“Teto de juros” está na pauta do Senado desta semana

Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Líderes partidários do Senado, em reunião desta terça (4), definiram uma pauta de votações para os próximos dias.

Entre as matérias a serem analisadas, está o projeto do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) que limita as taxas de juros para cartões de crédito e cheque especial.

O PL 1.166/2020 impõe um teto de juros de 30% sobre o que bancos e instituições financeiras poderão cobrar ao ano de seus consumidores.

O projeto deve ser votado na sessão deliberativa remota da quinta-feira (6).

Inicialmente, Alvaro Dias sugeria um teto de 20%, mas o relator, Lasier Martins (Podemos-RS), elevou a taxa para 30% como regra geral e para 35% em relação às sociedades de crédito direto.

Outra proposta a ser analisada é a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb, de relatoria do senador Flávio Arns (Rede-PR).

Redação:
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