às 09h52

    É GOLPE, pois essa mesma constituição (que você diz que o PT não aprovou mesmo) afirma que é necessário o crime e NÃO HÁ NENHUM. Tenta pensar, se conseguir, anencéfalo.

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    Atreio

    07 de julho de 2016 às 10h40

    leia a constituição, interprete e entenda. o impedimento vem em decorrencia de crime. Se um crime não foi realizado(e até agora, mesmo quebrando sigilos de lula, dilma e familiares – coisa q não aconteceu com os demais citados nas delações, estranhamente). logo, a presidente não PODE ser impedida. desista de frases sem sentido como a sua acima. a literatura é fruto da arte e do ofício de pessoas competentes. vc deve ter vontade de absorver para entender. do contrario ficará de papagaio, repetindo mantras sem sentido e sendo ridicularizado por seus próximos. se ligue logo, pelos seus filhos e netos.

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    frederico

    07 de julho de 2016 às 10h43

    Concordo com você quando diz que o PT foi incompetente. Ele deveria te consultado o Aécio, o FHC,o Serra , o Sarney e tantos outros que estiveram no poder e tanto roubaram, mas o verdadeiro professor é o PMDB que está desde sempre no poder e tem a cartilha certa da roubalheira basta constatar o que vem ocorrendo desde que o interino assumiu. A lei diz que na dúvida sempre a favor do réu e se foram apresentadas questões que colocam em dúvida se houve ou não algum crime, então, não há como cassa-la; também faz parte da Constituição o pleno direito a defesa.

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