Notas Internacionais (por Ana Prestes) – 06/10/20

– O Serviço de Cidadania e Imigração do Departamento de Segurança Nacional dos EUA emitiu uma resolução no último dia 2 de outubro que leva o nome de: Alerta 16 de 2020 sobre a Inadmissibilidade baseada no pertencimento a Partido Totalitário. Em um trecho denominado como Propósitos, a resolução diz que trata-se de estabelecer a inadmissibilidade de membros ou filiados a Partidos Comunistas ou qualquer outro partido totalitário (sic). Mais a frente se lê que a resolução faz parte de um leque de leis recentemente aprovadas no Congresso americano com relação às ameaças à proteção e segurança dos EUA. Deste modo, qualquer imigrante que seja ou tenha sido membro ou filiado de um Partido Comunista, doméstico ou estrangeiro, é inadmitido nos EUA. A resolução é válida para os que buscam o status de imigrantes ou já sendo imigrantes queiram progredir para o status de residentes permanentes. O país com cidadãos mais atingidos pela resolução obviamente é a China. São milhões de chineses trabalhando, estudando e pesquisando na China, muitos filiados ao Partido Comunista da China ou à Juventude Comunista da China. Ainda não há pronunciamentos oficiais da chancelaria chinesa. Repercutiu nos últimos dias uma declaração via twitter de Hu Xijin, editor-chefe do Global Times, que disse haver “muitos talentos brilhantes na China que são membros do Partido Comunista da China” e a que a decisão dos EUA, ao quebrar ilusões, “ajuda a manter esses talentos” no país.

– Após três dias internado no Hospital Militar Walter Reed, estado de Maryland, por adoecimento com a Covid19 provocada pelo novo coronavírus, o presidente dos EUA, Donald Trump, retornou ontem (5) à Casa Branca. Na sexta (2), Trump foi levado de helicóptero para o hospital e chegou a receber compensação de oxigênio. Foi medicado com um coquetel de antibióticos e medicamentos experimentais como o Regeneron para a Covid19. O nome da cloroquina não apareceu na relação de medicamentos ministrados ao presidente constante nos boletins emitidos pelo seu médico, Sean Conley. Mesmo precisando de tantos cuidados e forte intervenção farmacêutica, o presidente disse ao sair do hospital: “Não tenham medo da Covid. Nós estaremos no fronte, não permitam que a doença domine suas vidas”. Isso em um país que já conta com mais de 200 mil mortos pela doença e uma infinidade de pessoas que não tem acesso a uma assistência básica de saúde. O infectologista Anthony Fauci, em entrevista à CNN, disse hoje que pode ser cedo para Trump comemorar vitória sobre a Covid. Segundo Fauci, quando a infecção chega ao período entre o 5º e 8º dia pode ocorrer reversão do quadro, como já verificado em tantos pacientes. Perguntado pelo entrevistador se o medicamento antiviral Regeneron foi o responsável por fazer Trump quebrar a curva da infecção, Fauci disse o Regeneron foi um dos dois medicamentos com maior êxito no combate ao vírus Ebola e que parece realmente ter ajudado muito o presidente americano, mas que seriam necessários ainda muitos estudos para provar sua eficácia no tratamento da Covid19.

– Em meio a uma pandemia que já matou mais de 200 mil pessoas nos EUA, organizou-se uma nova caravana de centro-americanos com destino ao sonho americano. Calcula-se que eram 3 mil pessoas, em sua grande maioria provenientes de Honduras e que foram contidos na Guatemala antes de conseguirem chegar ao México. O fato se deu no último final de semana e houve confronto entre os migrantes e as forças armadas da Guatemala, com muitos feridos entre os membros da caravana. Algo interessante no episódio é que houve uma das formas de evitar a passagem dos caravaneiros foi a alegação por parte dos governos da Guatemala e mesmo do México de risco sanitário por conta da Covid19. Foi esse o argumento usado inclusive pelo presidente da Guatemala, Giammattei, para pedir à ACNUR para retirar seu pessoal da fronteira, pois sua proteção aos migrantes estaria atentando contra o “estado de Prevenção”. Curiosa essa noção de “proteção e prevenção” em que seres humanos tornam-se descartáveis e passíveis dos mais cruéis atos de violência enquanto se alega estar protegendo outros seres humanos. Das crises que a pandemia só agravou e que vai seguir urgente de resolução no pós-pandemia.

– O diretor geral da OMS, Tedros Adhanom, anunciou esta semana que existe a esperança de que uma vacina contra o novo coronavírus esteja pronta ainda ao final de 2020. Nas suas palavras, “vamos precisar de vacinas e há esperança de que até o final deste ano possamos ter uma vacina. Há esperança”. A frase destoa de um tom mais cético do próprio Tedros que em meados do ano chegou a desacreditar a possibilidade de se chegar a uma vacina eficaz. Hoje o mundo têm 35 milhões de pessoas infectadas e mais de 1 milhão de mortes causadas pelo vírus. O anúncio se deu na mesma reunião da OMS em que foi apresentado o relatório de uma auditoria externa sobre as respostas dadas pela organização para a crise de saúde mundial provocada pelo vírus. Um dos pontos mais críticos da auditoria foi que a OMS teria abstraído o fato de que muitas populações pobres e vulneráveis de países em desenvolvimento simplesmente não poderiam implementar as medidas de isolamento e distanciamento social implementadas nos países ricos. Houve um debate geral sobre as funções da OMS e as possíveis reformulações na entidade nesta mesma reunião. (Com infos da coluna do Jamil Chade).

– O funcionamento de um pretenso consulado venezuelano, a margem do Estado da Venezuela, no Brasil tem criado problemas. Os partidários do ex-auto-proclamado Guaidó resolveram criar em terras brasileiras um “consulado itinerante” para funcionar inicialmente em Roraima. Ao saber da novidade, o chanceler venezuelano Jorge Arreaza se pronunciou através de nota oficial e disse que “atividades fraudulentas de suposta natureza consular” na verdade “procuram usurpar o legítimo serviço consular venezuelano”. Os diplomatas venezuelanos que realmente representam o país no Brasil foram considerados recentemente pelo Itamaraty como “personae non gratae”. De acordo com vários tratados e acordos no âmbito do Direito Internacional, nenhum governo possui a prerrogativa de apontar a legitimidade de outro. O governo brasileiro precisa respeitar o governo venezuelano consagrado nas urnas.

– Por falar em Venezuela, houve avanços nas conversas entre o governo venezuelano e o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Desde a última reunião entre o presidente Maduro e a alta comissária de direitos humanos da ONU Michelle Bachelet por videoconferência no dia 30 de setembro, as conversações avançaram. Na oportunidade foi apresentado o documento “A verdade da Venezuela contra a infâmia: dados e testemunhos de um país sob assédio”. O encontro veio na sequência da publicação de um relatório preparado por pesquisadores independentes contratados pela ONU e que acusam o governo maduro de crimes contra a humanidade. A última notícia é que foi aprovada hoje (6) no âmbito do conselho de direitos humanos da ONU uma resolução apresentada por Irã, Síria, Turquia e Venezuela para que se mantenha uma cooperação entre o escritório do alto comissariado e o governo venezuelano. Dos 47 votos possíveis no conselho, 14 foram favoráveis à resolução, 7 foram contrários e 26 países se abstiveram de votar. Dos países latino-americanos, somente o México votou a favor. A Argentina se absteve. Por outro lado, outra resolução apresentada por cerca de 50 países, que indica a continuidade das investigações sobre supostos crimes de direitos humanos cometidos pelo governo Maduro foi aprovada por 22 votos a favor, 3 contrários e 22 abstenções. A Argentina votou pela resolução condenatória e México se absteve.

– À medida que se aproxima a data chave para as eleições americanas, 3 de novembro, abundam análises e notícias de pesquisas nas redes. Em especial no twitter. As últimas pesquisas apontam para aumento da distância entre Biden, na liderança, e Trump, posicionado em segundo lugar nas sondagens. Uma dessas pesquisas, feitas pela SurveyUSA aponta 56% da preferência para Biden contra 40% para Trump. Outra pesquisa feita pela CNN com a SSRS o resultado é praticamente o mesmo com 57% para Biden contra 41% para Trump.