Na manhã desta sexta-feira, 22, a Rede Sustentabilidade ingressou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o instituto da graça concedido por Jair Bolsonaro (PL) em favor do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF por atos antidemocráticos e ameaças contra ministros.
No caso da Rede, o partido protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) onde alega o desvio de finalidade e a inconstitucionalidade no perdão de Bolsonaro. A legenda pede que o próprio STF anule o indulto.
A Rede também lembrou a inconstitucionalidade do perdão concedido pelo inquilino do Planalto e sugere que a medida poderá comprometer as eleições deste ano.
“O mesmo Presidente que sempre clamou pela animosidade institucional contra o Judiciário e contra alguns setores do Parlamento é aquele que, se não for parado, não aceitará eventual resultado de pleitos eleitorais em outubro. Infelizmente, não se pode perder a janela de oportunidade de tentar arrefecer essa espécie de comportamento abusivo e inconstitucional do mandatário máximo da República, sob pena de ser tarde demais”.