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Wanderley Guilherme: Sergio Moro, o juiz que sequestra a liberdade

Por Miguel do Rosário

24 de julho de 2017 : 18h06

O JUIZ QUE SEQUESTRA LIBERDADE

Por Wanderley Guilherme, no blog Segunda Opinião
24 de julho de 2017

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) modificou 34 das 48 apelações de sentenças do juiz Sergio Moro em processos da Lava Jato, assim distribuídas: 18 penas foram aumentadas, 10 reduzidas e, 6, anuladas. A taxa de acerto impecável limitou-se a 30% das sentenças. Os estatísticos da magistratura avaliarão a normalidade ou a excepcionalidade das correções impostas a um juiz primário. Surpreende que o número de sentenças modificadas por maior severidade (18) seja praticamente igual ao de sentenças retificadas em favor dos réus (16). Em estatística geral, decisões que ora caem 50% de um lado e ora 50% do outro indicam a predominância do acaso. Estatisticamente, as chances de um acusado ser favorecido ou injustiçado seriam as mesmas, mas este não é o caso de nenhum dos 50% das sentenças do juiz Sergio Moro, seja condenando, seja passando a mão na cabeça do réu.

Em algumas sentenças, a revisão da TRF-4 condenou a quem o juiz Sergio Moro havia declarado ser inocente. Não são erros de pequena monta para um magistrado que defende suas decisões com o argumento da imparcialidade e da estrita aplicação da lei. A avaliação da TRF-4 de que 18 sentenças, em 48, estiveram aquém do que a justiça recomendava expôs o discernimento do juiz Sergio Moro a justas interpelações, afinal, trata-se de número superior ou de sentenças impecáveis (14). E permanece em suspenso a avaliação da soltura do doleiro Alberto Youssef, anteriormente condenado pelo mesmo juiz Moro, pelos mesmos crimes, e também posto em liberdade vigiada pela benesse da delação premiada. Pois não é que o criminoso repete os crimes, agora em escala gigantesca, e o juiz Sergio Moro decide com a mesma benevolência, devolvendo Alberto Youssef e esposa, sua cúmplice, ao aconchego do lar?

As penas modificadas em favor dos réus incluíram a redução de 10 e anulação de 6. Ou seja, a correção absoluta das sentenças condenatórias, anulando-as, somou cerca de 40% do total de 16 sentenças modificadas em favor dos réus, também superior ao número de sentenças impecáveis. Das sentenças modificadas em favor dos réus, quase 50% (6) foram simplesmente anuladas, sem retificação possível, imperitas. Entre elas, alguns casos célebres; por exemplo, o de João Vaccari Neto, sentenciado a 15 anos de reclusão, a maior das condenações impostas por Sergio Moro. Atenção, a maior pena deliberada por Sergio Moro entre as sentenças por ele aplicadas a João Vaccari Neto, foi considerada insubsistente, vazia, sem provas, por se socorrer tão somente de duas delações premiadas e, ademais, por nenhuma das duas haver afirmado ter tratado de propina com o réu. Convido o leitor a reler esta última frase. Não fosse o Brasil de hoje um hospício continental, como o qualificou um jurista, e nenhuma sentença do juiz Sergio Moro, assentada estritamente em sua convicção, mereceria credibilidade. O juiz Sergio Moro, pela amostra aqui examinada, não é equilibrado.

Trinta e seis anos seriam subtraídos à vida em liberdade, se as pessoas entregues ao profissionalismo do juiz Sergio Moro não tivessem as penas anuladas pela TRF-4. Esse é o total dos anos de cadeia que o juiz Sergio Moro distribuiu passionalmente, inclusive a dois apenados que, como verificou a turma da apelação, não fizeram mais do que, por função administrativa assalariada, promoveram a movimentação de recursos da empresa OAS. A iluminada convicção do juiz Sergio Moro não hesitou, contudo, e gratificou a um com 11 anos de cadeia e com 4 anos a outro. Se não havia evidência para a condenação, é óbvio que também não existia base probatória para a incrível diferença no tamanho das penas. Finalmente, quantos anos de liberdade foram resgatados a favor dos réus que conseguiram, de justiça, redução das penas. De que é feita, afinal, a subjetividade desse juiz? O que quer ele dizer quando se refere à sua convicção ao sequestrar a liberdade de cidadãos e cidadãs brasileiros?

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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11 comentários

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apolinario jose pereira

26 de julho de 2017 às 12h42

Eu estava aqui pensando, o picareta juiz Moro e os mediocres procuradores do Lavajato, bloquearam os bens do Lula, e por que não bloquearam o Triplex que eles dissearam sem provas que pertence ao Lula mesmo sem documentos? É uma incoerencia sem tamanha, se é do Lula teria que ser bloqueada, e por que não foi bloqueado, isso mostra que não é, não foi e nem será ! A não ser que a lava jato de pro Lula. Que justiça imunda. Prisão nos canalhas da Lava Jato e cia.

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carlos

24 de julho de 2017 às 19h56

A cúpula da lava jato de Curitiba virou piada estão chamando o Moro de Mr. Bean de Curitiba, pior é que tem uma tal AJUF que solta uma nota na imprensa dizendo que é ilegal os salários que recebem mas que o Moro não pode ser criticado.

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Maria Thereza Freitas

24 de julho de 2017 às 19h40

já cometei sobre isso: o juizeco não sabe dosar penas e muito menos dar sentenças com embasamento. O que vc faria se um funcionário/a seu fizesse 70% do trabalho de maneira errada? ou o que seu chefe faria se vc errasse em 70% de seu trabalho? Garanto que não estaria ganhando R$ 100 mil/mes

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Antônio Vieira Moraes

24 de julho de 2017 às 19h15

Quem é esse Wanderley Guilherme mesmo?
`Podem espernear à vontade petralhas… Mas Lula será preso!

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    carlos

    24 de julho de 2017 às 20h05

    O Antônio Vieira Morais, deve ser um maconheiro, um viciado vai procurar uma lavagem de roupa seu imbecil .

    Responder

    carlos

    24 de julho de 2017 às 20h12

    O Antônio Vieira Morais, deve ser uma pitoniza ou melhor uma cigana, vai procurar uma lavagem de roupa seu imbecil.

    Responder

    Heitor

    24 de julho de 2017 às 22h40

    Petralha é seu cu, seu babaca.
    Respeita os outros.

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    Felipe

    24 de julho de 2017 às 22h48

    É só mais um esquerdista fracassado. Os esquerdistas têm adoração pelos fracassados e pelos que enriquecem roubando dinheiro público

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      Antônio Vieira Moraes

      25 de julho de 2017 às 10h39

      Obrigado pela resposta sensata, Felipe.

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      Heitor

      25 de julho de 2017 às 12h41

      Ah, o fracassado sou eu, que sou obrigado a ouvir diariamente essas agressões só porque penso diferente de vocês.
      E vocês são os sensatos.

      Incrível.

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