Na Exame
Canadá se prepara para legalizar maconha em julho de 2018
O plano do primeiro-ministro Justin Trudeau pode enfrentar mais resistência no Senado, onde o projeto deve chegar no fim do ano
Toronto – O Canadá se prepara para tornar realidade uma das mais polêmicas promessas eleitorais do primeiro-ministro do país, Justin Trudeau: legalizar o consumo recreativo da maconha.
O projeto de lei está tramitando no parlamento com o objetivo de ser aprovado até julho de 2018. A Câmara dos Comuns está estudando a proposta, que deve ser aprovada sem maiores problemas, já que o Partido Liberal, liderado por Trudeau, tem a maioria da casa.
Os planos do primeiro ministro, no entanto, podem enfrentar mais resistência no Senado, onde o projeto deve chegar no fim do ano.
Vários senadores expressaram dúvidas sobre a aprovação da lei até julho de 2018, com quer Trudeau. O senador independente André Pratte, por exemplo, disse que a data é um “limite político” que o Senado não é obrigado a cumprir.
Paradoxalmente, o possível bloqueio do projeto de lei é fruto de outra promessa que o primeiro-ministro fez na campanha eleitoral: que os senadores liberais seriam independentes do partido.
Até Trudeau chegar ao poder no fim de 2015, os senadores estavam submetidos às regras disciplinares dos partidos, mas o primeiro-ministro liberou os liberais em prol de uma democratização no Senado.
No Canadá, os senadores não são escolhidos pelo voto popular. O primeiro-ministro no poder é responsável por indicar os membros que irão compor a casa.
Portanto, essa recém-obtida liberdade de ação pode travar a aprovação de uma proposta polêmica sem que Trudeau, o governo e o Partido Liberal possam impedir.
Por enquanto, senadores como Pratte não indicaram que vetarão o projeto de lei elaborado na Câmara dos Comuns, mas indicaram que levarão o tempo necessário para fazer emendas que considerarem necessárias e imprescindíveis.
“O que temos que levar em consideração é que devemos fazer nosso trabalho a sério. É isso que vamos fazer”, explicou Pratte.
O possível atraso na legalização do consumo recreativo de maconha pode causar muitos problemas. Cidades como Toronto já estão sofrendo com os paradoxos da proibição atual e a legalização do futuro.
Há meses surgiram na cidade dezenas de lojas que vendem maconha, se antecipando ao projeto que vai legalizar o cultivo, a posse e o consumo de cannabis no país.
Apesar de oficialmente as atividades dessas lojas se limitarem à venda de maconha para fins medicinais, que é legal no Canadá, algumas delas também vendiam o produto para outros compradores.
Após meses permitindo a operação desses estabelecimentos, Toronto teve que se posicionar sobre o assunto e fechar dezenas desses locais. Ou, pelo menos, limitar as suas atividades até que o projeto de lei tenha sido aprovado pelo parlamento do Canadá.
A pressa dos empreendedores é compreensível por causa da magnitude do negócio. Segundo a Deloitte, o mercado de maconha no Canadá, quando se tornar legal, vai movimentar US$ 18,4 bilhões.
Além disso, as empresas canadenses podem se transformar em líderes do setor em nível mundial, por exemplo, no desenvolvimento de tecnologias para o cultivo legal da planta.
No Canadá, parte da imprensa está comparação a situação à “corrida do ouro” na América do Norte em meados do século XIX, quando foram descobertas jazidas do mineral precioso na Califórnia.
Dezenas de milhares de pessoas vindas de todas as partes do mundo viajaram para a Califórnia na busca de ouro, uma forma de fazer fortuna rapidamente e com facilidade.
Centenas de indivíduos e empresas no Canadá estão se apressando para estar na melhor posição possível para quando a venda da maconha for autorizada no país.