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Associação de juristas denuncia crimes de ódio contra caravana de Lula

Por Miguel do Rosário

28 de março de 2018 : 10h42

(A foto acima é uma das inúmeras manifestações democráticas ocorridas em faculdades de Direito, contra o golpe e contra a perseguição judicial).

Acabo de receber o seguinte texto de uma das fundadoras da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

ABJD DENUNCIA CRIMES DE ÓDIO CONTRA AS CARAVANAS DA CIDADANIA

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD – na defesa dos Direitos Humanos e do Estado Democrático de Direito, vem a público externar grave preocupação com a escalada da violência ligada ao cometimento de “crimes de ódio” durante a passagem da chamada Caravana da Cidadania pelos estados do Sul do país, contra manifestantes e especialmente contra o próprio ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A ABJD recebeu denúncias que comprovam ações movidas pelo ódio declarado de indivíduos e grupos e que incluem, desde a incitação à violência a atos concretos de insultos, abusos verbais, violência física contra cidadãos e militantes e, na tarde de 27 de março, o gravíssimo episódio de tiros disparados contra o cortejo, atingindo os ônibus que transportavam os participantes.

Recordamos que os “crimes de ódio” não estão albergados pelo direito à liberdade de expressão, já que reproduzem preconceito e discriminação intencional contra vítimas que pertencem a certo grupo, tendo como causas principais a discriminação em relação a raça, religião, orientação sexual, deficiência física ou mental, etnia, nacionalidade, idade, identidade sexual ou questões de gênero e também, como parece ser o caso dos recentes ataques, o posicionamento político e social dos manifestantes que apoiam o pré-candidato, configurando perseguição política.

A Constituição Federal, no artigo 5º, XLI aduz: “a lei punirá quaisquer discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais”, condutas que se tornam ainda mais graves quando praticadas por agentes públicos no exercício da função. O posicionamento encontra respaldo no direito internacional, tanto no âmbito das Nações Unidas quanto do sistema interamericano.

Constrange e assusta conhecer as palavras de autoridades públicas exortando práticas de violência e estimulando o cometimento de atos fascistas motivados pelo ódio. Os fatos dramáticos, em especial a recente tentativa de homicídio, ocorrem sob o silêncio complacente da mídia, dos governos federal e dos estados por onde a Caravana passa.

Também são responsáveis pela escalada da violência as autoridades públicas de segurança, que devem zelar para que o direito de manifestação e a liberdade de locomoção e reunião dos participantes da caravana sejam assegurados.

Diante da crise institucional, política e econômica da qual padece o Brasil, a legalidade que regulamenta os laços entre as pessoas deve ser especialmente garantida para que se evite o esgarçamento social e cultural a ponto de barbárie, o que nos recorda a importância de denunciar e cobrar responsabilidade daqueles que desejam impor um regime excepcional de discriminação e intolerância à sociedade brasileira.

PS Cafezinho: Os meios de comunicação e as instituições judiciais são responsáveis pelo acirramento do clima de ódio no país, porque não estão cumprindo as suas funções, democráticas, de fazer a crítica e o combate à violência. Não aparecer nenhum ministro do STF, nenhum ministro do governo, nenhum procurador, nenhuma liderança de partido conservador, para criticar a violência, é muito preocupante. É como se essas mesmas forças estivessem coniventes com a violência! Ou então caladas por medo de que a violência recaia sobre elas! Ambos os motivos são torpes.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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3 comentários

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Kleber da Silva Simões

28 de março de 2018 às 11h35

Vamos continuar na luta pelas vias institucionais, para eleger um candidato da esquerda, que busque um pacto social com as demais forças políticas, a fim de barrar o fascismo. Não sendo possível, infelizmente, a luta deverá ser por outros meios, que já sebemos quais são. Não dá para apanhar o tempo todo e não reagir.

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Patrice L

28 de março de 2018 às 11h30

Face à gravidade de um acontecimento muito maior, que são os tiros na caravana do presidente Lula, parece agora pequeno o tema do filme padilho-fascista Mecanismo, da Netflix. Só que não.

Penso que são coisas de uma mesma natureza, embora competindo entre si no seio dos golpistas, o ‘fascismo institucional’, representado pela Lava Jato, Judiciário e FFAA com o apoio da Globo, e o ‘fascismo difuso e de mais difícil controle nas ruas’, representado por milícias bolsonaristas e mebelês, dessas que querem a qualquer preço armar o cidadão do bem pra atirar no cidadão do mal e vice-versa, e assim faturar com venda de armas e tiros pra tudo que é lado. E que ora financiam e praticam os seriados lavajateiros, rojões, ovadas, pedradas e agora até mesmo disparos mortíferos contra os progressistas.

Manuela e Boulos, solidários e sensíveis à ideia de que o alvo é toda a esquerda – e a própria democracia-, se juntarão a Lula em Curitiba. Alckimins, Bolsonaros e mídia familiar aplaudem ou se omitem.

Lava Jato não hesita em colocar mentiras deslavadas na boca de delatores atrás de prêmios que lhes diminuam a pena.

Zé Padilha, cineasta do Instituto Millenium, não hesita em falsamente atribuir (à moda do Léo Pinheiro, da OAS) palavras, relacionamentos e fatos aos presidentes Lula, Dilma e seus mandatos.

Compromisso com a verdade? Nenhum. Ou só a que interessa.

Do atentado à caravana se dirá, como já tem sido dito pelos fascismos concorrentes e seus verdadeiros autores, que a culpa ou a autoria é do próprio PT.

Assim, multifacetado, mas nessa hora de mãos dadas, caminha o ovo da serpente pátrio.

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Edi Passos

28 de março de 2018 às 11h23

Infelizmente nosso Brasil afundou novamente! Os bandidos fascistas estão vencendo, com a ajuda mais uma vez fundamental da “imprensa”!

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