Após gerar repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar nesta quarta-feira, 28, o decreto que incluía as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).
O anúncio foi feito em suas próprias redes sociais com o título “SUS e sua falsa privatização”.
“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. O espírito do decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a revogação do decreto será publicada na edição desta quinta-feira, 29, do Diário Oficial da União (DOU).
Após a publicação da medida que aconteceu nesta terça-feira, 27, o Governo foi bombardeado de críticas ao ponto de publicar uma nota para tentar justificar a medida destrambelhada.
“A avaliação conjunta é que é preciso incentivar a participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento”