Durante palestra para estudantes de Direito em uma universidade de São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes (STF) fez um duro discurso sobre o caso envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Suprema Corte por atos antidemocráticos e perdoado por Jair Bolsonaro (PL).
Sem citar o deputado bolsonarista, Moraes lembrou aos estudantes que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão” e que se fosse o oposto, não existiria a Constituição Federal.
“Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder Judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, disse o ministro.
“Não é possível conviver, não podemos tolerar discurso de ódio, ataques à democracia, a corrosão da democracia. A pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das instituições democráticas falar que está usando sua liberdade de expressão. (…) Se você tem coragem de exercer sua liberdade de expressão não como um direito fundamental mas, sim, como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, se você tem coragem de fazer isso, tem que ter coragem também de aceitar responsabilização penal e civil”, prosseguiu.
Em outro momento, Moraes negou que irá arquivar o inquérito das Fake News que tem como um dos investigados o próprio Bolsonaro por compartilhar informações falsas sobre a Suprema Corte e seus ministros.
“Desinformação não é ingênua, é criminosa. Ela tem finalidade. Para uns é só enriquecimento, para outros é tomada de poder sem controle. Então, nós, que vivemos do direito, que defendemos a democracia, nós temos que combater a desinformação”.
João Francisco da Silva
30/04/2022 - 10h15
Só o seu comentário sobre ” ditadura comunista ” já sinaliza o tamanho do seu desconhecimento.
Zulu
29/04/2022 - 14h42
A única coisa que este deputado ameaça com as asneiras que fala é a inteligência humana, nada mais.
Galinzé
29/04/2022 - 14h39
Este cabeça de pênis é claramente uma ameaça para a democracia brasileria.
Em democracias bem mais consolidadas que a brasileira onde não há fascistoides como este sujeito nós tribunais Constitucionais há pessoas e até partidos que defendem o fascismo, o comunismo e até o nazismo…e a opinião deles não interessa a ninguém.
No Brasil tem quem defende a “ditadura do proletariado” que não é nada mais que a ditadura comunista com tudo que vem em anexo.
Desinformação não significa nada, cada um de nós tem o direito de ouvir tudo e o contrário de tudo e acreditar em tudo que quiser ou não quiser…. até em mentiras.
Ninguém tem o direito de decidir a princípio o que as pessoas podem ou não podem ouvir.
Quantas mais idiotices ou mentiras uma pessoa fala quanto mais é ignorada e quanto mais rápidamente saibd cena.
Os Brasileiros acreditaram em todas que é mentiras por decadas até a chegada da internet.
Que deve julgar as palavras que saíram da bica do deputado Silveira são seus eleitores ou potenciais eleitores e eventualmente o Congresso, as cortes constitucionais não tem nada a ver com o que os deputados dizem, zero.
Fanta
29/04/2022 - 14h23
Cada vez que abre boca confirma que é um fascistoide puro, nada mais.