Nesta terça (5), às 9h, por solicitação do vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Acrísio Sena (PT), aconteceu, no Complexo das Comissões da Casa, uma reunião técnica para debater as políticas públicas ambientais, com foco para as ações e procedimentos dos órgãos ambientais em relação ao entorno e à área interna das Terras Indígenas do povo Pitaguary.
Na mesa, além de Acrísio Sena, o diretor geral do Instituto Asas e Raízes, Paulo Sérgio Pitaguary; e Mara Silva, técnica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e gestora da APA da Serra da Aratanha. Compareceram representantes da comunidade e da sociedade civil.
Os encaminhamentos, segundo Acrísio Sena, vão se dar em três frentes: uma nacional, questionando a FUNAI e a Agência Nacional de Mineração sobre mineração irregular e demarcação das terras indígenas; outra estadual, com SEMA e Semace, para tratar de questões de desmatamento e crimes ambientais, licenciamento e fiscalização, além alterações na poligonal da APA e a inclusão dos povos indígenas no Coema; e no âmbito municipal, dialogando com secretarias de meio ambiente e prefeituras das cidades sobre estes temas.
“Vou requerer uma audiência pública da Assembleia no território indígena para tratar destes assuntos”, explicou Acrísio.