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Trump amplia terrorismo financeiro contra Venezuela

Por Miguel do Rosário

19 de março de 2018 : 17h04

(Foto: AP Photo / Manuel Balce Ceneta)

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou, agora há pouco, mais sanções financeiras contra a Venezuela, tentando cortar qualquer possibilidade do país, após conseguir se estabilizar politicamente, iniciar um processo de recuperação econômica.

O governo brasileiro, covarde e submisso aos interesses norte-americanos, está prevaricando ao não tomar posição dura contra essas agressões, que ferem a autodeterminação dos povos e a paz em nosso continente, além de atingir diretamente nossos interesses econômicos, visto que a Venezuela tem sido, nos últimos anos, um dos principais importadores de produtos brasileiros.

***

No site da Casa Branca

Executive Order on Taking Additional Steps to Address the Situation in Venezuela

FOREIGN POLICY

Issued on: March 19, 2018

By the authority vested in me as President by the Constitution and the laws of the United States of America, including the International Emergency Economic Powers Act (50 U.S.C. 1701 et seq.) (IEEPA), the National Emergencies Act (50 U.S.C. 1601 et seq.), and section 301 of title 3, United States Code,

I, DONALD J. TRUMP, President of the United States of America, in order to take additional steps with respect to the national emergency declared in Executive Order 13692 of March 8, 2015, and relied upon for additional steps taken in Executive Order 13808 of August 24, 2017, and in light of recent actions taken by the Maduro regime to attempt to circumvent U.S. sanctions by issuing a digital currency in a process that Venezuela’s democratically elected National Assembly has denounced as unlawful, hereby order as follows:

Section 1. (a) All transactions related to, provision of financing for, and other dealings in, by a United States person or within the United States, any digital currency, digital coin, or digital token, that was issued by, for, or on behalf of the Government of Venezuela on or after January 9, 2018, are prohibited as of the effective date of this order.

(b) The prohibitions in subsection (a) of this section apply except to the extent provided by statutes, or in regulations, orders, directives, or licenses that may be issued pursuant to this order, and notwithstanding any contract entered into or any license or permit granted before the effective date of this order.

Sec. 2. (a) Any transaction that evades or avoids, has the purpose of evading or avoiding, causes a violation of, or attempts to violate any of the prohibitions set forth in this order is prohibited.

(b) Any conspiracy formed to violate any of the prohibitions set forth in this order is prohibited.

Sec. 3. For the purposes of this order:

(a) the term “person” means an individual or entity;

(b) the term “entity” means a partnership, association, trust, joint venture, corporation, group, subgroup, or other organization;

(c) the term “United States person” means any United States citizen, permanent resident alien, entity organized under the laws of the United States or any jurisdiction within the United States (including foreign branches of such entities), or any person within the United States; and

(d) the term “Government of Venezuela” means the Government of Venezuela, any political subdivision, agency, or instrumentality thereof, including the Central Bank of Venezuela and Petroleos de Venezuela, S.A. (PdVSA), and any person owned or controlled by, or acting for or on behalf of, the Government of Venezuela.

Sec. 4. The Secretary of the Treasury, in consultation with the Secretary of State, is hereby authorized to take such actions, including promulgating rules and regulations, and to employ all powers granted to the President by IEEPA as may be necessary to implement this order. The Secretary of the Treasury may, consistent with applicable law, redelegate any of these functions to other officers and executive departments and agencies of the United States Government. All agencies of the United States Government shall take all appropriate measures within their authority to carry out the provisions of this order.

Sec. 5. For those persons whose property and interests in property are affected by this order who might have a constitutional presence in the United States, I find that because of the ability to transfer funds or other assets instantaneously, prior notice to such persons of measures taken pursuant to this order would render those measures ineffectual. I therefore determine that for these measures to be effective in addressing the national emergency declared in Executive Order 13692, there need be no prior notice given for implementation of this order.

Sec. 6. This order is not intended to, and does not, create any right or benefit, substantive or procedural, enforceable at law or in equity by any party against the United States, its departments, agencies, or entities, its officers, employees, or agents, or any other person.

Sec. 7. This order is effective at 12:15 p.m. eastern daylight time on March 19, 2018.

DONALD J. TRUMP

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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6 comentários

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euclides de oliveira pinto neto

21 de março de 2018 às 10h55

O Canadá (vassalo) também acompanhou as sanções. No mesmo dia, uma empresa mineradora canadense assinou um contrato com a Venezuela para explorar ouro naquele país, com previsão de obter um total de ouro equivalente a 64 bilhões de dólares, ficando com 55% e devolvendo 45% para o Governo… não seria hora do Governo do Canadá impedir a mineradora de realizar este contrato ? Afinal, a Venezuela está sob sanções economico-financeiras…

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ari

19 de março de 2018 às 17h49

Miguel, parabéns pelo novo visual.
Embora eu leia em inglês, acredito que 1% (um por cento) da população brasileira não consegue fazê-lo

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    euclides de oliveira pinto neto

    21 de março de 2018 às 11h01

    Ari, acho que você está equivocado… em levantamentos recentes, constatou-se que pelo menos 3% dos brasileiros falam inglês com fluência razoável… os outros 97% não sabem ou não têm interesse em aprender… daí a enorme quantidade de apelos publicitários dos cursos de inglês, buscando impor esta língua como a mais falada no mundo… isso ocorre desde 1964, quando davam bolsas integrais para milhares de alunos do ginasial… os cursos tinham até subsidios financeiros do governo dos USA…

    Responder

Joao Oliveira Bento

19 de março de 2018 às 17h44

“Terrorismo” financeiro… kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Quando faltam argumentos para atacar quem está por cima, os apelões apelam pra papelões.

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    Jose Araujo

    19 de março de 2018 às 20h29

    Tá ganhando quanto pra encher o saco aqui? coxinha!

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      Jochann Daniel

      19 de março de 2018 às 22h27

      Caro José Araujo
      Pergunte quanto o “Ari” ganha em dólares. A í ele vai entender melhor e te responder.
      (Também tou curioso quanto é o salário em dólares “deles”, atualmente.

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