Na manhã desta sexta-feira, 22, a Rede Sustentabilidade ingressou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o instituto da graça concedido por Jair Bolsonaro (PL) em favor do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF por atos antidemocráticos e ameaças contra ministros.
No caso da Rede, o partido protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) onde alega o desvio de finalidade e a inconstitucionalidade no perdão de Bolsonaro. A legenda pede que o próprio STF anule o indulto.
A Rede também lembrou a inconstitucionalidade do perdão concedido pelo inquilino do Planalto e sugere que a medida poderá comprometer as eleições deste ano.
“O mesmo Presidente que sempre clamou pela animosidade institucional contra o Judiciário e contra alguns setores do Parlamento é aquele que, se não for parado, não aceitará eventual resultado de pleitos eleitorais em outubro. Infelizmente, não se pode perder a janela de oportunidade de tentar arrefecer essa espécie de comportamento abusivo e inconstitucional do mandatário máximo da República, sob pena de ser tarde demais”.
Paulo
22/04/2022 - 21h40
Certamente, Bandoleiro! Mas não só, a própria indicação do PGR deveria se ater à lista tríplice, também, como medida de contenção de sinecuras e apradinhamentos protecionistas…Vínhamos numa evolução, mas Bolsonaro jogou a República no lixo…
Galinzé
22/04/2022 - 15h57
O mesmo indulto deve ser concedido aos jornalistas que o fascistiode perseguiu.
Bandoleiro
22/04/2022 - 13h12
As indicaçoes dos juizes do STF vindo somente do Presidente da Republica sao claramente um cancer.
Valeriana
22/04/2022 - 12h37
A ocasiao para meter um pé na bunda dessa corja do STF foi no dia 7 de setembro.
Bolsonaro fez ontem o que deveria ser feito independentemente de qual serà o desfecho final.