Bahia: Refinaria privatizada provoca desabastecimento de Gás de Cozinha

A reforma e as ruas

Por Miguel do Rosário

02 de maio de 2017 : 13h25

(São Paulo, Largo do Batata, 28 de março de 2017. Foto: Ricardo Stuckert)

AS REFORMAS, AS RUAS E O PACTO POLÍTICO EXCLUDENTE

Por Hermes Moreira Jr.

Na última sexta-feira, 28 de abril, milhões de brasileiras e brasileiros paralisaram suas atividades e foram às ruas demonstrar insatisfação com a proposta de Reforma da Previdência apresentada ao congresso pelo governo Temer. A despeito de alguns atos isolados de vandalismo, desproporcionalmente (mas não ingenuamente) explorados pela imprensa nacional, a grande participação popular demonstra que as manifestações foram bem sucedidas. A voz das ruas indicou ao governo que ele terá grande dificuldade em aprovar essa proposta, sobretudo porque os parlamentares, inclusive os que formam a base de sustentação das votações governistas, se sentirão inseguros em votar favoravelmente a uma proposta que gera tanto descontentamento na classe trabalhadora, pois sabem que podem pagar caro por isso nas urnas em 2018.

Diante disso, é importante tentarmos compreender o que levou a tamanha adesão ao chamado de Greve Geral de centrais sindicais, confederações, associações, movimentos sociais e partidos políticos que se opõem à proposta do governo de reforma para a previdência social. Me parece bastante consistente entender isso a partir da ideia de que a proposta é parte de um conjunto de reformas do Governo Temer (com centralidade para a PEC dos gastos públicos, a reforma trabalhista e a reforma da previdência) que consolida o estabelecimento de um novo pacto político no Brasil.

Desde a redemocratização, e principalmente com a promulgação da Constituição Federal em 1988, uma agenda social e inclusiva foi reestabelecida no país, que viveu o aprofundamento da concentração de renda e da desigualdade durante os anos do regime militar. Essa agenda se consolidou durante os anos de governo dos presidentes FHC e Lula, tendo sido estabelecido um pacto político de conciliação de classes nesse período. Este pacto atendia, com diferente intensidade, a interesses do capital financeiro, da indústria nacional, do agronegócio, do funcionalismo público, da classe trabalhadora e de, até então, cidadãos marginalizados. Se sustentava por meio de taxas de juros elevadas, créditos subsidiados, moeda sobrevalorizada, abertura de mercados no exterior, valorização salarial, controle da inflação e programas sociais. Foi possível sua manutenção enquanto o Brasil se beneficiava da onda de crescimento da economia mundial e, como consequência, apresentava bons índices econômicos, como baixos índices de desemprego, ampliação do consumo familiar e capacidade de investimentos públicos. Com o novo panorama internacional e a chegada efetiva da crise financeira mundial ao Brasil a partir de 2011, o déficit fiscal das contas nacionais impôs ao governo da presidenta Dilma a necessidade de fazer opções para a manutenção desse pacto. Suas escolhas políticas e econômicas fizeram com que o pacto de conciliação de interesses de classes sofresse um esgarçamento e se desintegrasse, contribuindo para o cenário de grave crise institucional que vivemos desde 2015. A materialização do fim desse pacto veio com o processo de impeachment. Imediatamente, Michel Temer buscou a articulação de um novo pacto político para viabilizar a manutenção de seu governo.

Contudo, esse novo pacto político não visa mais uma conciliação entre as classes. Não incorpora os diferentes setores em seus projetos. Ele tem uma opção bastante clara pelo atendimento de interesses das elites econômicas, e apresenta uma forte característica excludente ao confrontar demandas e anseios da classe trabalhadora. As reformas em andamento são, justamente, a cristalização desse novo pacto político do governo com tais elites. O discurso de que essas reformas serão responsáveis por garantir a saúde fiscal do Estado e permitir mais qualidade de serviços públicos, bem como o argumento de que irão facilitar a geração de investimentos e ampliação de empregos, não se sustenta. Pelo contrário, terão pouca efetividade para a população em geral, aumentando a margem de lucro de empresários e a manutenção do pagamento de juros aos rentistas, entretanto fragilizarão as condições de trabalho da população e retirarão uma série de direitos de seguridade social presentes em nosso atual regime de previdência. Por isso as pessoas foram às ruas. Elas estão começando a entender que o novo pacto político é excludente, e querem demonstrar sua rejeição a ele e à redução de direitos e de garantias que oferecem o mínimo de dignidade aos cidadãos e trabalhadores mais necessitados. Os impactos negativos dessas reformas serão sentidos por todos nós, excluídos desse pacto com as elites, no curtíssimo prazo.

Hermes Moreira Jr. é professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). E-mail: hermesmoreira@ufgd.edu.br

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

7 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

Clovis eDos Santos

03 de maio de 2017 às 11h00

bóra pra greve geral por tempo indeterminado, fudido por fudido TRUCO ;) soh a GREVE GERAL pra tirar esses ladrões do poder…. não há político honesto..você eh trabalhador ou você eh vagabundo? Que venha a conscientização do povo na luta e defesa dos direitos da CLT e a Previdência social.A GREVE GERAL tem que continuar, é o instrumento legítimo da nação para rejeitar ataques contra o estado de direito. Só com a luta das ruas, esses golpistas e sua rapinagem serão condenados a derrota política. Que a GREVE GERAL seja mantida até que no país, um projeto de políticas públicas seja aprovado nas urnas e que todos juntos façam o Brasil, o país que a democracia seja respeitada e universalizada. Não podemos aceitar o chicote nas costas do trabalhador. Não podemos concordar com a destruição do direito a vida. Não podemos sonhar com um futuro melhor, um descanso, quando eles não nos deixarão dormir em paz. Não somos fracos, somos o que quisermos ser. Vamos lutar. A GREVE GERAL É A ÚNICA ARMA DO POVO TRABALHADOR, EMPUNHEMO-LA OU TOMBAREMOS. Agora é a hora de defendermos a nossa existência, porque eles querem nos roubar a liberdade, nos impor o controle, a supressão de direitos e o medo. Somos bundões? Somos covardes? O que vc pode fazer? FAÇA HOJE, porque o futuro deles pra todos nós é apenas o sofrimento. Você quer sofrer? Um mais um é mais que três.Nós os venceremos, no mais POR FAVOR, AME SUA VIDA E LUTE POR SUA LIBERDADE E DIREITO A DIGNIDADE, IGUALDADE E PAZ. Que venha a GREVE GERAL por tempo indeterminado jah!

Responder

Claudio de Oliveira

03 de maio de 2017 às 08h29

Responder

Clá

02 de maio de 2017 às 20h30

Prezado Prof. Dr. Hermes. Muito importante seu artigo, especialmente porque explicita a correlação de forças entre o Estado, a iniciativa privada e a população, nas medidas neoliberais do governo ilegítimo. Peço licença, apenas, para acrescentar que, talvez, seria interessante nomear essa posição de aliança entre o Estado e a iniciativa privada, excluindo a população, como sendo uma posição ideológica à “direita”. Da mesma forma, seria esclarecedor para a população, em geral, explicitar a correlação de forças presente na “esquerda” e no “centro”. Isso porque tive a oportunidade de constatar, em uma experiência de panfletaço contra a PEC 55, que a população (independente do nível de escolaridade) não sabe o que é “esquerda” e o que é “direita”. Os “coxinhas” e os “mortadelas” brigam sem saber porque brigam; brigam como se fossem torcidas opostas de uma partida de futebol, mas não sabem quais as implicações que essas diferentes posições ideológicas podem ter na definição do futuro de suas vidas. Excelente artigo, Professor, parabéns!

Responder

Tiago Botelho

02 de maio de 2017 às 21h55

Hermes Moreira Junior Erondina Botelho Amanda Ramires Guedes Amanda Coutinho Nathaly Munarini Matheus De Carvalho Hernandez Marco Henrique Soares Pereira Elaine Dupas Alfa Oumar Diallo Damião Duque de Farias

Responder

Niedja Kinjo

02 de maio de 2017 às 15h19

Querem massacrar as classes sócias, classe média, trabalhadores, liberais, funcionários públicos, militares, todos menos a elite e os rentistas. Eles são tão vigorosos na informação midiática que as vezes começamos a acreditar que possa ser verdade. São uns canalhas entreguistas. O que será de nós?

Responder

Maria Aparecida Fernandes Da Silva Kato

02 de maio de 2017 às 17h32

FORA TEMER GOLPISTA! Nenhum direto conquistado a menos!

Responder

Deixe um comentário