Câmara discute privatização da Eletrobras

Nassif explica o Xadrez da substituição de Teori

Por Redação

24 de janeiro de 2017 : 12h02

Jornalista apresenta cenário para substituição de Teori e o destino da Lava-Jato nas mãos do STF

No Jornal GGN

O Xadrez da substituição de Teori

Por Luis Nassif

Peça 1 – o neo-garantismo do Supremo

Durante toda a AP 470 e a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal abdicou de sua função de última trincheira contra o arbítrio e de defensor da Constituição – até o limite do endosso a um golpe parlamentar.

Quando os abusos da Lava Jato excederam, ensaiou-se um grupo garantista dentro do Supremo, preparado para atuar quando o caso chegasse lá. Era composto de Ricardo Lewandowski, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Teori Zavascki.

Teori era o ponto central, justamente pela ascendência sobre procuradores e delegados da Lava Jato e pelo respeito que angariou dos colegas pelo modo como conduziu a relatoria.

No entanto, não era o juiz inflexível. Aguardou oito meses para autorizar o processo contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha. Mas se justificava devido ao enorme atrito que provocaria entre dois poderes da República e à necessidade do pleno do Supremo se manifestar de forma unânime.

O grupo se desfez com os ataques sofridos da besta – o sentimento de linchamento estimulado pela mídia e ecoado pelas redes sociais. Aliás, para quem está de fora é difícil entender o tamanho e a forma das pressões que recaem sobre os Ministros do STF.

Agora, com a delação da Odebrecht chegando no Supremo, poderia ser o momento de civilizar a Lava Jato, contando com a adesão de Ministros alinhados com o PSDB e Michel Temer – como Gilmar Mendes. A libertação de Eduardo Cunha seria o movimento óbvio, livrando a turma de Temer da ameaça final.

A morte de Teori embola o meio de campo.

Peça 2 – a isonomia nos abusos

Conspiram contra essa possibilidade dois fatores:

1. A besta continua solta, exigindo que o trabalho seja completo.

2. A cobrança de isonomia nos abusos, depois da blindagem oferecida ao PSDB.

Por exemplo, a manutenção da prisão de Eduardo Cunha é abusiva, por mais detestável e suspeito que seja o personagem. Mas quem ousaria, no Supremo, conceder o HC? O uso da prisão preventiva prolongada é peça central para derrubar o ânimo do preso e forçá-lo à delação. Mas quem ousaria confrontar a besta, o Ministro das “ousadias” e “modernidades” (como Barroso se auto-define na Folha, no necrológio sobre Teori) ou o “prudente” e tradicional Teori?

O artigo de Barroso ( https://goo.gl/mSUIhY) é sintomático: mostra um Supremo órfão e perdido sem a referência Teori. Mas, depois de derrubar uma presidente eleita, a volta do garantismo seria a confirmação final da grande conspiração que resultou no golpe parlamentar. Especialmente após o desaparecimento de Teori.

Enfim, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

Aliás, é curioso o desconhecimento das engrenagens do Supremo e da Justiça por parte dos analistas políticos. É o caso de Rubens Figueiredo em artigo publicado no Estadão com título taxativo: “Teorias conspiratórias são ofensa ao bom senso” (https://goo.gl/Awg5Tf). Conspiração não é apenas supor que Teori possa ter sido assassinado, mas imaginar que sua morte mudará alguma coisa na Lava Jato.

Desconsidera os seguintes pontos:

1. A influência do relator sobre o processo. Em um processo complexo como a Lava Jato, com mais de uma centena de envolvidos, o relator define o tom, o ritmo, seleciona quem será fuzilado primeiro, e quem ficará para as calendas.

2. O fator tempo. O relator tem o controle do tempo do processo, assim como o PGR tem o controle do tempo da denúncia. O fator tempo é tão crucial que o “mensalão” do PT acabou com a cúpula do partido e o do PSDB sequer arranhou o partido, mesmo que no final, daqui a algumas décadas, inclua outros tucanos na história.

3. Adiar os processos contra políticos significa mantê-los no poder, com seus mandatos e cargos no Executivo. Se atrasar dois anos, significa preservar seus cargos por todo o governo Temer. Mais: tirando-os do olho do furacão do momento atual, significará mais espaço para arreglos futuros.

Toda a estratégia da blindagem, portanto, consiste em empurrar os casos blindados com a barriga, esticar pelo maior prazo possível a denúncia, esperando que a besta reflua e abra espaço ou para o garantismo ou para o compadrio.

Peça 3 – os dois pontos centrais do golpe

Para entender o jogo e avaliar o futuro do governo Temer, é necessário separar os pontos centrais em torno dos quais flutua o imponderável.

Há dois pontos centrais no jogo.

A ideologia que junta os personagens
O novo regime tem uma coordenação difusa na ideologia de mercado e da globalização, uma espécie de neoliberalismo retardatário, que está sendo superado nos principais centros de estudo, a começar do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em Davos, a diretora-geral do FMI Christine Lagarde rebateu a fala do Ministro da Fazenda brasileiro Henrique Meirelles, e realçou a importância do combate à desigualdade, não apenas como questão moral, mas como essencial para a consolidação do capitalismo (https://goo.gl/4o7w9L).. Ontem mesmo, o informe do FMI mostrava que a economia brasileira não conseguia desencalhar devido aos altos níveis de desemprego e de inadimplência.

A ideia de um equilíbrio natural dos mercados e do fim da ação de Estado não resistiu a quatro eventos:

1. A crise de 2008, desmontando a ideia do equilíbrio.

2. O trabalho de Ben Bernanke no FED (o Banco Central norte-americano) impedindo a repetição da crise de 1929 com doses maciças de injeção de dólares que, ao contrário do que supunha a vã teoria, não provocaram choques inflacionários.

3. A análise dos efeitos das políticas fiscais restritivas nas economias europeias.

4. A política social casada com adesão ao mercado, implementada no governo Lula, que ampliou consideravelmente o mercado de consumo interno – em que pese o erro de não ter trabalhado uma política cambial competitiva. Durante alguns anos, o Brasil tornou-se a principal aposta global e o modelo Lula um paradigma para a socialdemocracia europeia.

Em países maduros, há as autoridades referenciais, os funcionários públicos fundamentais, entendendo a dinâmica do crescimento de forma sistêmica, sem se enquadrar em rótulos ou modismos.

No caso brasileiro, além da superficialidade histórica das elites, houve dois erros graves: no período Lula-Dilma, a definição dos campeões nacionais, concentrando nas empreiteiras praticamente todos os setores dinâmicos da economia, das obras rodoviárias às usinas hidrelétricas, do setor naval ao nuclear. No período pós-impeachment, a destruição implacável das mesmas empreiteiras, jogando fora todo o acervo de conhecimento e mercados acumulados, pelo fato de serem vistas como extensão do poder político do lulismo.

É evidente que para esses arautos da pureza irrefreável do mercado, mesmo entregando toda a encomenda acertada, o governo Michel Temer é uma parada indigesta.

O papel da besta

Conclua-se, portanto, que o mercadismo, a globalização e o desmonte do Estado são o centro: o fator Temer, o acidente de percurso. E junte-se o segundo ponto, o fato de que a besta está solta e tomou as rédeas da mídia.

Hoje em dia, defender o governo Temer significaria queimar-se junto ao público leitor. Mas, ao mesmo tempo, a crise da mídia a torna refém da publicidade oficial. Trata-se de uma ginástica ingente, entre fazer o jogo do governo e não perder a credibilidade junto aos leitores.

Essa ginástica tem impedido a cartelização completa da notícia e tem obrigado os jornais a malabarismos para enfrentar esse duplo desafio.

Caso 1 – o Estadão e Serra

O repórter do Estadão consegue amplo material de delações envolvendo o chanceler José Serra. O jornal se recusa a publicar. Dois dias depois, a reportagem sai na Folha. No dia em que sai a matéria, o Jornal Nacional deixa o caso passar em branco. Na frente da telinha, a besta começa a rugir. Dias depois, sai um balanço da Lava Jato incluindo a história de Serra.

Caso 2 – as delações de Padilha

Com Eliseu Padilha, o jogo é mais dialético.

Uma das grandes âncoras do Estado nacional são funcionários públicos de carreira, que servem ao Estado independentemente do governo de plantão

No governo Temer, o personagem mais suspeito, de longe, é o Ministro-Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha. Coube a ele, logo na chegada, promover um expurgo de funcionários em cargos de confiança e passar a filtrar todas as nomeações dali por diante para atender às demandas de seus aliados.

A parceria se dá em duas frentes. A primeira, reduzindo as menções críticas a ele. Os fatos mais relevantes, no entanto, acabam vazando pontualmente – em geral através da Folha, conforme mostra reportagem sobre processo aberto contra Padilha por pagamentos recebidos de uma Universidade privada para quem ele fez lobby em Brasilia ( https://goo.gl/NSCSVx).

Segundo a reportagem, apesar das evidências de que ele fez lobby para a Universidade, sua consultoria emitiu notas fiscais sequenciais para o recebimento, e não houve nenhuma comprovação de serviços prestados, a Procuradoria Geral da República opinou pelo arquivamento da ação penal junto ao STF. Era Rodrigo Janot versão 2014.

A segunda, montando os ataques que interessam diretamente a Padilha.

Ele tem infiltrado parceiros em toda a administração direta. Nas empresas públicas, seu poder é menor. Com Pedro Parente, depois da Lava Jato, a Petrobras tornou-se território blindado. E há anos o Banco do Brasil logrou montar uma estrutura profissional impedindo interferências políticas maiores.

Padilha tem recorrido à parceria com a Folha para delações contra funcionários tidos como “petistas” visando pressionar presidentes de empresas a aceitar suas indicações.

No Painel da Folha (https://goo.gl/CL8xmH), “fontes do palácio” se valem do jornal para intimidar a presidência do Banco do Brasil.

No dia 10 de janeiro passado, com o título “Servidores da era PT se mantêm em cargos estratégicos do governo Temer” (https://goo.gl/7WyTT5) a reportagem delata diversos funcionários de carreira remanejados para outros cargos, sem avaliar sobre sua maior ou menor competência técnica. Inclusive o respeitabilissimo ex-presidente do Sebrae, Luiz Barreto, que fez uma gestão elogiada no órgão, taxado de “petista” pela repórter e “denunciado” por assumir a presidência da Caixa Crescer – uma instituição de microcrédito que tem 51% do capital em mãos de fundos privados e os outros 49% da CEF.

Em relação à Temer, fica claro que sua manutenção na presidência não é questão fechada pelo pool da mídia. E a besta, já saciada do sangue vermelho, está faminta por sangue azul.

Peça 4 – o pós Teori

A morte de Teori reduz o ímpeto dos que planejavam enquadrar a Lava Jato, açula a besta, inibe a mídia e lança um conjunto de indagações no ar.

O Regimento Interno do Supremo (https://goo.gl/6F5TQe) diz que, em caso de morte do relator de um processo, ele será retomado pelo sucessor nomeado.

Art 38 – o relator é substituído (…)

IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:

a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga; RISTF: art. 4º, § 4º (na Turma) – § 2º do art. 68 (redistribuição em HC).

b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga; RISTF: art. 135, caput e § 4º (ordem de votação e voto vencedor).

Qual a razão desse quiproquó de não aceitar o novo Ministro nomeado como sucessor de Teori na Lava Jato? Obviamente porque há fundadas suspeitas sobre o discernimento e as intenções de Temer, ele próprio alvo de delações. Em país sério, suspeição dessa natureza impediria qualquer presidente de continuar no cargo.

Conforme analisado no último Xadrez, a possibilidade maior seria algum acerto com a presidente do Supremo, Ministra Carmen Lúcia. Mas sua tentativa de avocar os processos ruiu com a própria resistência interna de seus colegas.

E agora?

A possibilidade maior é a de substituir internamente o relator Teori. Mais independente dos Ministros, Marco Aurélio de Mello pediu para afastar de si o cálice da relatoria: disse que a substituição deveria ser sorteada entre os quatro ministros remanescentes da 2a Turma – à qual está sujeita a Lava Jato.

São quatro ministros. Um deles, Gilmar Mendes, faz visitas pessoais a Temer, aceita carona para Portugal e se diz amigo de trinta anos. O segundo Ministro é Dias Toffoli, que acompanha Gilmar em todos seus atos. O terceiro é Celso de Mello, adoentado, lento nas decisões e marcado por uma radicalização ampla, quando os réus eram do PT. O quarto é Ricardo Lewandowski, alvo preferencial da mídia e dos grupos de ultradireita e um garantista independentemente do partido do réu.

De qualquer forma, agora o trabalho é apenas de formalizar e validar os acordos já fechados. A partir da formalização, a represa se escancara e passa a verter água por todos os pontos. E aí o papel do relator será crucial.

A saída final será a tentativa de descriminalizar o caixa 2, ferozmente perseguida por José Serra e outros futuros réus da Lava Jato e razão principal do PGR Rodrigo Janot não ter aceito a delação do presidente da OAS – que pretendia apresentar provas de propinas nos governos de Geraldo Alckmin e José Serra.

Toda a estratégia de nomeação do próximo Ministro do STF se concentrará aí: indicar alguém que defenda a tese do caixa 2.

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10 comentários

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JOAQUIM ALVES

25 de janeiro de 2017 às 16h03

NÃO ACREDITO,QUE EM UM PAÍS DE MAIS DE 200 MILHÕES DE PESSOAS,NÃO EXISTIR 1 SÓ,QUE POSSA BARRA O QUE,ESSES CANALHAS DO STF,ESTÃO QUERENDO FAZER! TODOS SABEM,QUE UM MINISTRO DO STF,NÃO PODE TER AFINIDADE COM PARTIDO POLÍTICO E POLÍTICO! MAS,ESSE GILMAR MENDES E OUTROS DO STF,FORAM CRUCIAIS PARA APLICAÇÃO DO GOLPE! COMO UM MINISTRO DE UM STF,PODE SER AMIGO DE UM RÉU LADRÃO,COMO ESSE GILMAR MENDES COM ESSE TEMER??? É O FIM DO MORAL DE UM PAÍS! NÃO TEMOS MAIS PARA ONDE CORRER!! E PIOR,AS FORÇAS ARMADAS COVARDEMENTE,CRUZAM OS BRAÇOS E ASSISTEM DE CAMAROTE O DESMONTE DO PAÍS! ME ARREPENDO DE SER BRASILEIRO,ME ARREPENDO DE NÃO PODER LUTAR CONTRA ESSA CORJA DE BANDIDOS DE TODOS OS PODERES! TODOS VAGABUNDOS,COVARDES ,CANALHAS E CORRUPTOS…..

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sebastiao cruz

25 de janeiro de 2017 às 12h05

falar o que? nada muda, tudo esta definido, desde da queda da Presidente Dilma, eleita pelo povo, nada provado contra ela, mas infelizmente , elaboram um golpe bem articulado, uma vergonha, o mundo todo assistem essa lama que envolve todos os poderes, não podemos confiar em ninguem, supremo seria nossa esperança, mas diante de fatos concretos podemos esquecer, povo na rua , dificilmente acontecerá, então nos restam esperar o fundo do poço, se é que teremos tempo. eu tenho vergoha de ser brasileiro, vergonha desse congresso, salarios gicantescos, mordomias para toda a familia, enquanto pobres mortais padecem sem direito a saude, educação, emprego, etc……. falar o que ? se querem tirar direitos minimos que temos, colocar uma aposentadoria para o setor privado para 65 anos, onde trabalhar com essa idade… pais capitalista, qual patrão deixará em sua fabrica, anciãos trabalhando, é uma utopia, governo cruel, nesse pais com 40 anos o mercado para trabalhar ja esta fechado, dificilemente conseguem colocação, estatiscamente comprovado. fazer o que? Temer , congresso, STF juntos…….. só isso….. esse é o nosso Brasil.

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Regina Lós Reis

25 de janeiro de 2017 às 10h37

Quanto parasita ‘se criando’!!!

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Luiz Felipe Oiticica Machado

24 de janeiro de 2017 às 22h13

A coisa está muito feia.Neste momento, não há ninguém no STF em quem se possa confiar. A besta só poderia ser controlada pelo povo em massa nas ruas. Mas isto parece que não está próximo de acontecer. Veremos.

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Geraldo Vasconcelos

24 de janeiro de 2017 às 17h49

Caro Nassif,

Enquanto houver pessoas com o seu discernimento e lucidez, há esperança. Os veículos de imprensa tradicionais passam por dificuldades porque se prestam a desinformar e a pretender conduzir a opinião do povo.

Mas ninguém pode calar a verdade. A história mostra sucessivamente isso.

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Ronaldo rangel

24 de janeiro de 2017 às 17h08

Pra que vou mudar meu comentário se a merda e a mesma sequência

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Ronaldo rangel

24 de janeiro de 2017 às 17h05

Concordo com tudo isso até por não sermos país sério,nada muda por aki,,hoje mesmo li num jornal estrangeiro,que a corte suprema da Inglaterra coloca rumos no governo deles,e aki…além disso no Brasil a besta fera tá solta que e o lula motivo principal dessa quadrilha,que morre de medo dele,um encantador de moral,imagina o Lulinha solto e elegível,temer,STF,geral no lixo da história..

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Trazibulo Meireles

24 de janeiro de 2017 às 16h33

Os golpistas venceram. O Brasil uma quadrilha tomou conta do Planalto.

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oylas pereira

24 de janeiro de 2017 às 15h33

O golpe foi consumado e as hienas rindo até de peladas com cabeço de detentos em pátios de presídios, e a invisível vergonha do supremo irá se ausentar de uma vez por todas.

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Carlos Alberto Nardelli Nardelli

24 de janeiro de 2017 às 15h39

O crime organizado golpista entreguista, dos corruptos TRAIDORES DA PÁTRIA que tem o apoio dos idiotas úteis, coxinhas, pobres moralmente e intelectualmente, acabou com a Soberania Nacional e com os Direitos do Povo Brasileiro. A MaçonaCia esta em festa. Até quando ?

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