Nesta segunda-feira, 21, o ex-presidente Lula, seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas foram absolvidos pela Justiça Federal em Brasília (DF) após serem acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de favorecer montadoras através da edição de uma Medida Provisória (471/2009).
Com isso, todos os sete se tornaram alvos da Operação Zelotes que teve início em 2017.
De acordo com a denúncia apresentada na época pelo MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, que era representante da Caoa (Hyundai) e MMC (Mitsubishi do Brasil), ofereceu cerca R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca da edição da Medida Provisória que prorroga incentivos fiscais a montadores instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
No seu despacho, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana afirmou que a investigação não “demonstrou de maneira convincente” como Lula e o seu ex-chefes de gabinete “teriam participado no contexto supostamente criminoso”.
“Embora existam elementos que demonstrem a atuação por parte da empresa de Mauro Marcondes, no que se refere à prorrogação de benefícios fiscais às empresas CAOA e MMC, não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre os réus para fins de repasse de valores em favor de Lula e Gilberto Carvalho”, concluiu.