Bahia: Refinaria privatizada provoca desabastecimento de Gás de Cozinha

Alô investidores, não comprem nada dos golpistas! Vamos renacionalizar tudo!

Por Miguel do Rosário

08 de maio de 2017 : 13h32

Leiam esta importante colaboração de dois professores de Direito da USP.

Os processos em curso de entrega do patrimônio público são ilegais e poderão ser todos anulados no futuro.

Os investidores que participarem desse roubo, portanto, perderão dinheiro!

Assim que o golpe for revertido – e isso acontecerá antes do que os golpistas pensam – todos os atos do atual governo ilegítimo serão invalidados.

O Brasil será renacionalizado e os golpistas de hoje, em especial os presidentes de estatais, serão todos processos por traição, roubo do patrimônio público e presos!

***

Via Conversa Afiada

Os Aproveitadores, os Entreguistas e a Receptação Internacional

Autores:
José Augusto Fontoura da Costa
Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP

e Gilberto Bercovici
Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP

Desde a retirada da Petrobrás como operadora única do pré-sal (Lei nº 13.365, de 29 de novembro de 2016), os ativos da empresa estatal vêm sendo vendidos sem licitação, como determina a legislação brasileira (Plano Nacional de Desestatização e o artigo 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016). A Petrobrás não precisa vender ativos para reduzir seu nível de endividamento. Ao contrário, na medida em que vende ativos ela reduz sua capacidade de pagamento da dívida no médio prazo e desestrutura sua cadeia produtiva, em prejuízo à geração futura de caixa, além de assumir riscos empresariais desnecessários. O plano da Petrobrás tem viés de curtíssimo prazo e ignora a essência de uma empresa integrada de energia que usa a verticalização em cadeia para equilibrar suas receitas, compensando a inevitável variação do preço do petróleo, de seus derivados e da energia elétrica, característica essencial para minimizar os riscos empresariais. Na medida em que a Petrobrás seja fatiada, o agente privado tende a buscar o lucro máximo por negócio, majorando os custos ao consumidor, o que restringe o crescimento do mercado interno.

Não bastasse a ausência de licitação, a venda de ativos da Petrobrás vem ocorrendo a preços bem abaixo dos preços de mercado, como é notório exemplo a venda do campo de Carcará para a empresa estatal norueguesa Statoil por cerca de US$ 2,5 bilhões, quando valeria várias vezes mais.

Deve ficar claro, no entanto, que aproveitadores que adquirem o patrimônio nacional a preço vil e conscientes da anormalidade da situação política e da patente ilegitimidade do governo podem ter que devolver o que compraram sem qualquer direito a indenização.

Imagine-se na singela situação de, em uma esquina da Praça da Sé, adquirir um Rolex novo e legítimo pela quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Obviamente o preço não é compatível com a normalidade do mercado e a compra não se deu de um vendedor autorizado.

O direito penal dá nome e sobrenome a esta operação: receptação culposa. In verbis: “adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso” (Código Penal, Art. 180, § 3º). O direito civil qualifica a posse como de má fé. Alguns dos mais celebrados princípios jurídicos também são desrespeitados, em particular o de que nemo auditur propriam turpitudinem allegans, ou seja, o de que ninguém pode se aproveitar de sua própria torpeza.

Do ponto de vista moral e ético, bem como dos fundamentos de justiça que orientam o direito, tal circunstância não difere daquela protagonizada por empresas estrangeiras que vêm adquirindo, depois do golpe de 2016, recursos do povo brasileiro. Os preços pagos são incompatíveis com o mercado e a situação institucional e política não é exatamente daquelas que inspiram confiança, muito menos certeza.

O que está ocorrendo com a Petrobrás e outros ativos estatais estratégicos (fala-se até na privatização dos Correios, de satélites, concessões de lavra mineral em terras indígenas ou de fronteira, etc.) pode, portanto, ser equiparado ao crime de receptação. Afinal, um bem público foi subtraído do patrimônio público de forma ilegal, sem licitação, e vendido a preço vil, por um preço que é vinte por cento do valor de mercado. A empresa compradora obviamente sabe que está adquirindo um ativo valiosíssimo por vinte por cento do preço e sem concorrência pública. Ou seja, não há nenhum terceiro de boa-fé envolvido neste tipo de negócio.

Os denominados “investidores estrangeiros” pelos entreguistas mais rasteiros e aclamados por inúmeros sabujos midiáticos como dotados de poderes de gestão que jamais reles brasileiros ou o Poder Público terão não podem ser tidos como ignorantes ou inocentes. Não é possível que tão tarimbados e capacitados negociantes tenham comprado a Torre Eiffel de um golpista qualquer. São o que são: aproveitadores, abutres, hienas.

Do ponto de vista jurídico é possível, claro, construir teses e apontar bases legais para uma eventual proteção desses capitais. Não são defesas robustas, mas quem já não viu a loteria da distribuição fazer do quadrado, redondo. Da perspectiva moral salta aos olhos a óbvia repulsa pelas atitudes que, em busca de lucro fácil, fingem não ver os mais evidentes vestígios de fraude. Por fim, sempre há alarde em torno da possível perda de reputação do país e do futuro possível temor de se investir no Brasil. No entanto, uma vez expostas as circunstâncias da retomada do patrimônio nacional fica delineada a clara repulsa pelo oportunismo deslavado, o que é perfeitamente compatível com as boas vindas e a proteção ao investimento estrangeiro que ingressa e se emprega honestamente. Não é um bom recado para os que entram em nossa casa?

Há regras e argumentos mais do que suficientes para apoiar, com clareza, a tese de que tais “investimentos” não são mais do que aventuras sabidamente à margem da ética e do Direito. Há, para tanto, apoio tanto no ordenamento brasileiro, quanto nos padrões internacionais de proteção de investimentos. A rigor, as posições jurídicas não podem ser transferidas nessas condições, as operações não são válidas, nem podem ser eficientes.

Por conseguinte, a nacionalização de tais ativos não pode ser equiparada a qualquer forma de desapropriação, expropriação ou confisco. Não se pode tirar algo de quem não é possuidor, dono ou titular. A exploração de recursos nacionais e outros benefícios abocanhados ao arrepio da lei está longe de ter fundamento jurídico. É de natureza precária e ilegítima. É também injusta.

Consequentemente, não há qualquer dever do Estado de indenizar de maneira pronta e eficaz, a partir do valor de mercado anterior ao anúncio da desapropriação. Há, se tanto, a pretensão a receber os valores escriturais efetivamente pagos, de modo a evitar que o Estado se beneficie de vantagens ilegítimas. De tais montantes, por óbvio, é perfeitamente razoável abater quaisquer lucros que o possuidor ilegítimo tenha auferido.

É importante lembrar, por fim, que, como na receptação culposa do exemplo, as circunstâncias gritam alto. Tão alto que o pagamento de preço vil é indissociável de assumir o risco da perda. A História nos mostra que quem compra bens públicos estratégicos corre sempre o risco de uma renacionalização. Quem compra bens públicos estratégicos a preços deliberadamente defasados, pode ter a certeza de que a renacionalização daqueles ativos virá, bem como a responsabilização tanto dos aproveitadores como dos entreguistas e seus cúmplices.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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52 comentários

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Muito engraçado

09 de maio de 2017 às 23h35

Acho engraçado o discurso dos consevadores de associar as iniciativas nacionalistas às ideologias comunista-socialista-marxista-bolivarianas e etc como se tivessem relação direta. Os neoliberias que estão a serviço da globalização da ordem internacional, cujo objetivo é lotear o planeta pelo clube do G-7 em áreas de geodominios, conseguem convencer somente à classe media deslumbrada que tem passaporte e aqueles que tiram direta ou indiretamente proveito da exploração do país pelos interesses estrangeiros.

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hb cwb

09 de maio de 2017 às 22h00

#oGolpeFoiParaIsso
Tornar esta grande NAÇÃO um país destruído, insignificante, subserviente, dependente, coadjuvante e sem qualquer protagonismo no cenário internacional e um protetorado estadunidense.

#oGolpeTambémFoiParaIsso
Um fornecedor de matérias primas, um provedor de força de trabalho barata e desqualificada, um grande mercado interno carente de serviços básicos para as privadas lucrarem indecentemente.
Um brazil para as privadas e elites.

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Ramos Sobrinho

09 de maio de 2017 às 15h35

“Golpe no Brasil é parte do projeto de recolonização da América Latina” – Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz.
É bom lembrar que Monteiro Lobato foi perseguido e preso por afirmar que o Brasil tem petróleo.
Um dos piores males que nos afetam é a predominância da mentalidade colonizada – daí toda a subserviência e todo
o entreguismo que assola o País. Certamente, se tivéssemos tido uma escola pública decente para todas as classes sociais,como preconizava Anísio Teixeira, e por isso mesmo perseguido até seu assassinato em 1972, não tivéssemos nesse interminável ambiente pestilento, de privataria, ladroagem, cinismo,entreguismo, criminosa publicidade desse governo de gangues Temer+banqueiros+multinacionais+traição nacional para justificar o desmonte do Brasil.

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Mônica Peregrino

09 de maio de 2017 às 11h21

Leon Levy

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Pedro Beneci Da Rosa Alves

09 de maio de 2017 às 10h38

Prestem atenção golpistas coxinhas midia manopuladora…..

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Mirtes Cohen

09 de maio de 2017 às 06h53

Eu acho perfeitamente possível. Estão colocando para a mídia a última instância do golpe. Requião ajuda https://youtu.be/KJ0bEdbKwJ0. A reforma trabalhista também foi aprovada de modo ilegal na Câmara, pois todos sabemos que o lobby não é legalizado no país, e há comprovação de que ele existiu. Outras vendas e outras aprovações ainda não estão em questão. É a Petrobrás e a Reforma Trabalhista que estão. Se há um crime de RECEPTAÇÃO CULPOSA para a venda de ativos nacionais e outro de PRÁTICA DE LOBBY na aprovação de emendas, o que que se tem que fazer? Entrar com mandado de segurança para impedir o andamento do caso primeiro, depois um bom advogado sabe onde ir e o que fazer. Um só não. É possível sim, mesmo dentro do golpe.

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    Mirtes Cohen

    09 de maio de 2017 às 07h15

    Como no caso Vladimir Herzog, impõe a imediata persecução penal.

    Responder

Rogério Martins

09 de maio de 2017 às 02h49

Gostaria de acreditar.

Responder

Vitor Cardoso

08 de maio de 2017 às 23h47

Por favor, permita-me perguntar qual é a base para a afirmação:
“Assim que o golpe for revertido – e isso acontecerá antes do que os golpistas pensam – todos os atos do atual governo ilegítimo serão invalidados.”?

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Mozart Camargo

09 de maio de 2017 às 00h13

Coisas de professores comunistas da U S P.

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Amaury Carneiro Freitas

09 de maio de 2017 às 00h05

A VALE DO RIO DOCE, COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, REDE FERROVIÁRIA NACIONAL E OUTRAS, SÓ QUERO VER SE TEM CORAGEM !!!!

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Laercio Ferreira

09 de maio de 2017 às 00h01

UM CASSINO CHAMADO BRASIL , QUEM GANHA É SEMPRE É O DONO DA CASA GRANDE DE JOGO DE AZAR , A APOSTA É 99% POR 1% , ESTÃO DOANDO UM PATRIMÔNIO BRASIL, DANDO CONTINUIDADE A ERA DO FHC , DO PSDB , COM UMA PONTE PARA O FUTURO DO PASSADO, OS ESCRAVOS NÃO VÃO TER COR E NEM RAÇA , VÃO SER OS EXCLUÍDOS DOS TRABALHADORES??

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Italo Yamada

08 de maio de 2017 às 23h44

Bom mesmo era o governo legítimo DE CORRUPTOS do PT ….

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    Paulo Só

    09 de maio de 2017 às 20h45

    Corruptos todos os políticos sempre foram desde a descoberta do Brasil. A pior corrupção não é essa, a das empreiteiras, mas a corrupção daqueles que vivem de juros. Juros pagos pelo Estado aos ricos, fundos que deveriam ser encaminhados para casa, esgotos, escolas e hospitais para atender a população desamparada deste país. O povo brasileiro um dia vai entender que os piores corruptos não moram em Brasília mas nos condomínios fechados das grandes cidades do Brasil, que os grande corruptos são os patrões e as patroas. Aguardemos tranquilamente o dia em que a luz indicará à cólera o seu destino.

    Responder

geninho

08 de maio de 2017 às 19h32

Infelizmente aquela frase de Monteiro Lobato perdeu-se, era uma frase de cunho nacionalista: O Petróleo é nosso!

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Celina Rabello

08 de maio de 2017 às 19h07

Excelente texto com esclarecimentos importantíssimos. Ainda há esperança, o povo tem que entender que o governo é do povo, os políticos são apenas nossos representantes. Se assumimos que não nos representam temos que tirá-los e renacionalizar o que venderam ilegalmente e de forma vil. Parabéns pelo texto e agradeço seus esclarecimentos.

Responder

Elson Valerio

08 de maio de 2017 às 21h20

Café bunda mole vai caca roque fazer de util

Responder

Vitor

08 de maio de 2017 às 18h19

Alguém, por favor, dê uma aula de Brasil aos doutores…

Responder

Duarte Duarte

08 de maio de 2017 às 19h49

Então põem aí,filha do Serra detém 51% das ações do Mercado Livre

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Joel Araujo

08 de maio de 2017 às 18h38

Assino embaixo também!

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Sérgio Amaral

08 de maio de 2017 às 18h31

Por mim virariam estatais novamente não apenas estas deste governo pmdb/psdb e tbm várias outras do governo psdb entre várias a primeira seria a Vale do Rio Doce.

Responder

Raidalva Matos

08 de maio de 2017 às 17h35

Isso mesmo, golpista ant-nacionais

Responder

David Rogge

08 de maio de 2017 às 17h32

Responder

Susana Lauck

08 de maio de 2017 às 17h16

Os compradores são aqueles mesmos que pensam que devem possuir TUDO e não se importam com quaisquer sentimentos. Deles nada se pode esperar.

Responder

Mirtes Cohen

08 de maio de 2017 às 14h05

Que bom ler isso.

Responder

Stela Pinheiro

08 de maio de 2017 às 17h03

Cafezinho não tem criatividade não suas piadas estão pior que a globo não sabem de nada não inventem já estou enjoada ao extremo muda o rumo esse ja se perdeu

Responder

    Giuditta Ribeiro

    08 de maio de 2017 às 17h31

    Nós rimos de pessoas como você , típico exemplo pessoa manobraveis, partidárias e incultas politicamente, a operação lava jato de seu juiz de primeira instância é uma farsa, nada haver com a operazione mani pulite na Italia, que investigou todos os partidos e diversos políticos, porém o objetivo do juiz, príncipe sem trono de Curitiba é eliminar o mais forte, Lula, chora, não vai o conseguir, o Brasil já sabe quem é Moro e o porque ele colocou o país diante da maior destabilidade política dos últimos tempos, eu sei, para você é difícil entender, lendo o antagonista, assistindo novelinhas românticas ilusórias, o intelecto entra em estado retroativo. Estude, se informe, investe em sua cultura, com MBL e vem para as ruas, uma pessoa se minimiza a ser massa de manobra, gado marcado . melhore sua dialética seria um bom começo.

    Responder

    Christina Medeiros

    08 de maio de 2017 às 17h35

    ????

    Responder

Andre Rossato

08 de maio de 2017 às 16h57

CADA BOBAGEM QUE ESCREVERAM QUE VOU TE DIZER VCS SÃO UMA PIADAKKKKKKL

Responder

    Nika Lameu

    08 de maio de 2017 às 17h07

    Veio ler e comentar porque!?

    Responder

    Andre Rossato

    08 de maio de 2017 às 17h26

    eu gosto de ver a que ponto chega a cegueira de marionete como vcs…kkkkk

    Responder

    Martius Prisco

    08 de maio de 2017 às 17h32

    Para que entender de Teoria Geral do Estado e Estado de Direito? Bacana é falar de Política e Economia Nacional como se fala com um pizzaiolo! ?

    Responder

    Andre Rossato

    08 de maio de 2017 às 17h35

    ..pelo que se pode perceber és defensor de um estado interventor maximo que a pretexto de realizar uma melhor distribuição de renda não o faz e sim reveste em benefício pessoal e conforme regimes totalitários que não obterem êxito em nenhum parte do mundo…????

    Responder

    Andre Rossato

    08 de maio de 2017 às 17h40

    ..ademais se olhou meu perfil devia ter reparado que sou formado em direito…além de empresário…etc…

    Responder

    Martius Prisco

    08 de maio de 2017 às 17h56

    Sério mesmo que regimes totalitários não duram? E o meio século de salazarismo e franquismo na Península Ibérica? Quanto ao seu diploma de Direito não creio que lhe embase para discorrer sobre assuntos tão particulares como tentou definir governos mais sociais que

    Responder

    Martius Prisco

    08 de maio de 2017 às 17h56

    Financistas.

    Responder

    Andre Rossato

    08 de maio de 2017 às 22h13

    fica difícil trocar idéia com quem provavelmente nunca tenha trabalhado e conquistado alguma coisa…na maioria das vezes os defensores do socialismo são fracassados que não tem nada e pensam que a única forma de adquirir alguma coisa seja tirando de quem conquistou com muito suor..defendo estado liberal e governo mínimo…méritocracia o resto é discurso da preguiça…

    Responder

    Martius Prisco

    09 de maio de 2017 às 00h10

    Mérito para estudar Direito e ser microempresário e se sentir capitalista?! ????

    Responder

    Martius Prisco

    09 de maio de 2017 às 00h14

    Quanto a mim, sim, sou de esquerda, possuo uma vida condizente com minha formação, da qual me propus a estudar e pesquisar, fornecendo a mim realização e independência. Logo, você não sabe se consegui algo ou não. Mas, bacharel pizzaiolo é algo muito inusitado para mim.

    Responder

    Andre Rossato

    09 de maio de 2017 às 00h54

    ..fui empregado por muitos anos abri empresa e em 4 anos quebrei…voltei a ser empregado…aprendi ao invés de criticar..meus empregadores e aprendi onde cometi erros para então iniciar uma faculdade e iniciar novo negócio…tenho funcionários que lamento não poder pagar mais devido a todos encargos e financiamentos que tenho que repassar a está governo inchado…todos podem ter e ser o que quiser nesta vida mas temos que ter sempre em mente que algumas coisas não caem do ceu e que somente com trabalho honestidade e vontade de mudar de vida conseguimos algo..aqui conheço muitas pessoas que nunca tiveram nada e hoje são alguma coisa mas não ficaram esperando promessas de governos que não cumprem e enrolam e saqueiam o povo como todos dos últimos tempos

    Responder

    Andre Rossato

    09 de maio de 2017 às 00h57

    acredito que se tivéssemos menos impostos e menos direito trabalhistas etc enfim estado liberal …as coisas seriam muito mais progressista e não como está hoje em dia onde pessoas dizem que não que não tem emprego mas na realidade somente querem receber no fim do mês…aliás queixa de maioria de empresários pode conferir…

    Responder

Roselaine Chiari Cesarino

08 de maio de 2017 às 16h50

Tem como sim, esse governo golpista tucano do Temer é ilegítimo.

Responder

    Vitor Torres Soares

    08 de maio de 2017 às 16h59

    mas o pmdb era aliado do pt ;-;

    Responder

    Nika Lameu

    08 de maio de 2017 às 17h06

    Se vc usou o.passado fez bem, era .Se foi e daí ?

    Responder

    Roselaine Chiari Cesarino

    08 de maio de 2017 às 17h08

    Caro globotomizado adorador do pato Vitor Torres Soares foi dado um golpe portanto o governo tucano do Temer é golpista e ilegítimo.

    Responder

    Ana Maria Carlesso

    08 de maio de 2017 às 17h42

    Tá na hora de se conformarem, essa história de golpe já é velha

    Responder

    Janair Machado

    08 de maio de 2017 às 19h53

    Velha é a estratégia do golpe, vide a história desde o início da República. É tão, tão velha, que eles repetem sempre, nem tem criatividade. Mas só quem estudou História é capaz de entender por si próprio…

    Responder

    Italo Yamada

    08 de maio de 2017 às 23h44

    Bom mesmo era o governo legítimo DE CORRUPTOS do PT ….

    Responder

Ângela M. Damasceno

08 de maio de 2017 às 16h44

Não tem como. Pois, vivemos em uma Mundo Globalizado.

Responder

    Nika Lameu

    08 de maio de 2017 às 17h07

    E daí!?

    Responder

    Fora golpe

    08 de maio de 2017 às 17h20

    Sim , vivemos no mundo que a Globo patrocina e propagandeia para desinformados escreverem injúrias mal escritas . Internet não é conhecimento , isso vem de estudo , livros , etc

    Responder

Emiliana Carvalho Muller

08 de maio de 2017 às 16h41

Será verdade?

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