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ONU e OEA criticam intervenção militar no Rio

(Foto: Site Jornal Contratempo). Do Coletivo Passarinho Comunicado conjunto das nações unidas e oea sobre a INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO “exortamos o estado brasileiro a desenvolver, de forma ampla e participativa, uma política em matéria de droga baseada em direitos humanos, com uma abordagem integral e de reinserção social, que privilegiar uma perspectiva […]

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(Foto: Site Jornal Contratempo).

Do Coletivo Passarinho

Comunicado conjunto das nações unidas e oea sobre a INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

“exortamos o estado brasileiro a desenvolver, de forma ampla e participativa, uma política em matéria de droga baseada em direitos humanos, com uma abordagem integral e de reinserção social, que privilegiar uma perspectiva de saúde pública e evite concentrar-se em ações repressivas e de criminalização. “

***

 

No site da OEA

Brasil: preocupa a ACNUDH y CIDH intervención federal en Rio de Janeiro
13 de marzo de 2018

María Isabel Rivero

Washington, D.C. – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) y la Oficina para América del Sur del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (ACNUDH) expresaron su “profunda preocupación” ante el decreto presidencial que autoriza una intervención federal en materia de orden público en el estado de Rio de Janeiro, Brasil.

Los organismos observaron que el decreto N° 9288, firmado el 16 de febrero y aprobado por el Congreso Nacional, confiere una amplia autoridad a las fuerzas armadas para restablecer el orden y sitúa a las fuerzas policiales bajo el mando de un general del ejército.

“Nos preocupa que este decreto no especifica de manera suficiente su alcance y ejecución, ni las condiciones que justifican una medida excepcional de esta naturaleza”, señalaron el ACNUDH y la CIDH. “Sin esas salvaguardas, su ejecución puede resultar en graves violaciones de derechos humanos, en particular a la vida y la integridad personal”.

Las entidades recordaron que los Estados deben limitar al máximo el uso de las fuerzas armadas para el control de disturbios internos, dado que el entrenamiento que reciben está dirigido a derrotar militarmente a un enemigo, no a la protección y control de civiles.

Recordando que el uso de la fuerza por agentes del Estado debe seguir siempre los principios de legalidad, proporcionalidad y necesidad, el ACNUDH y la CIDH expresaron su preocupación ante declaraciones de autoridades con responsabilidad en implementar la intervención federal, refiriéndose a una supuesta necesidad de conducir una “guerra” contra las drogas y el crimen organizado en Rio de Janeiro.

“Instamos al Estado brasileño a desarrollar, de manera amplia y participativa, una política en materia de drogas basada en derechos humanos, con un enfoque integral y de reinserción social, que privilegie una perspectiva de salud pública y evite centrarse en acciones represivas y de criminalización”, señalaron.

La CIDH y el ACNUDH alertaron también que la intervención federal puede tener un impacto desproporcionado sobre los derechos humanos de personas afrodescendientes, adolescentes y quienes residen en las zonas más pobres. Las entidades toman nota de la creación, por decreto del Ministerio de Justicia, de un Observatorio de Derechos Humanos de la Intervención Federal en la Seguridad Pública del Estado de Rio de Janeiro (ObservaRIO), y llamaron a que este mecanismo cuente con la participación efectiva de organizaciones de la sociedad civil y de las comunidades afectadas.

Por último, la CIDH y el ACNUDH recordaron que, el 13 de octubre de 2017, rechazaron la modificación del código penal militar para que los homicidios dolosos de civiles cometidos por agentes de las fuerzas armadas sean juzgados por tribunales militares. Los organismos subrayaron que el Estado debe garantizar que los procesos criminales en los cuales los responsables son funcionarios militares sean examinados por la jurisdicción ordinaria y no por el fuero penal militar, para evitar impunidad ante violaciones de derechos humanos.

La CIDH es un órgano principal y autónomo de la Organización de los Estados Americanos (OEA), cuyo mandato surge de la Carta de la OEA y de la Convención Americana sobre Derechos Humanos. La Comisión Interamericana tiene el mandato de promover la observancia y la defensa de los derechos humanos en la región y actúa como órgano consultivo de la OEA en la materia. La CIDH está integrada por siete miembros independientes que son elegidos por la Asamblea General de la OEA a título personal, y no representan sus países de origen o residencia.

La Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos (ACNUDH) tiene el mandato de promover y proteger el goce y la plena realización, para todas las personas, de todos los derechos contemplados en la Carta de las Naciones Unidas y en las leyes y tratados internacionales de derechos humanos. El ACNUDH desarrolla sus labores a la luz del mandato que le ha encomendado la Asamblea General de las Naciones Unidas en su resolución 48/141. Su sede global se encuentra en Ginebra, Suiza. La Oficina Regional del ACNUDH para América del Sur se encuentra en Santiago de Chile y cubre los siguientes países: Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Ecuador, Paraguay, Perú, Uruguay y Venezuela.

No. 047/18

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Rachel

15/03/2018 - 00h29

Uma coisa bem preocupante e triste: quando crescerem como crianças como as da foto terrão introjetado os militares? Como heróis ? Ou como o que são : invasores. Acho que muitos os vêem como heróis e então daqui há algumas décadas teremos mais uma parte da nação alinhada com o pensamento militar.

Lucy

14/03/2018 - 17h14

SABEM POR QUE OS GOVERNANTES E JUÍZES NÃO QUEREM COMBATER O NARCOTRÁFICO? E POR QUE OS GOVEERNANTES SÓ COMBATEM OS “PIABINHAS” GERENTINHOS, LARANJAS E OLHEIROS DO TRÁFICO? POR QUE NÃO PEGAM OS “MACRO-TRAFICANTES”?

AS RESPOSTAS SÃO MUITO SIMPLES:

1- OS MAIORES NARCOTRAFICANTES DO BRASIL ESTÃO NO SENADO FEDERAL

CINCO POLÍTICOS MUITO CORRUPTOS TEM ASSOCIAÇÃO AO NARCO TRAFICO DE COCAÍNA NO BRASIL: AZAMBUJA PSDB-MS, AÉCIO CHEIRA NEVES PSDB-MG, JOSÉ PERRELA PDT-MG, ALOÍSIO NUNES, BLAIRO MAGGI, GUSTAVO PEREELA (PSDB-MG), UM FILHO DE DESEMBARGADOR DA JUSTIÇA FOI PRESO COMO NARCO TRAFICANTE E O PRIMO DE AÉCIO O CORRUPTO SR “KEDO”, TANCREDO TOLENTINO GANHOU UM AEROPORTO NA FAZENDA EM CLÁUDIO-MG (ALADIM TOLENTINO, MÚCIO TOLENTINO E TANCREDO TOLENTINO SÃO OS PRIMOS DE AÉCIO ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO DE COCAINA, “KEDO” FOI PRESO E NA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA ELE PERDEU A MAGISTRATURA VENDENDO SENTENÇAS DE SOLTURA A TRAFICANTES PERIGOSOS EM MINAS GERAIS, FLAGRADO PELA POLÍCIA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS (MG)

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/categorias/especiais-dcm/helicoca/

OUTROS PROBLEMAS QUE IMPEDEM O COMBATE AOS “MACRO-TRAFICANTES:

1- Para eliminar o tráfico de drogas nas grandes metrópoles os governantes terão que investir em educação e saneamento básico e infra estrutura habitacional:

2- O Narco trafico também financia as campanhas políticas em Minas Gerais, Mato Grosso, Alagoas, Bahia, São Paulo. Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro como revelou o filme tropa de elite no Rio de Janeiro o mesmo ocorre em muitos estados brasileiros. A campanha de Fernando Collor, FHC, Temer, Caiado, Aloísio Nunes, Aécio Cheira Neves, José Perrela, Gustavo Perrela, Demóstenes Torres, Moreira Franco, Geddel Vieira, Eliseu Quadrilha, e muitos outros teve dinheiro sujo do narco tráfico e do contraventor Carlos Cachoeira.

3- O narco tráfico está associado a lavagem de dinheiro dos cartolas do futebol brasileiro como revelou a revista EXAME “O DINHEIRO DAS SOMBRAS” e as investigações do FBI na Suíça e o esquema “BOCCA RATON” na compra de imóveis milionários na Flórida (Marin, Rede Globo, Del Nero, Zico, Ronaldo Gordo e muitos outros cartolas e jornalistas do futebol)

4- o narco tráfico está ligado a Rede Globo desde 1988 como denunciou a CPI ESQUEMA DOS ANÕES DO CONGRESSO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (1988), A CPI ODEBRECHT E ESQUEMA COLLOR PC FARIAS (1992) e revelações no livro “AFUNDAÇÃO” ROBERTO MARINHO, UMA BIOGRAFIA DA CORRUPÇÃO, autor Romero Machado, editora MCA, 1988, e o livro “A HISTÓRIA SECRETA DA REDE GLOBO” Daniel Herz, 1978

Lucy

14/03/2018 - 11h08

O STF teve marcas profundas ao ser associar com o regime nazista de Adolph Hitler. Na época do Estado Novo o juizeco Clóvis Bevilácqua e o STF José Linhares assinaram um pacto de cooperação com o regime nazista e manteve correspondentes na GESTAPO – Geheim Staats Polizei, juízes do STF brasileiro e da polícia política a DEOPS, uma espécie de “Gestapo Tupiniquim” fundada pelo juizeco nazista Artur Bernardes da República Velha mais conhecida como “república dos lentes” ou república do café com leite quando os corruptos donatários do poder em São Paulo e Minas Gerais se revezaram no poder até o povo não aguentar mais e os jovens tenentes iniciarem um feroz combate ao eixo do poder, esses mesmo juizes e torturadores da DEOPS viajaram periodicamente à Hamburgo, a sede GESTAPO, para obter treinamentos em “coercitivas” e técnicas de torturas físicas e psicológicas.
O livro “OLGA” do professor Fernando de Morais nas páginas 95 a 100 mostram demonstrações de torturas ensinadas por oficiais da SS Alemã nas instalações da DEOPS no Rio de Janeiro. Um oficial alemão ensinou a policiais da polícia secreta brasileira, acompanhados do juizeco do STF sr Clóvis Bevilácqua e outros juizecos inúmeras técnicas de torturas coercitivas e torturas físicas a cobaias humanas executadas ao lado do chefe da DEOPS Capitão Filinto Muller, com pessoas pobres capturadas nas ruas do Rio de Janeiro, torturas físicas tipo “cadeira do dragão” que geralmente matava o cobaia humana por choques elétricos, o pau de arara, o submarino (mantendo o cobaia humana presa pelos pés submetidos a intervalos longo de afogamentos) e / muitas outras técnicas coercitivas que foram ensinadas aos chefetes das DEOPS/DOPS pelos oficiais da SS Alemã na cidade do Rio de Janeiro (capitão Filinto Muller), São Paulo (Ademar de Barros) e Belo Horizonte (Dutra Ladeira, Laerte e Benedito Valadares) essas sessões de “demonstração de torturas” foram aprendidas pela DEOPS e depois em 1964 com a criação das três “Polícias Federais” (DPF, PRF e PFF) elas foram incorporadas na época do golpe militar nos porões da ditadura militar: DOI-CODI, DEOPS, DOPS, OBAN, PF.
Notem que na criação da Polícia Federal em 1964 o governo militar de Castelo Branco colocou a frente dessas novas organizações os antigos delegados da DOPS srs Romeu Tuma, Filinto Muller e muitos outros da antiga DEOPS assumiram o comando das delegacias da PF na sua criação em outubro de 1964.

OS ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO FOI FEROZMENTE AMPLIADOS NOS GOVERNOS SARNEY (CPI DO ESQUEMA DO ORÇAMENTO – 1988/1989, mais conhecida como “CPI DOS ANÕES DO CONGRESSO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS” que há mais de 30 anos, desde 1988, já citavam na investigação os trezentos políticos lesa pátrias corruptos, vira latas e picaretas do PMDB, PSDB e PFL (atual DEM). Esse esquema também envolvia a REDE GLOBO como denunciaram o economista do congresso José Carlos Lofrano e sua esposa Elisabete Lofrano que era assessora da corrupta ministra Doroteia Werneck no MEC ela comandava a corrupção para favorecer a REDE GLOBO em pagamentos de notas fiscais frias, estelionatos fiscais, desvios de verbas superfaturadas para os Telecursos, manipulação da bolsa de valores, sonegação fiscal (José Bonifácio Sobrinho, o BONI, era o chefão da gangue na Globo). Esses crimes foram denunciados também pelo e auditor da REDE GLOBO Romero Machado no seu livro “AFUNDAÇÃO” ROBERTO MARINHO, UMA BIOGRAFIA DA CORRUPÇÃO, Editora MCA, 1988. Entre os 300 políticos denunciados estavam o sr Geddel Vieira Lima do PMDB-BA, o corrupto sr Michel Temer do PMDB-SP, o corruptos João Alves e Henrique Alves do PMDB-RN, os corruptos FHC, Mário Covas, Franco Montoro e Orestes Quércia e Aloísio Nunes do PMDB-SP, os corruptos gatunos Eliseu Padilha, Moreira Franco e Francisco Dornelles do Rio de Janeiro, os corruptos Joaquim Roriz, Roberto Arruda e Ronaldo Caiado e o juiz Demóstenes Torres de Goiás e Brasília e muitos outros do quadrilhão de Tancredo e Sarney.
NO GOVERNO FERNANDO COLLOR E FHC ESSE ESQUEMA DE CORRUPÇÃO FOI FEROZMENTE AMPLIADO COM A CRIAÇÃO DO “ESQUEMA DEPROP” E O “ESQUEMA COLLOR PC FARIAS, SELADO ENTRE O GOVERNO COLLOR E O SR DOM EMILIO ODEBRECHT: CULMINOU COM O ASSASSINATO DO JOVEM GOVERNADOR DO ACRE EDMUNDO PINTO MORTO NA MADRUGADA DO DIA 17 DE MAIO DE 1992 ELE DENUNCIOU OS MESMOS 300 POLÍTICOS CORRUPTOS E PICARETAS LESA PÁTRIAS DO “QUADRILHÃO” INCORPORANDO A QUADRILHA DE FERNANDO COLLOR QUE ERA COMANDADA PELO EX TESOUREIRO DA CAMPANHA PC FARIAS E O CORRUPTO DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON QUE FORAM OS BRAÇOS DE COLLOR NA PESADA CORRUPÇÃO DO “ESQUEMA DEPROP DA ODEBRECHT E O ESQUEMA COLLOR PC FARIAS”.
O JOVEM GOVERNADOR FOI MORTO NA MADRUGADA DO DIA 17 DE MAIO DE 1992 COM VÁRIOS TIROS NA CABEÇA, PASMEM, NO LUXUOSO HOTEL DELLA VOLPE, O GERENTE DO HOTEL ERA O SR CELSO RUSSOMANO QUE NA ENTREVISTA (VIDE VIDEO 4 DO PROGRAMA JOSE LEITE NETO NO GOOGLE). APÓS O CRIME RUSSOMANO SAIU DO DELA VOLPE E INGRESSOU NA POLÍTICA. OS ASSASSINOS ENTRARAM SEM DIFICULDADES NO APARTAMENTO 704 DO DELLA VOLPE E TODO O SÉTIMO ANDAR FOI ALUGADO PELA ODEBRECHT PARA QUE NINGUÉM OUVISSE OS TIROS E NO QUARTO AO LADO ESTAVA UM NORTE AMERICANO DONO DE UMA EMPRESA DE FACHADA OFFSHORE QUE JÁ OPERAVA PARA A ODEBRECHT, CERTAMENTE ELES TENTARAM SUBORNAR O JOVEM GOVERNADOR DO ACRE E PERSUADI-LO A NÃO DEPOR NA “CPI ESQUEMA ODEBRECHT E ESQUEMA COLLOR PC FARIAS”

ASSISTAM O VIDEO DO PROGRAMA “AQUI AGORA” COM JOÃO LEITE NETO NAQUELA SEGUNDA FEIRA CHUVOSA DE 17 DE MAIO DE 1992 FATO QUE DEU ORIGEM AO IMPECAHMENT DE FERNADO COLLOR E O FIM DO ESQUEMA PC FARIAS MAS TEVE A CONTINUIDADE DO ESQUEMA DEPROP NO GOVERNO FHC NO CLUBE DAS EMPREITEIRAS ARMADO POR FHC E SEU AMIGO PESSOAL DOM EMÍLIO ODEBRECHT EM 1994 NA ÉPOCA DA CAMPANHA DE 1994

https://www.youtube.com/watch?v=PFrEo6wDlVg

ISSO EXPLICA PORQUE FHC CRIOU AQUELA SINISTRA “TEIA TUCANA DE PROTEÇÃO JUDICIÁRIA” LOGO NA POSSE EM JANEIRO DE 1995 COM AJUDA DO SR GERALDO BRINDEIRO, O ENGAVETADOR GERAL DA REPÚBLICA NA ERA FHC E COM AJUDA DE GILMAR MENDES, O JUIZ-JAGUNÇO DO MATO GROSSO E NO PARANÁ FHC CRIOU UMA NEFASTA REDE DE PROTEÇÃO JUDICIÁRIA COM AJUDA DE JAIME LERNER (PFL-PR), OS CORRUPTOS IRMÃOS TUCANOS OS IRMÃOS METRALHA QUE MANDARAM MATAR O SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DE MARINGÁ (LUIZ ANTONIO PAOLICCHI FOI METRALHADO E SEU CORPO FOI DEIXADO NUM PORTA MALAS DE UM CARRO) PAOLICCHI AJUDOU O DOLEIRO TUCANO “OFFICE-BOY” DOS TUCANOS ALBERTO YOUSSEF NOS DESVIOS DE 500 MILHÕES EM MARINGÁ, O SR LUIZ ANTONIO PAOLICCHI FOI MORTO METRALHADO A MANDO DE ÁLVARO DIAS E OSMAR DIAS E OS CHEFES DA QUADRILHA TUCANA NO PARANÁ BENEFICIADOS COM ESSE DESVIO DE “MEIO BILHÃO DE REAIS” EM MARINGÁ, E NESSES CRIMES AINDA CONTARAM COM A AJUDA DOS FUNDADORES DO PSDB NO PARANÁ OS BANQUEIROS OSVALDO MALUCELLI MORO, JOEL MALUCELLI E HIDELBRANDO MORO E ÁUREO MORO, TODOS ENVOLVIDOS COM PESADA CORRUPÇÃO EM MARINGÁ NAS GESTÕES DO PREFEITO TUCANO JAIRO GIANOTO QUE FOI PRESO PELA POLÍCIA. O JUIZECO SERGIO MORO, TAMBÉM AMIGO PESSOAL DE JAIRO GIANOTO EMITIU UM HEABEAS CORPUS PARA SOLTAR O PREFEITO TUCANO LADRÃO JAIRO GIANOTO.

FHC CRIOU NO ESTADO DO PARANÁ UM PESADO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO PARA CAPTAR MEIO TRILHÃO DE REAIS DAS MULTINACIONAIS QUE REMUNEROU UM QUADRILHÃO DE 300 POLÍTICOS OBEDIENTES A FHC NAS PRIVATARIAS TUCANAS, PASMEM, OS MESMOS 300 DA CPI DO ORÇAMENTO (1998) E OS MESMOS 300 CORRUPTOS DO ESQUEMA ODEBRECH E ESQUEMA COLLOR PC FARIAS


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