A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia contra o ministro da agricultura Blairo Maggi por corrupção ativa enquanto governava o estado do Mato Grosso, em 2009. A investigação faz parte da Operação Ararath, iniciada em 2014.
Segundo o Ministério Público, Blairo teria “participado do esquema de compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT). Um dos beneficiados foi Sérgio Ricardo de Almeida, que atualmente está afastado do cargo de conselheiro por decisão liminar do ministro Luiz Fux”.
As provas que a procuradora diz ter revelam pagamento de até 12 milhões de reais para que o conselheiro do Tribunal de Contas, Alencar Soares Filho se aposentasse, abrindo vaga para um aliado do então governador.
Com isso, Dodge produz mais um abalo no governo do presidente Michel Temer (PMDB), já que Blairo é um de seus aliados próximos, inclusive deixou de concorrer à reeleição para a Câmara dos Deputados e permaneceu no cargo de ministro.
“No caso específico, foram reunidas provas de que o grupo fez – em dois momentos – pagamentos ao então conselheiro Alencar Soares Filho para que ele se aposentasse. A medida foi efetivada em 2012 e permitiu a indicação do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida para a corte de contas. Em troca da aposentadoria (ato de ofício) Alencar Soares teria aceitado propina em valores que podem chegar a R$ 12 milhões”, completa a Dodge na denúncia que pode ser lida aqui.
A assessoria de imprensa do ministro Blairo Maggi enviou a seguinte nota:
NOTA À IMPRENSA
O ministro Blairo Maggi deixa claro que causa profunda estranheza e indignação a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, uma vez que o mesmo fato já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado a pedido da própria PGR.
Na época, o inquérito n 3842, da relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foi arquivado pela 2a turma do STF por falta de provas.
Desta vez, este mesmo caso é objeto de novo inquérito que tem o ministro Luiz Fux como relator, porém sem novos argumentos ou provas. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desconsiderando completamente a decisão de arquivamento do STF ofereceu nova denúncia.
O ministro ressalta ainda que essa postura da Procuradoria Geral da República é uma violência contra a competência do ministro Dias Toffoli e desprestígio absoluto à autoridade de decisão já proferida pela 2a Turma do Supremo Tribunal Federal.
Assessoria de imprensa
Ministro Blairo Maggi