No Jornal GGN
Justiça argentina também se vale da obstrução de justiça para prender
QUA, 08/11/2017 – 18:47
ATUALIZADO EM 08/11/2017 – 19:31
Jornal GGN – Ex-juiz do Supremo Tribunal Federal, um dos juristas argentinos mais respeitados internacionalmente, Raúl Zaffaroni denunciou a perseguição política que está ocorrendo na Argentina através da Justiça.
Em entrevista à rádio AM 750, Zaffaroni advertiu que o país atravessa “um momento de regressão institucional”. O governo pressiona os “juízes rebeldes”, diz ele. E a prisão do ex-vice-presidente Amado Boudou, junto com a perseguição a ex-funcionários do governo anterior, faz parte de “uma série de shows judiciais e procedimentos semelhantes às mafias”. Seria a comprobvaçào de que “a regra da lei está caindo aos pedaços”.
O juiz Ariel Lijo usou o argumento de “obstrução da investigação” para justificar detenções sem sentença.
Zaffaroni explicou que “as prisões preventivas são emitidas com o pretexto de que podem prejudicar o progresso da investigação, quando os fatos relatados são evidências documentais” e acrescentou que esse tipo de caso não se aplicar aos ex-integrantes do governo Kirchner.
Segundo ele, o país e o judiciário estão “acompanhando um momento de regressão institucional” que podem ter “um resultado indesejável” e que “podem prejudicar nossa cultura jurídica”.
O fenômeno passou a ocorrer desde a chegada do presidente Maurício Macri ao poder. Deflagrou-se um processo de perseguição ideológica.
“Se existe uma perseguição ideológica, a imparcialidade institucional que garante o pluralismo acabou”, advertiu Zaffaroni. E e indicou que esse tipo de lógica é o que causa “pressão sobre os juízes rebeldes”. O exemplo imediato deste caso é o juiz platense Luis Arias, que foi suspenso por dois meses por 21 decisões tomadas, algumas das quais destinadas à proteção dos direitos humanos.
Por conta de sua posição, Zaffaroni tem sido alvo de campanhas de denúncias de sua aposentadoria, como ex-Ministro do Supremo.