Por Lenio Luiz Streck
Foi o ato mais grave de agressão à democracia cometido pelo Presidente Bolsonaro. Atravessou o Rubicão, foi, voltou e atravessou de novo. Pisoteou.
Ao conceder a graça ao deputado, Bolsonaro ofende o STF. Há nítido desvio de finalidade. Ultrapassou o limite da separação de poderes. Se o STF decidiu quais os atos que ferem a democracia e ao próprio STF, não pode ser o Presidente da República que se arvorará no interprete do interprete.
O Presidente não é o superego da nação. Há abuso de competência. Quem guarda a CF é o STF. Não o Presidente da República.
O Brasil dá péssimo exemplo ao mundo. Só reis absolutistas que agem desse modo. Mas ainda há STF n Brasil. Deve haver. Para conter esse abuso.