Neste sábado, 10, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, estabeleceu um prazo de 24 horas para que Jair Bolsonaro (PL) retire da sua campanha eleitoral as imagens dos atos de 7 de Setembro.
O TSE atendeu um pedido feito pela campanha do ex-presidente Lula (PT), que acusa Bolsonaro de usar as comemorações do bicentenário da independência para impulsionar sua candidatura. Vale lembrar que o ato teve a transmissão da TV Brasil.
No despacho, o magistrado observou que “o uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”.
A multa estipulada pelo ministro foi de R$ 10 mil por dia caso Bolsonaro não acate a decisão. Além da retirada de imagens veiculadas pela campanha, o inquilino do Planalto ficará vetado de inserir vídeos e fotos dos atos em novas peças de campanha.
O ministro também ordenou que a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que detém o controle sobre a TV Brasil, edite vídeos em que Bolsonaro aparece fazendo campanha nos atos do bicentenário da Independência.