Esquerda unida assume o poder na Espanha

Publicado no Jornal de Negócios

O socialista Pedro Sánchez é o novo primeiro-ministro de Espanha. A moção de censura apresentada há uma semana pelo PSOE foi aprovada pela maioria absoluta dos 350 deputados com assento no Congresso (equivalente a parlamento) espanhol, colocando fim a seis anos e meio de governação de Mariano Rajoy.

A moção recebeu 180 votos “sim”, 169 votos contra, tendo sido ainda registada uma abstenção (Coligação Canária). Para chegar à Moncloa, Sánchez teve o apoio dos deputados do PSOE, Unidos Podemos, Compromís, ERC, PDeCAT, Bildu e PNV. Já o Cidadãos de Albert Rivera e o PP votaram contra. Conhecida a votação, as bancadas da aliança Unidos Podemos e do PSOE recorreram ao grito de ordem “sim, se pode”. Sánchez prometeu governar “com humildade, trabalho e entrega”.

Desde ontem que se sabia que a moção seria aprovada, isto depois de os cinco deputados nacionalistas bascos (PNV) terem anunciado o apoio à iniciativa de Sánchez. Depois de ter retirado o tapete a Rajoy, o PNV estendeu a passadeira a Sánchez. Esta foi uma decisão inesperada por parte do PNV que ainda há escassas semanas foi decisivo, junto ao Cidadãos, para garantir a aprovação do Orçamento do governo PP para 2018.

Para conferir apoio ao Orçamento, o PNV assegurou para o País Basco, já para este ano, um aumento generalizado das pensões e investimentos públicos na ordem dos 540 milhões de euros. Depois de ontem Sánchez ter garantido que, uma vez na chefia do governo, iria cumprir o Orçamento em vigor, os deputados nacionalistas bascos ficaram com caminho livre para derrubar Rajoy e descolar do apoio ao executivo de um partido manchado pelos casos de corrupção.

A votação da moção de censura tinha dupla função, já que em causa estava não apenas o derrube do governo de Rajoy mas também a investidura de Pedro Sánchez como primeiro-ministro. É que a Constituição espanhola prevê que este tipo de iniciativa parlamentar inclua uma proposta de alternativa de governo que, neste caso, foi protagonizada pelo secretário-geral do PSOE, que nem sequer é deputado.

Rajoy poderia ter evitado a queda do seu executivo pedindo a demissão, o que permitiria manter o PP no poder, embora fragilizado. Contudo, o agora ex-primeiro-ministro rejeitou ceder por considerar que fazê-lo seria uma espécie de admissão de culpa do partido e da sua direcção no caso Gürtel, que originou uma sentença de 33 anos de prisão a Luís Bárcenas, ex-tesoureiro do PP. Na declaração feita esta manhã aos deputados, Rajoy disse ter sido “uma honra deixar Espanha melhor” do que quando assumiu a liderança do governo. Rajoy despediu-se debaixo de fortes aplausos da bancada popular.

Para a formalização de Sánchez como primeiro-ministro, a presidente do parlamento, Ana Pastor (PP), irá agora propor o nome do líder socialista ao rei Felipe VI, ficando oficializada a decisão após publicação em boletim oficial do Estado espanhol. No entanto, esse procedimento é essencialmente formal o que na prática permite assumir que Sánchez é o novo primeiro-ministro espanhol. O líder do PSOE deverá tomar posse já este sábado.

“Governo Frankenstein” não perturba investidores

Indiferentes ao expediente parlamentar desta manhã e à confirmação da queda de Rajoy e ascensão de Sánchez, os juros da dívida pública espanhola que negociavam em queda assim continuaram, e o índice bolsista Ibex que transacciona no verde, assim permaneceu. A chegada ao poder de um partido do chamado sistema parece tranquilizar os investidores, desde logo porque Sánchez se comprometeu a seguir o caminho de consolidação orçamental inscrito no documento orçamental delineado pelo PP e recentemente aprovado, bem como pelo compromisso demonstrado em relação ao projecto europeu.

Porém, Sánchez vai governar com o apoio garantido dos 85 deputados socialistas, sendo que a força política com maior representação parlamentar continuará a ser o PP (137). Por outro lado, a aliança negativa que leva Sánchez para a Moncloa é contranatura e a aritmética parlamentar que permitiu a aprovação da moção de censura será mais difícil de replicar quando em causa estiver legislação mais relevante para o país.

Quando há uma semana apresentou no Congresso a moção, o líder socialista prometeu que depois de iniciar o caminho para a “regeneração” da democracia espanhola iria convocar eleições gerais por forma a devolver a “normalidade” institucional a Espanha. Contudo, Sánchez nunca concretizou quando pretende fazê-lo ou quando considera que será o momento indicado.

“Não sei quantos meses durará esta legislatura em que será impossível aprovar leis ou fazer acordos face à fragmentação que Pedro Sánchez tem. Um governo Frankenstein”, resumiu Albert Rivera, líder do Cidadãos, partido que actualmente lidera as sondagens em Espanha e que surge como o maior interessado no regresso às urnas.

Rivera chegou a negociar com o PSOE o apoio à moção, pedindo aos socialistas que deixassem cair a iniciativa para que fosse apresentada outra moção que incluísse o agendamento de eleições antecipadas, opção rejeitada por Sánchez. O líder do Cidadãos prometeu começar a preparar desde já um “projecto alternativo ao bipartidarismo”.

Segunda tentativa de investidura e quarta moção da história

Sánchez percorreu o caminho das pedras até se tornar primeiro-ministro. Depois da fragmentação que pôs fim ao tradicional bipolarismo nas eleições de Dezembro de 2015, Sánchez, que não foi além do segundo lugar, tentou “copiar” a solução de governo ensaiada por António Costa em Portugal, isto depois de, pela primeira vez desde a transição democrática, Rajoy ter rejeitado a incumbência de formar governo por falta de apoio parlamentar. Contudo, apesar de ter recebido de Felipe VI a responsabilidade de formar governo, o líder socialista fracassou nas duas tentativas de investidura.

Sem um governo em plenitude de funções e face ao impasse gerado, a repetição de eleições gerais poucos meses depois (em Junho de 2016) reforçou a votação do PP e, a prazo, acabou por determinar a queda de um Sánchez encostado à parede pelos barões socialistas. A presidente do governo autonómico da Andaluzia, Susana Díaz, que então se afirmou como a principal adversária interna de Sánchez, já felicitou entretanto o secretário-geral do PSOE pela aprovação da moção de censura. Também por isso esta não deixa de ser uma vitória pessoal de Sánchez que suportou reveses diversos e agora consegue recolocar o PSOE numa posição central no quadro político espanhol.

Por outro lado, esta foi a primeira moção de censura bem-sucedida desde que em 1978 foi aprovada a Constituição espanhola. A primeira foi apresentada pelo PSOE contra Adolfo Suárez e a segunda pela Aliança Popular contra o governo do socialista Felipe González. A última censura fracassada foi apresentada pelo Podemos contra o executivo de Rajoy numa altura em que diversos casos de corrupção já colocavam em causa a autoridade política do PP.

(Notícia actualizada pela última vez às 11:30)