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Bolsonaro quer tirar domínio da ilha de Fernando de Noronha do governo de Pernambuco

Por Redação

26 de março de 2022 : 10h42

Na última quinta-feira, 24, Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liminar em ação que pede a retirada do domínio da ilha de Fernando de Noronha do governo de Pernambuco.

Na liminar, o Palácio do Planalto solicita que seja declarado que o “domínio sobre o arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União, determinar, ao estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.

Ainda no pedido, o Governo Federal diz que a ação é fruto de um conflito federativo entra a União e o estado de Pernambuco.

“Nesse aspecto, vê-se que as irregularidades praticadas pelo estado de Pernambuco na gestão do arquipélago, algumas delas destacadas pelo Ministério Público Federal, pela Controladoria-Geral da União, pelo Tribunal de Contas da União e pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia, acarretam grave conflito de competências, especialmente quanto à proteção patrimonial e do meio ambiente, bem como representam frontal violação ao contrato de cessão de uso celebrado entre os entes federativos. De fato, o caso em tela não se limita à discussão de titularidade de bem patrimonial da União, mas envolve a atribuição constitucional do domínio do Arquipélago de Fernando de Noronha e, reflexamente, o exercício de competências exclusivas da União”.

Vale lembrar que o chamado “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha” foi assinado em 2002 pelo governador Jarbas Vasconcelos (MDB) e pelo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Com informações do Blog do Jamildo

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4 comentários

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Marcosomag

27 de março de 2022 às 15h19

É evidente que o genocida quer licença para fazer negociatas que arrasariam o meio-ambiente na ilha. Deve ser deposto e preso. Não passa de ser um vagabundo.

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ARY BOREL DE AGUIAR NETO

27 de março de 2022 às 02h13

Mais uma cortina de fumaça lançada por essa corja!
Os caras condicionam a oposição a ficar reagindo e não pautar o processo político e midiático.

A esquerda tem que aprender muito com essa raça.

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Tony

26 de março de 2022 às 17h51

Esse é o candidato que tem 23% de votos…? https://fb.watch/b-doKFV3Gk/

Bolsonaro de 2018 pra cá nunca teve menos de 40% de votos.

Tem que ser muito imbecil para acreditar em pesquisas…

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Kleiton

26 de março de 2022 às 13h18

Seriam bom que tirassem as taxas de aceeso pá a que muita mais pessoas possam visitar e levar dinheiro pra lá.

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