Itamaraty decreta sigilo sobre correspondências que tratem de 5G

O presidente chinês Xi Jiping em reunião com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, em reunião da cúpula do G20 em 2019. Foto: Clauber Cleber Caetano / PR

O Itamaraty colocou em sigilo telegramas ostensivos trocados pelos postos diplomáticos do país que contenham menções a termos relacionados à rede 5G e a empresas como a chinesa Huawei.

Mais cedo, Todd Chapman, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, havia ameaçado o Brasil com “consequências” se não fosse banida a Huawei como fornecedora da rede 5G no país.

O sigilo sobre os telegramas se dá em meio ao acirramento de tensões entre os EUA e a China pela implementação da tecnologia em diversos países.

Os estadunidense fazem pressão política para que nações não permitam que a empresa participe da licitação que o país deverá fazer. O Brasil é uma dessas nações.

Eles alegam que a tecnologia poderia permitir que fossem transmitidos dados sigilosos para o governo chinês, acusação negada pela Huawei.

O jornal O Globo identificou resposta negativa a pelo menos três pedidos de acesso acesso aos telegramas.

O Itamaraty alegou que o tema era “sensível” e que a divulgação poderia prejudicar relações diplomáticas do Brasil.

Para justificar o sigilo, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que os telegramas estão enquadrados como “documentos preparatórios”.

Pela Lei de Acesso à Informação, documentos preparatórios são utilizados durante o processo decisório e só podem ser divulgados após tomada a decisão pelo poder público.

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