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DF - PROTESTO-APOIO-AO-GOVERNO-BOLSONARO - GERAL - Protesto favorável ao presidente Bolsonaro e por intervenção militar, na cidade de Brasília (DF), neste sábado (1). Manifestantes pedem intervenção militar. 01/05/2021 - Foto: CLÁUDIO MARQUES/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Algumas reflexões sobre a segurança da urna eletrônica e a volta do “voto impresso

Por Miguel do Rosário

08 de maio de 2021 : 10h58

O presidente da república, Jair Bolsonaro, bem a seu estilo suave e democrático, declarou em sua última live, que “se não tiver voto impresso, não vai ter eleição. Acho que o recado está dado”.

O registro pode ser visto aqui:

Segundo Bolsonaro, “a única republiqueta do mundo que aceita essa porcaria desse voto eletrônico é a nossa. Isso tem de ser mudado.”

A fala do presidente, como era de se esperar, iniciou um debate acalorado sobre a segurança da urna eletrônica no Brasil.

É uma pena, todavia, que a polarização dificulte a realização de qualquer debate racional.

Se Bolsonaro é a favor, devemos ser contra. Se ele é contra, devemos ser a favor.

Esse tipo de raciocínio, me lembra uma outra máxima, bonitinha mas idiota, de que se a Globo é a contra, devemos ser a favor, geralmente tirada de uma fala descontextualizada do ex-governador do Rio, Leonel Brizola.

Diante do que parece ser o início de um ciclo de pandemias mortais, a luta contra o negacionismo científico se tornou uma questão de vida ou morte para a própria sobrevivência da espécie humana, e por isso deveríamos aplicar os mesmos princípios ao debate de todas as questões importantes.

E nada me parece mais importante do que o debate sobre a segurança da urna eletrônica, que é hoje o fundamento físico, material, daquilo que é o coração pulsante do nosso regime democrático, o sufrágio universal.

Precisamos, portanto, fazer esse debate com espírito científico, ou seja, desprendidos das paixões políticas e da polarização. Não importa o que Bolsonarou ou a Globo pensam, e sim o que a boa ciência preconiza.

Ademais, há um ponto que não podemos esquecer. Para quem respeita a ciência, é uma constatação dolorosa, mas também é um fato inexorável da nossa realidade, e negá-lo seria falta de objetividade científica: Bolsonaro é o nosso presidente da república, eleito com 57,7 milhões de votos.

Apesar de estar hoje bastante debilitado, em virtude de seus próprios erros, delírios e crimes, Bolsonaro ainda é o presidente, o que lhe confere alguns poderes, em especial aquele que é o último poder que resta a toda força política em declínio, e que frequentemente é usado como último desesperado recurso, o de produzir crises.

Ao lançar suspeitas sobre o voto eletrônico, Bolsonaro cultiva, desde já, o terreno para uma crise institucional de gravíssimas consequências para a nossa estabilidade política, uma crise que, até então, não tivemos (ou tivemos apenas localmente), e que pode ser a pior delas, uma crise de confiança no mecanismo fundamental do processo democrático.

Não podemos mais cometer erros.

Antes, queria deixar claro uma coisa. Eu sou contra qualquer tipo de voto impresso, mesmo que seja um voto impresso anônimo, guardado em segredo ao lado da urna, como forma de oferecer a oportunidade de uma auditoria do resultado.

Sou contra por várias razões, mas sobretudo porque isso vai na contramão da cultura digital, que é o futuro que devemos perseguir. Nem vou falar aqui da destruição de árvores gerada pela impressão de uma quantidade tão grande de votos, pois poderíamos minimizar isso com o uso de papel reciclado. Oponho-me a isso fundamentalmente porque vai na contramão da tecnologia.

A solução mais moderna e simples deveria ser a implementação de sistemas digitais ainda mais seguros e mais transparentes, de preferência com uso de tecnologia blockchain. Se o dinheiro hoje circula digitalmente e não há nenhuma paranoia de que os recursos serão subtraídos por hackers (ninguém pede “dinheiro impresso” para cada real transferido por pix para um cliente), então não deve ser difícil oferecer segurança para o voto. Em se tratando do voto, isso não é pueril. O voto impresso é o passado, em todos os sentidos.

Eu defendo inclusive que o cidadão deveria poder votar por celular, via aplicativo do TSE. Mais uma vez, remeto-me à segurança com que recebemos e transferimos recursos financeiramente usando nossos aparelhos de celular.

Resigno-me tristemente, neste caso, à realidade brasileira, onde ainda temos muitas áreas dominadas por organizações criminosas (milícia, tráfico, etc), nas quais sempre haveria o risco de que o voto por celular pudesse ser objeto de ameaça e chantagem por parte desses grupos. Tipo: tire um print de sua tela e me mostre, senão quiser morrer. Por outro lado, acho que não deveríamos nos render a esse tipo de chantagem, que poderia ser contornada, com mais lucro para a sociedade, com um grande investimento no combate a esse tipo de prática. A economia e o conforto que uma tecnologia similar ofereceria a dezenas de milhões de brasileiros que residem em áreas distantes dos locais de votação me parece razão suficiente para corrermos alguns riscos. Essa tecnologia ajudaria a criar uma democracia digital muito mais profunda e generalizada, que poderíamos usar para aproximar o poder político e o Estado dos cidadãos, através da realização de consultas, plebiscitos, referendos (instrumentos que estão em nossa Constituição, e quase não usamos) com muito mais frequência!

No entanto, apesar de pensar assim, acho que precisamos ser objetivos, até mesmo para voltar àquela mesma postura científica que acusamos Bolsonaro de não possuir. 

E para mantermos uma postura científica, devemos  ler o que dizem os especialistas. Uma rápida pesquisa em fontes sólidas, como o Jornal da USP, por exemplo, nos leva a artigos onde se encontra duras críticas a segurança da nossa urna eletrônica. 

Via de regra, os cientistas da computação que estudam o problema no Brasil preconizam o uso do voto impresso complementar, uma tecnologia que já seria usada em outros países. Ela consiste no seguinte: o eleitor vota na urna eletrônica, mas pode também olhar o voto sendo impresso – sem identificação do eleitor, isso é fundamental – por uma impressora acoplada à própria urna, e depositado num recipiente à parte. Esse voto impresso será usado apenas no caso de suspeitas de fraude ou problema técnico nas urnas eletrônicas. Em toda eleição, além disso, haveria auditorias sorteadas, através das quais os votos impressos seriam comparados aos resultados eletrônicos, de maneira a oferecer estatísticas de confiabilidade. 

Na minha opinião, portanto, seria prudente que, nas eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicasse esse tipo de tecnologia nas urnas brasileiras. De preferência em todas, mas se isso não for possível, ao menos nas capitais e nas maiores cidades. 

Para esmagarmos o bolsonarismo, não bastará vencer Bolsonaro nas urnas. Será preciso vencer  cultura bolsonarista na sociedade, e para isso precisamos debelar todo e qualquer movimento que procure lançar suspeitas sobre a votação, porque neste caso, correríamos o risco da formação de grupos políticos organizados por fora do processo democrático. Em se tratando do bolsonarismo, que tem infelizmente abrangentes e profundas conexões com grupos e instituições armadas, como corporações policiais e militares, isso é muito perigoso. 

O custo para debelarmos esses grupos seria infinitamente mais alto, em recursos financeiros e, pior, em vidas humanas, do que a tomada de algumas decisões neste momento. 

Espero que a oposição política, de um lado, e os servidores e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reflitam sobre esses riscos, e optem pelo caminho mais seguro e inteligente. 

Temos uma vantagem, que é o fato de Bolsonaro já ter externado suas intenções. É sempre mais fácil combater um inimigo que revela o que pensa. Cabe ao campo progressista puxar o freio da polarização nesse tema, e pensar estrategicamente. 

Naturalmente, precisamos olhar para a questão prática. É viável, do ponto de vista da engenharia e logística, a pouco mais de 500 dias das eleições de outubro de 2022, mudar completamente a tecnologia usada? De todas as urnas? Qual o custo disso? Certamente, isso envolveria a necessidade de um amplo treinamento e requalificação do corpo técnico. Onde compraríamos as novas urnas? Precisaríamos encomendá-las desde já? 

Ninguém é “maluco” ou “bolsonarista” por defender a implementação o voto impresso complementar. Essa bandeira é defendida, reitero, pela maioria dos cientistas em computação que estudaram o tema no Brasil. 

Esse voto, obviamente, não teria identificação, nem seria disponibilizado ao eleitor, de maneira que o receio de que organizações criminosas teriam a acesso a algum tipo de recibo impresso do voto, e usá-lo para coagir, premiar ou punir os cidadãos por votarem ou não em seus candidatos, não é um argumento válido. 

Passada as eleições de 2022, contudo, e vencido o perigo bolsonarista, voltarei a defender sistemas inteiramente eletrônicos, com uso de tecnologia blockchain e o estudo sobre a viabilidade, tecnológica e política, do voto à distância. Não vejo porque o conforto que o cidadão hoje pode desfrutar em todos os campos,  pagando suas contas, trabalhando, fazendo compras,  através do uso da internet, não deveria ser aplicado também ao voto. 

Nos Estados Unidos, vota-se pelos Correios. Não há medo de que a “milícia” exija do cidadão um xerox ou um print de seu voto. A paranoia da milícia por aqui também poderia nos levar a acreditar que ela obrigue o cidadão a entrar com uma microcâmera, disfarçada como um colar pendurado ao pescoço, para registrar o seu voto na urna. Em algum momento, teremos de apostar na coragem e na independência dos eleitores, e, ao invés de usar o medo da milícia como pretexto para não dar ao eleitor a oportunidade de gozar dos avanços da tecnologia, usar a tecnologia como uma das ferramentas para combater as milícias. Afinal, a postura certa diante das milícias e demais organizações criminosas não deve ser a de nos resignarmos a seu poder, e organizarmos o nosso próprio sistema eleitoral com base no medo que temos delas, e sim a de usarmos todo poder do Estado para esmagá-las ou neutralizá-las, de forma a oferecermos aos cidadãos todo o conforto e toda a liberdade a que tem direito!

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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14 comentários

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David Guerra

10 de maio de 2021 às 20h56

A urna eletrônica não é conectada a internet, pelo contrário, funciona como programa “imput key register” configurado apenas para esta finalidade, sendo assim não há condição alguma de ser “hackeado”, após tempo pré definido de uso a mesma não aceita mais entradas e como uma “hardware memory” aguarda o administrador com login e senha para descarregar no sistema do TSE. Mais se mesmo assim você acha que é mais seguro alguém contar voto a voto olhando mensagens do Whatsapp e torcensdo pelo seu candidato, paciência.

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Carlos

09 de maio de 2021 às 08h12

A lei já mudou? Para o voto aberto, porque até aonde eu sei o voto é secreto, e aí vem esses esses energumeno do blog que não respeitam a memória de Leonel Brizola, de Darcy Ribeiro, entre outros.

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Alexandre Neres

08 de maio de 2021 às 20h46

É cada uma que me divirto.

Primeiramente, o neotrabalhismo é um desastre. Alguém já o viu fazer algum aceno ao saudoso Brizola? Nunca vi. Só aos seus desafetos e rebentos, como Cesar Maia e ACM Neto. Brizola era um exímio frasista. O articulista quer emascular a frase clássica contra a Globo e passar pano. Não por acaso a Globo veio com um discurso retórico contra a corrupção, o Cafezinho foi atrás. A Globo exigiu autocrítica do PT, o Cafezinho foi atrás. A Globo veio com a tese da polarização simétrica, o Cafezinho foi atrás. A Globo veio com a farsa da falsa equivalência entre Bolsonaro e Lula, o Cafezinho e seus cirominions foram atrás, depois até a Miriam Leitão mudou de opinião, mas o café segue firme e forte nessa direção. Creio que essa turba que antepõe os projetos pessoais em detrimento do país, a qual troca de partido como de roupa, deveria caçar outra freguesia como de costume, pois o PDT é um património de toda a esquerda.

Outra pérola é quando se diz ser contra qualquer tipo de voto impresso. Fica claro que nesse caroço tem angu. Só para lá na frente defender a bizarrice do voto impresso complementar, seja lá o que essa estultice signifique. Tudo isso para não ferir as suscetibilidades, para ceder às bravatas do capitão cloroquina, que ante a possibilidade cada vez mais concreta de levar uma tunda nas urnas, agindo como o garoto dono da bola, está querendo antecipadamente cavar uma ilegitimidade para a derrota que se anuncia.

Não deixa de ser coerente o discurso do articulista. Também pudera, quem há pouco tempo se aproveitava para colocar as manguinhas conservadoras de fora, acusando as pautas identitárias pelos insucessos da esquerda (ora, o brasileiro é careta, aqui esse papo não vinga), eis que de repente, não mais que de repente, o presidente Joe Biden surpreendentemente parece ter se dado conta de que o neoliberalismo, sobretudo o praticado pela terceira via, foi o grande responsável pelo surgimento de populistas autoritários mundo afora. Biden fez um discurso histórico, avis rara por aquelas plagas, defendendo a condenação dos assassinos de George Floyd e mudanças profundas na legislação, as quais ele e Kamala Harris tiveram participação na sua elaboração e agora defendem uma reviravolta. Entrementes, no Brasil blogues supostamente progressistas não reviram sua retórica carola. A culpa do estupro recai na saia curta da violentada.

Basta de virar jacaré e de Jacarezinhos! Com fascista não se dialoga, combate-se.

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Batista

08 de maio de 2021 às 16h44

O Tragédia Anunciada, também conhecido por Capitão Cloroquina, se apossou da bandeira brasileira para representar o todo com a parte da ‘falange polímilitica’ que lhe toca, o mesmo que o Palmeiras se apossar da camisa da Seleção Brasileira para representar o todo nos campeonatos disputados pela parte que lhe toca, um dos clubes, e agora tenta se apossar da reinvindicação feita há muito por diversas entidades, especialistas e partidos políticos brasileiros, sobretudo de esquerda, para que haja o voto impresso na urna eletrônica, para conferência do eleitor e auditoria posterior, no caso do Tragédia Anunciada apenas com o objetivo de tumultuar o resultado da eleição, sabendo que será varrido do mapa político brasileiro em outubro de 2022, senão antes, caso o povo brasileiro desperte do sono profundo em que o mergulharam em 2016.

Mas é hora de aproveitarmos o incompetente desgovernante a espernear pelo voto impresso e matarmos vários boizinhos em uma só marretada, reforçando a exigência do voto impresso na urna eletrônica, de forma a deixa-lo sem essa desculpa à varrida que sofrerá, e evitar para sempre o risco concreto, em votação totalmente eletrônica e sem voto impresso para conferir e auditar, da golpista classe dominante fazer o que é de sua natureza, manipular, falsear e golpear mais uma vez a vontade do povo, para não perder o poder que lhe garante, através do Patrimonialismo de Estado e da Desigualdade Campeã, viver à tripla forra em país de miseráveis.

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Ronei

08 de maio de 2021 às 13h57

Os bolsominions são mesmo uns jumentos… a urna eletrônica JÁ É auditada na presença de TODOS os partidos.

Bolsominions desesperados.

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    Irone

    08 de maio de 2021 às 21h23

    A única duvida q fica é se o voto é gravado na memoria do equipamento da mesma maneira que é digitado pela pessoa ao votar.
    Exemplo: digito o número 90 mas a urna soma no número 80.

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      Ronei

      09 de maio de 2021 às 09h04

      Na auditoria feita na presença dos técnicos, representantes dos partidos, todos esses testes são feitos. Quando todos estão satisfeitos as urnas são lacradas. Reclamar da urna eletrônica é só um devaneio desesperado de quem não tem mais o que dizer.

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        Irone

        09 de maio de 2021 às 23h40

        No Dieselgate, a VW conseguiu programar motores que identificavam qdo estavam sob teste e qdo estavam em uso no dia a dia, modificando seu comportamento qdo em uma condição ou em outra. O mesmo pode perfeitamente ser feito nas urnas eletrônicas. Do momento do teste e auditoria até o dia da eleição muita coisa pode acontecer.

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dcruz

08 de maio de 2021 às 13h27

Raciocínio lógico (em cima do antigo slogan marqueteiro “se é Bayer é bom”: se é bozo, não presta.

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Paulo

08 de maio de 2021 às 12h12

Eu acho que as urnas eletrônicas têm que ser auditadas por meio hábil, sempre que houver solicitação dos candidatos – ao menos por amostragem – mas não de forma a gerar impressão do voto, o que seria um retrocesso. Fazer isso para satisfazer o bufão Bolsonaro é ainda pior. Poderia sinalizar fraqueza, e, de qualquer forma, seria inútil, porque, se ele perder, vai criar confusão do mesmo jeito. É pra isso que as Instituições têm que se preparar!

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Ronei

08 de maio de 2021 às 11h33

Nao hà nada mais seguro que o voto impresso…chega na escola, o funcionario anota seu titulo de eleitor, pega um lapis, entra na cabine, poe o X, coloca o voto na urna e vai embora.

Quem està là encarregado de fazer a contagem faz o resto.

Se no final ha incongruencias entre o numero total de votantes e o de votos faz se novamente a contagem.

Tudo é guardado e posto sob sigilio, caso haja necessidade està tudo là.

Nao hà por onde correr.

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Saul claudino

08 de maio de 2021 às 11h24

Vamos supor que seja adotado o voto impresso. O eleitor digita os números dos seus candidatos e, antes de finalizar, imprime o voto para conferir. Suponha então que o eleitor alegue que há diferença entre o que ele digitou e o que consta do voto impresso. Que poderá saber se este eleitor está falando a verdade?

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    Edibar

    08 de maio de 2021 às 15h39

    Na minha sugestão de voto impresso, a urna imprimiria os votos da pessoa para a conferência, para em seguida esta pessoa depositar o voto numa urna ao lado, fisicamente separda da urna eletrônica.
    Caso o cidadão votante alegue divergência, ele deve imediatamente comunicar isso ao mesário, que anotaria a reclamação em ata, e naquela sessão obrigatória seria feita a conferência manual para confrotar com a totalização eletrônica. Constatando a diferença nas contagens haveria de se analizar qual a melhor solução caso a caso.
    Deveria haver tbm algum tipo de punição pesada ao cidadão que mentisse quanto ao problema.

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Efrem Ventura

08 de maio de 2021 às 11h10

Em muitos paises da Europa (provavelmente todos) vota se com um simples lapis e ninguem vé problema nenhum nisso.

Recebe se uma folha onde por um X, coloca-se na urna e em seguida é feita a conta por parte de rapazes que sao contratados nas escolas supervisionados por adultos.

Quando as contas nao batem é feita uma nova conta antes de divulgar o resultado.

Hoje é muito mais seguro isso do que um sistema eletronico facilmente hackeavel.

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