Jornal da Forum: Lula quer reindustrializar o Brasil!

Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (05/05/2016)

Uma reflexão acerca da mediocridade do STF

Por Redação

21 de outubro de 2016 : 08h08

Por conta de Lula e Dilma, STF é um lugar cheio de ministros e ministras medíocres

por Brenno Tardelli, no Justificando

Os governos Lula e Dilma foram marcados por um profundo endurecimento dos aparelhos de repressão do Estado e de suas instituições jurídicas, medidas que levaram a uma série de ações e reações que resultaram na queda do petismo da Presidência da República. Os ex-presidentes também foram responsáveis por falta de avanços, quando não retrocessos, em áreas que a pauta progressista demorará muitos anos para ter a possibilidade de fazer algo diferente, como, por exemplo, a questão carcerária e a política de drogas.

Essa introdução-conclusão é necessária para entender o fato de todos os dias termos que lidar com ministros do Supremo Tribunal Federal medíocres. São reprodutores do senso comum reacionário e estão sendo responsáveis por um dos maiores rompimentos formais das instituições com a Constituição Federal. Ultimamente, vale tudo.

Por isso que o caro amigo Professor da PUC/MG, Leonardo Yarochewski, acertou em cheio quando pediu Merval Pereira, comentarista político da Globo News, para uma das cadeiras do Supremo. Já que é para esculhambar e jogar para a galera, que pelo menos seja sem cinismo.

Indicada por Lula, Cármen Lúcia está cumprindo essa tarefa de forma visceral. Em uma semana, adiantou voto e campanha pela PEC 241, além de montar um gabinete com forças armadas, polícias, Ministério Público Federal e OAB para discutir segurança pública – tenho medo das conclusões que sairão de uma reunião com tanta gente surfando a onda do populismo reunida. Para se ter uma ideia da gravidade de uma ministra do STF encampar a liderança por segurança pública, Cármen foi corrigida pelo ministro da defesa, Raul Jungmann, sobre a inconstitucionalidade do exército em fazer a segurança nas ruas. Ministra do Supremo corrigida pelo Ministro da Defesa. Que tempos vivemos…

Cármen é uma indicação semelhante à desastrosa de Joaquim Barbosa, primeiro negro a ser ministro da Corte que se tornou “heroi” da grande imprensa e agora encara o ostracismo por falar o que ela não quer ouvir. Ambos são a escolha branca acrítica da representatividade apenas pela representatividade, já que os escolhidos não possuem qualquer compromisso com as minorias. A diferença é que a atual presidente – como gosta de ser chamada – foi endossada por juristas de respeito, os quais hoje dizem abertamente como se arrependeram da escolha.

Fenômeno semelhante aconteceu com o Fachin, talvez o caso mais estranho a ser estudado. O ministro mais recente no Supremo teve o mérito de fazer uma campanha aberta, longe dos articulações sussurradas que ascendem juristas (?) políticos, como o caso de Tóffoli, o qual, se quiser, passará, no mínimo, 32 anos como ministro da Corte. São três décadas de uma pessoa evidentemente despreparada para o cargo. O resultado está aí, um ministro cada vez mais parecido com Gilmar Mendes – esse, menos cínico que os demais por assumir abertamente seu partidarismo, foi um presente de Fernando Henrique Cardoso para a posteridade.

Tóffoli terá três décadas sem compromisso com a Constituição. Percebam como a escolha de um ministro da corte é um erro duro demais, com consequências que continuam a reverberar por muitos anos. Indicação pessoal de Lula, posteriormente, no processo de destituição de Dilma, foi um dos que encabeçou entrevistas em jornais dizendo que “impeachment não é golpe, pois está previsto na Constituição”, afirmação cínica do ponto de vista da ciência política e do direito.

Mas voltemos a Fachin, o ministro que fez campanha junto a movimentos sociais e se tornou um dos mais medíocres da Corte, dada a profundidade de um pires de café nas suas decisões. O que leva alguém a andar junto com movimentos sociais para chegar lá e ser só mais um? O que servem no lanche do Supremo Tribunal Federal que torna a grande maioria dos ministros tão parecidos?

É uma questão também a ser feita a Barroso, justamente em tempos em que vive um processo de Gilmarmendização. O ministro descolado, de frases bonitas e dono de sustentação oral brilhante pelos direitos LGBT enquanto advogado, atualmente, como ministro, é autor de entendimentos dignos de fazer Bolsonaro morrer de inveja e desrespeita a advocacia.

A questão também deve ser uma autocrítica necessária a progressistas e liberais compromissados com os direitos humanos, coletivos e individuais, que apostam em mentes supostamente arejadas para amenizar o vazio daquela corte. As recentes apostas revelaram-se um enorme tiro no pé, mais frustrantes que Rosa Weber e Teori Zavascki. Esses, pelo menos cumpriram a expectativa de quem não tinha nenhuma expectativa. Não desapontaram.

Várias escolhas de ministros são inacreditáveis, mas tem uma que causa espanto e horror. O que Luiz Fux está fazendo lá? O ministro fez campanha nos corredores do Congresso de que mataria o mensalão no peito e absolveria geral, motivação torpe abraçada por Dilma. Mais tarde, Fux ficaria conhecido do grande público ao fazer lobby e pressionar para que sua filha fosse desembargadora no Rio de Janeiro com apenas 33 anos e nenhuma prática de advocacia. Conseguiu o que queria, atualmente inúmeras pessoas são julgadas por ela, por ele e pelos demais ministros.

Desse veneno, provou Dilma, cujo governo sofreu o golpe dado com protagonismo pelo Supremo. Seu governo foi julgado por pessoas sem a menor aptidão para fazê-lo. Lula, também responsável pela atual composição terá de tirar leite de pedra, em sede recursal, para conseguir alguma decisão próxima do justo na corte que formou.

Serão julgados por Cármen Lúcia, Zavascki, Rosa Weber, Tóffoli, Fux e outros comprovantes da tese de que brancos tendem a estarem onde estão mesmo sendo medíocres, consequência de uma sociedade racista e que foge do debate. O Supremo Tribunal Federal é uma grande amostra disso.

Brenno Tardelli é Diretor de Redação do Justificando

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25 comentários

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Paulo Junior

24 de outubro de 2016 às 01h23

Com os salários que ganham estão se lixando para os resto, por isso eles sempre lavam as mão nos momentos mais difíceis

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Rogério Bezerra

23 de outubro de 2016 às 07h37

Copia-se aqui porcarias estadunidenses às toneladas, já as boas, aos quiilos.
Número de juízes da suprema corte estadunidense: 9. Aqui: 11. Será para dar uma boquinha pros “irmãos”?
Tinha razão Celso Furtado, que via na submissão cultural aos estrangeiro, por parte da elite, o entrave para o nosso desenvolvimento soberano.
E tome tirar fotinhas com pluto e patetas, e “off”, e braúne…(brownie) e outras bestagens. Essa elite-ralé é ralé demais! E todos eles estudaram nas “melhores escolas”… rarrarrrararra

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boronov

22 de outubro de 2016 às 22h43

PITACO DO BORÔ: PROPONHO O FÍM DO SISTEMA JUDICICARO. ACHO QUE É POSSÍVEL COMPILAR TODOS OS CRIMES E SUAS RESPECTIVAS PENAS EM UM SISTEMA INFORMATIZADO E ACESSÍVEL A TODOS. DESTA FORMA NÓS NÃO PRECISARIAMOS DE JUÍZES E DESEMBARGADORES. BASTARIA A COMPROVAÇÃO DA CULPA DO RÉU E O SISTEMA INDICARIA A SUA PENA. A ECONOMIA SERIA SIGNIFICATIVA E A NOSSA NAUSEA E ÃNSIA DE VÕMITO COM NOSSO JUDICIÁRIO SERIA CURADA.

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Troll Dansa

22 de outubro de 2016 às 18h24

Cármen Lúcia vai agendar julgamento da liminar do Cardozo em defesa de Dilma ainda este ano? A negação da liminar para reempossar a Presidenta Dilma por Zavazcki inclui encaminhamento para votação pelo plenário do STF se foi caracterizado o tal crime de responsabilidade. Cármen Lúcia pode adiar a votação até que Gilmar e Fux consigam livrar a cara do Temer e cassar só a eleição de Dilma no TSE, mas seria uma “presidenta covarde”. Se julgarem, Marco Aurélio, Lewandowski e Zavazcki mostrarão que não houve “crime de responsabilidade”. Mas a maioria fará ginástica jurídica em seus votos prá legalizar o golpe. Terão pago a “conta”: confirmação categórica de que este STF “é um supremo de merda”. Não será pouca coisa, tornará evidente que precisamos de Assembleia Exclusivamente Constituinte eleita pelo povo para Reforma Política, Judiciária e de Meios.

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Troll Dansa

22 de outubro de 2016 às 18h17

Continuo achando que o golpe tem um assento no STF. Pensava que havia bom planejamento e que o chefe só podia ser o mais inteligente. Errei, o inteligente derrubou o “crime” desses “tempos estranhos”.
Pensei, a cabeça no Supremo é só aloprada. Errei de novo, esse é pau-mandado que pula quando escuta PSDB ou Lista de Furnas.
A cabeça no supremo só pode ser aquela que assinou condenação redigida pelo Savonarola, aquela da “Teoria do Domínio do Fato Tabajara”. Desconfio que não é cabeça coisa nenhuma, ambos são instrumentos de planejador maior.

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Pablo Rodrigo da Silva

21 de outubro de 2016 às 17h37

Ministros do STF deveriam ter apenas um mandato de 4 anos sem recondução. Uma instituição tão importante quanto o STF não pode ficar fossilizada e capturada por indivíduos como se ela fosse seu condomínio. Além disso o mecanismo do impeachment de ministros do STF deveria ser utilizado toda vez que a Carta Magna é desrespeitada por aqueles que mais deveria zelar por ela. O caso Gilmar Mendes é notório do quanto é perverso uma instituição, que deveria dar sustentação à CF, ser raptada por indivíduos sem compromisso algum com a proteção aos direitos fundamentais de todo cidadão.

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Antonio Lobo Silva

21 de outubro de 2016 às 13h20

De todos os erros do P, este foi de longe o que mais mal causou e vai causar ao Brasil, de 20 a 30 anos de mediocridade, covardia e conspiracao. E nao ha nada o que se possa fazer, eles se tornaram reacionarios convictos.

A unica coisa que se pode fazer – e este artigo fez magnificamente – foi escancarar a mediocridade de todos. Eles nao se incomadam de serem chamados de coxinhas, racionarios e etc. Mas ver escancarada a mediocridade incomoda criaturas vaidosas

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    felipe vicente

    21 de outubro de 2016 às 15h20

    É COVARDIA DEBITAR AO PT A DECOMPOSIÇÃO MORAL DE INDIVÍDUOS QUE CHEGARAM AO POSTO MAIS ALTO DA MAGISTRATURA. ESSA FALTA DE CARÁTER ESTÁ PRESENTE EM TODA A CASTA DE JURISTAS, SEJA NO MP OU NA MAGISTRATURA. ISSO MERECE UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA MAIS PROFUNDA NA SOCIEDADE BRASILEIRA, PARA TENTAR BARRAR A ASCENSÃO DA DIREITA EMPEDERNIDA.

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Aliança Nacional Libertadora

21 de outubro de 2016 às 12h07

Olha no que dá o “pragmatismo republicano” no Brasil…….Não votamos na esquerda para indicar reacionários ou corporativistas solicitados para o PGR ou STF….Na Turquia prenderam juízes que colaboraram com o golpe…

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Antonio

21 de outubro de 2016 às 11h07

Cadê a reforma do judiciário?
Cadê todas as reformas prometidas?
Até agora temos, destruição do ensino, implantação de um estado policial e mídia corrupta dando cobertura!

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    Aliança Nacional Libertadora

    21 de outubro de 2016 às 12h08

    Reforma? Tá falando do aumento de 41% do judiciário pós-golpe?

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      Antonio

      21 de outubro de 2016 às 13h17

      Realmente é vergonhoso!

      2016-10-21 12:08 GMT-02:00 Disqus :

      Responder

      Antonio

      21 de outubro de 2016 às 13h18

      Realmente é vergonhoso!

      Responder

João Bosco

21 de outubro de 2016 às 11h03

Um mar de mediocridades e descompromisso com o País.

Responder

Marcelo Figueiredo

21 de outubro de 2016 às 10h43

E os outros são melhores? Gilmar Mendes, Celso Mello, Marco Aurélio (que também tem uma filha desembargadora). Alguém acha mesmo que se o Lula ou a Dilma indicasse alguém que representasse alguma ameaça à casa grande que o pig deixaria e o Senado aprovaria?

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vera vassouras

21 de outubro de 2016 às 10h35

Muito bem. Pergunto: Como Ministros podem ser nomeados COM CARGOS VITALÍCIOS? Ora, a vitaliciedade jamais discutida e enfrentada É INSTITUTO MONÁRQUICO, nada tendo a ver com a democracia. No caso de indicação de ministros, sendo certo que QUALQUER PESSOA pode ser indicada, como explicar que, entra governo, sai governo, os ministros continuam os mesmos? Se ministros podem ser nomeados e exonerados, como admitir essa ignomínia de transferir a vitaliciedade para o governo? Ademais, e, repetindo, É POSSÍVEL CONTINUAR ADMITINDO QUE esses monarcas vitalícios DOMINEM AS ELEIÇÕES do país? Tratem o sistema eleitoral como uma empresa privada (vide os enormes gastos com publicidade), sem fiscalização e controle social, enquanto suas prateleiras produzem cadáveres a espera de decisões? Porquê, pergunto, porquê nenhum jurista notório coloca o dedo nessa ferida? O sistema judicial não é somente uma FARSA CONSTITUCIONAL senão um crime, cuja perfeição é legitimada pela ausência patológica de razão, coragem e, especialmente virilidade dos brasileiros. Essa religiosa que acorda ao meio-dia e que exige ser chamada de SIM SENHORA, SENHORA, EU TE AMO, por sua vez, é o retrato da mulher brasileira: ao invés de ÚTERO (que dá a vida) um pênis (análogo aos canhões). Somente, repito e repetirei enquanto tiver voz, somente uma NOVA CONSTITUIÇÃO PODERÁ criar caminhos, ruas, estradas, avenidas e atalhos para a construção de uma civilização brasileira. O resto é perda de energia e prova de incapacidade mental. Veremos.

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    Maria Thereza G. de Freitas

    21 de outubro de 2016 às 11h57

    vc já reparou como gostamos de ritos da realeza? as casas de governo são sempre palácios disso e daquilo, qq um vira rei/rainha de qq coisa. A vitaliciedade é mesmo uma obscenidade e um sinal muito evidente das distorções em nossa sociedade, fundada no privilégio e exclusão.

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      vera vassouras

      22 de outubro de 2016 às 15h28

      Caríssima, você é a primeira pessoa que VÊ essa evidência. Ao que parece, a revolução francesa jamais existiu. Sim, nossos algozes vivem em palácios e cortes, e ninguém percebe, não querem ou não pode admitir que a monarquia, seja de de fato, de direito ou mantida por meio de artifícios semânticos é uma prova de irracionalidade. Você já notou que na entrada da maioria das cidades brasileira há um monumento ao governo oculto e paralelo da maçonaria? Uma seita acima da lei, homenageada até por chefes das forças armadas. Essa país é um hospício e seus habitantes perderam a capacidade de ver, ouvir e, infelizmente, de raciocinar.

      Responder

Ocomentarista Tcomment

21 de outubro de 2016 às 09h45

STF omisso e oneroso pra quê?? Se as pessoas são condenadas com campanhas midiáticas!

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Marcus Vinicius

21 de outubro de 2016 às 09h17

Cargo vitalicio é a maior banana que este Brasil já carregou.

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tadeunova

21 de outubro de 2016 às 09h15

Estamos Perdidos!

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Maria Thereza G. de Freitas

21 de outubro de 2016 às 09h12

vou repetir à exaustão: sem reforma do judiciário nenhuma outra trará efeitos benéficos para a sociedade. Extrapola o mais raso bom senso que uma pessoa fique mais de 30 anos a espalhar sua mediocridade, senso comum rasteiro, mau caratismo por décadas. Ministros do STF, pra começar, deveriam ter um mandato, mesmo que mais longo. Mas essa eternidade é perniciosa pra eles mesmos, pro país, pra justiça. Nem sei se é a melhor solução, mas desse jeito é impossível.

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    vera vassouras

    21 de outubro de 2016 às 10h38

    Cara Thereza, como escrevi acima, a VITALICIEDADE não tem qualquer relação com a DEMOCRACIA. E a vitaliciedade transferida a esses tribunais é uma aberração que ninguém que admitir. Esse país, minha cara, é um hospício. A livro Ensaio sobre a cegueira do Saramago deveria ser leitura obrigatória. Abraços.

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      Maria Thereza G. de Freitas

      21 de outubro de 2016 às 11h53

      Vc tem razão, mas como somos um país fundado no privilégio e, consequentemente, na desigualdade/exclusão, a vitaliciedade é apenas mais um “direito” auto-concedido e, no meu ponto de vista, aceito até mesmo pelos excluídos e não detentores nem de direitos e, muito menos, de privilégios. Embora concorde que Ensaio sobre a cegueira devia ser leitura obrigatória, precisamos de um ensaio que envolva também a surdez e o mutismo. abraço

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Adir Tavares

21 de outubro de 2016 às 09h07

Oremos!

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