Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso
Publicado em 25/12/2019 – 10:19
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília
Agência Brasil — O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.
O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet, o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.
Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso, o magistrado que cuida do processo criminal não serâ responsável pela sentença do caso.
Todos os vetos foram justificados em mensagem encaminhada ao Senado. As razões também foram publicadas no Diário Oficial.
Edição: Graça Adjuto
carlos
29/12/2019 - 07h59
Já falei é vou repetir quando eu digo a justiça no Brasil é unicamente uma instituição corporativa, não descobri a polvora não, basta olharem para o artigo 5° dá constituição, se não bastasse qual é a categoria que tem férias remuneradas duas vezes por ano? É quantas associações de magistrados existem ? Milhares vejam se eles querem o bem do povo? Eles são uma classe acima do bem e do mal, só que esse negócio não contribuí para o desenvolvimento do povo brasileiro.
Gilmar Tranquilão
27/12/2019 - 15h08
e a palhaçada continua kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Renato
27/12/2019 - 12h36
Bolsonaro, guerreiro do povo brasileiro ! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Wellington
26/12/2019 - 16h05
É uma coisa até boa o juiz de garantia mas inviável atualmente (será suspensa pelo STF ou outro órgão muito provavelmente).
Na troca de moedas com o congresso, sabendo que a medida é inviável, devolveu essa moeda furada (obviamente combinando com o Moro anteriormente)… boa jogada.
Paulo
26/12/2019 - 21h04
Não seja ingênuo! O Capitão quer livrar o dileto 01 do juiz natural que devassou o sigilo bancário do imberbe…