(Por que cargas d’água o prêmio da Globo à juízes do STF não é considerado propina? Afinal, não vale muito mais, e é mais eficiente, do que qualquer mala de dinheiro? Na foto, Joaquim Barbosa, então presidente do STF, recebendo prêmio do “capo” da máfia midiática).
Eu fico pensando nos ministros do STF. Será que eles não tem vergonha do que a Lava Jato está fazendo ao país? Será que eles realmente acreditam nos falsos elogios que lobistas de petroleiras norte-americanas e da Casa Branca, reunidos no Wilson Center, fazem à Lava Jato. Será que acreditam nos prêmios financiados pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos?
Será que os excelentíssimos ministros não percebem que estão afundando a credibilidade do judiciário brasileiro, aqui e lá fora?
Os únicos que acreditam no sistema brasileiro de justiça hoje são os tucanos, que permanecem intocáveis, apesar de todos os seus crimes, e a família Marinho, que igualmente continua blindada, apesar de ser a protagonista de mais de sessenta anos de golpes, fraudes e mentiras.
A Globo deveria ter sido cassada em 1982, logo após o escândalo do Proconsult, quando a empresa tentou fraudar as eleições no Rio de Janeiro.
Ou melhor, deveria ter sido cassada junto com o processo de redemocratização, como maneira de expurgar a ditadura, que foi um regime político integralmente sustentado pela Globo.
O Judiciário brasileiro, por sua vez, ao se aliar à Globo, está caminhando a passos rápidos para se tornar a mais corrupta e desmoralizada das instituições.
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No Conjur
PAPA DO GARANTISMO
Ferrajoli critica “impressionante” falta de imparcialidade em ação contra Lula
20 de janeiro de 2018, 12h54
Por Sérgio Rodas
O processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta corrupção envolvendo um tríplex no Guarujá (SP) passa a ideia de uma “ausência impressionante de imparcialidade por parte dos juízes e procuradores que o promoveram”, afirma o jurista italiano Luigi Ferrajoli.
Jurista italiano Luigi Ferrajoli critica postura midiática de juízes no Brasil.
Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, Lula terá sua apelação julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) na próxima quarta-feira (24/1).
Em carta, o doutrinador disse ser difícil encontrar uma razão para tal postura dos agentes públicos além da finalidade política de paralisar o processo de reformas conduzidos pelos governos Lula e Dilma Rousseff, que, diz ele, “tiraram da miséria 40 milhões de brasileiros”.
Segundo Ferrajoli, há quatro elementos que demonstram essa ausência de imparcialidade – favorecida “pelo singular traço inquisitório do processo penal brasileiro que é a confusão entre o papel julgador e o papel de instrução, que é papel próprio da acusação”.
O primeiro deles seria uma campanha orquestrada na imprensa contra Lula e alimentada por um “inaceitável protagonismo dos juízes”. De acordo com os juristas, as manifestações de magistrados contra o ex-presidente fora dos autos do processo seria motivo para afastá-los do caso em qualquer outro sistema.
O segundo elemento é a ativa participação do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nas delações premiadas. E isso, conforme Ferrajoli, faz com que Moro assuma que os depoimentos de colaboradores são verdadeiros se apoiam a versão da acusação e falsos se a contradizem.
Já o terceiro elemento de parcialidade é a simultaneidade da ação contra Lula com o processo de impeachment de Dilma, de “sustentação jurídica muito duvidosa”. Isso “gerou a impressão que os dois procedimentos têm o significado político de uma única operação, de restauração antidemocrática”, avalia o jurista.
Por fim, a quarta razão de preocupação a respeito da ausência de imparcialidade diz respeito à aceleração da tramitação da apelação de Lula no TRF-4. Para o jurista, isso indica que o objetivo é impedir que Lula concorra à Presidência da República.
Clique aqui para ler a carta.
Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2018, 12h54